Finalmente, Passos Coelho apresenta uma proposta!

Pedro Passos Coelho voltou a pronunciar-se sobre mudanças que, na sua opinião, o país precisa urgentemente de efectuar. Ao contrário do que seria de esperar, dado que é o assunto que ocupa mais espaço mediático, não falou sobre habitação. Quer dizer, com boa vontade até se pode considerar que o tema escolhido tem tangencialmente a ver com habitação, na medida em trata do despejo de um inquilino indesejado: o aborto.

Na sua intervenção num colóquio da Federação Pela Vida, Passos Coelho mostrou-se preocupado pela evolução dos números das intervenções voluntárias de gravidez ocorridas em Portugal, ao mesmo tempo que criticou as alterações que a Geringonça fez à lei que o seu Governo tinha aprovado em 2015. Ainda esse ano, logo após tomar posse, António Costa promoveu o fim das taxas moderadoras e da consulta forçada com psicólogo a que a mulher tinha de comparecer antes de poder abortar.

Na altura, a mudança legislativa introduzida pela coligação do Governo tinha sido inspirada na proposta do Movimento Pelo Direito a Nascer. A única sugestão que PSD e CDS não aproveitaram foi a obrigatoriedade de a grávida assinar a ecografia do feto, para provar que viu mesmo o exame. Uma espécie de burocracia que evangeliza. O sonho molhado do manga-de-alpaca fanático. Essa medida não foi integrada na lei, ficou apenas a consulta mandatória. Num SNS conhecido pelo atraso nas marcações, tenho a certeza de que houve grávidas que a aproveitaram para, já que estava ali um médico ao dispor, apresentarem todas as queixas de saúde que tinham.

Para Passos Coelho, é preocupante que o número de abortos tenha vindo a subir desde 2021. O que é verdade: 2021 foi o ano com menos abortos desde que a despenalização foi aprovada, em 2008. Só que foi também o ano – juntamente com 2020, o 2º ano com menos abortos – em que o mundo ficou mais ou menos parado, por causa do Covid. Se bem se lembram, durante a pandemia convivia-se pouco. E, acima de tudo, sem aquela proximidade que favorece situações propícias a redundar em gravidez. É natural que tenha sido um ano com poucos abortos. E é natural que seja um ano bom para começar a contar abortos, se o objectivo for mostrar que eles aumentaram. É batota contabilística.

Na realidade, praticam-se agora sensivelmente o mesmo número de IVG que se praticavam em 2008. O que, em termos relativos, é uma diminuição. Como os últimos dados mostram, a população residente cresceu cerca de 10% desde essa altura. Era esperado que os número de abortos crescesse na mesma proporção. Passos Coelho, que sempre avisou para o peso que a imigração exerce sobre os serviços públicos, esqueceu-se que os estrangeiros usam o SNS todo, não apenas a ortopedia, a oftalmologia ou a pediatria.

No entanto, Passos Coelho reconhece o peso das estrangeiras nos números de IG. É o seu segundo motivo de preocupação: as mulheres que se deslocam a Portugal com o objectivo de abortar. Não vêm apreciar a luz de Lisboa, fazer surf ou visitar o Oceanário, vêm aproveitar-se da gratuitidade do aborto em Portugal. Não duvido que haja algumas que o façam, mas uma vez que temos dos prazos mais apertados de toda a UE – a que se junta um SNS pouco ágil a responder a horas – é arrojado vir a Portugal para interromper a gravidez. Entre descobrir que está grávida, marcar voos para Portugal (se vier na TAP, então, o risco de atraso é maior) e ser atendida a tempo e horas no SNS, as 10 semanas podem não chegar. Mas, como digo, não contesto que isso possa acontecer e que Passos Coelho se preocupe com isso.

Talvez o melhor que tenha a fazer, para não se inquietar, seja pensar nisto duma forma positiva para si: cada mulher que vem de outro país para abortar é menos uma criança estrangeira que nasce para tirar o lugar na creche a uma portuguesa.