“STF não se curvará às pressões dos EUA”, diz Dino após ameaças de sanções

O ministro do STF Flávio Dino afirmou, durante a sessão plenária de terça-feira (15), que o Supremo Tribunal Federal não irá se submeter a pressões ou ameaças externas. O analista de Política da CNN Teo Cury comenta o tema ao CNN 360°.

O magistrado exibiu registros de matérias jornalísticas que apontavam a possibilidade de novas sanções impostas pelos Estados Unidos a ministros da Corte.

Em seu pronunciamento, Dino destacou que o tribunal representa a soberania de um país independente e que qualquer tentativa de interferência externa deve ser rechaçada não apenas pela instituição, mas por toda a sociedade brasileira.

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"Este é o Tribunal Supremo de um país soberano e, portanto, esse ambiente de pressão ilegítima deve constituir alvo da indignação não do tribunal, mas de todos os brasileiros", afirmou.

Princípio da reciprocidade nas relações diplomáticas

Dino invocou o princípio da reciprocidade entre nações soberanas para fundamentar sua posição. Segundo ele, nenhum órgão de soberania brasileiro jamais impugnou uma decisão de tribunal estrangeiro, inclusive dos Estados Unidos.

"A ideia é falsa de que o tribunal deve se submeter a pressões. Se um órgão técnico se submete a maiorias ocasionais ou a órgãos de poder, seja poder público, seja poder privado, ele não serve para nada", declarou.

Teo Cury avaliou que o pronunciamento de Dino ocorreu em meio a um contexto de forte pressão e escrutínio público sobre uma ala do tribunal da qual fazem parte, além do próprio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Na avaliação de Cury, a fala representou uma tentativa de desvirtuar o foco principal do julgamento e reafirmar a institucionalidade do STF diante de pressões externas.

Cury apontou ainda uma convergência entre o discurso de Dino e a manifestação de Alexandre de Moraes, que, em ofício enviado a Luiz Edson Fachin na noite anterior à sessão, abordou a tentativa de golpe de Estado e as ações decorrentes do 8 de janeiro.

Segundo o analista, há uma aparente estratégia de atrelar o bolsonarismo à atuação dos Estados Unidos, uma vez que as ameaças de sanções são associadas a esse campo político.

"Parece uma estratégia dos dois ministros que fazem parte dessa ala em um julgamento que era basicamente uma questão de sobrevivência para alguns desses ministros da Suprema Corte", concluiu Cury .

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