Comércio de São Paulo negocia adoção da escala 5×2 em acordos coletivos

Sindicatos patronais e dos trabalhadores do comércio de São Paulo negociam a adaptação das convenções coletivas para implementar a escala 5x2, em substituição ao modelo 6x1, após a aprovação do fim da jornada pelo Congresso Nacional, em outubro.

Ao CNN Money, a FecomercioSP informou que as negociações com o Sindicato dos Comerciários de São Paulo estão em andamento e buscam adequar as regras coletivas às mudanças na jornada de trabalho.

A entidade também afirmou que o presidente Ivo Dall'Acqua apresentou as demandas do setor ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino. O magistrado deve publicar, até sexta-feira (13), uma decisão para esclarecer pontos relacionados à implementação do fim da escala 6x1.

Leia Mais

Em nota, a FecomercioSP destacou que a regulamentação da mudança também depende de um decreto do governo federal, que poderá estabelecer flexibilizações para o setor.

"Seguiremos acompanhando os desdobramentos das ADIs 8041 e 8042 e as futuras definições do STF, com atenção aos impactos sobre as empresas e à necessidade de orientar os sindicatos representados durante o processo de adequação à nova jornada de trabalho", disse a entidade.

No varejo de alimentos, o Sincovaga-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo) informou que firmou um aditivo à convenção coletiva com o Sindicato dos Comerciários da capital. O documento estabelece ajustes para a jornada de 42 horas semanais.

O presidente do Sincovaga-SP, Alvaro Furtado, afirmou que a estrutura da convenção foi mantida, "sem alterações nas regras de trabalho aos domingos e feriados, exceto por ajustes nos limites" previstos.

"A mediação nas ações diretas de inconstitucionalidade mostrou que o principal ponto a ser definido é o momento de implantação da mudança. Para as empresas do varejo de alimentos, que estão em um período fundamental do ano, a necessidade de redimensionar equipes, reorganizar escalas e adequar as operações aos picos de demanda das vendas torna o processo praticamente uma missão impossível", destacou Furtado.

Negociações entre entidades no Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, as negociações também apresentam diferentes estágios. O Sindec-RS (Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre) informou que a escala 5x2 está entre as clásulas negociadas no dissídio coletivo da categoria.

A entidade afirmou que, até o momento, a expectativa é de que o documento seja aprovado e assinado até 23 de novembro.

Já o Sindilojas (Sindicato dos Lojistas do Comércio) Rio Grande, que representa empresas de seis municípios, afirmou que ainda não havia firmado um acordo específico para a transição.

As entidades seguem em negociação para avaliar alternativas e construir um entendimento que concilie os direitos dos trabalhadores com as condições de funcionamento das empresas.

"É importante destacar que já existe uma Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindilojas, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Rio Grande e a Fecosul, com vigência até janeiro de 2027", informou a entidade, ressaltando que o acordo foi negociado antes da aprovação da emenda que prevê mudanças na jornada de trabalho.

A reportagem também procurou a Fecomercio-RS para comentar as negociações no estado, mas não recebeu resposta até a publicação.