MP-SP pede arquivamento de inquérito contra inspetor acusado de estuprar alunos em escola

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Arquivamento

A promotora de Justiça do MP-SP, Mayara Cristina Navarro Lippel, e o analista jurídico Maurício Carboni Requena assinaram o pedido de arquivamento do inquérito na sexta-feira (16).

A promotoria concluiu que a investigação da polícia reuniu um conjunto probatório “inteiramente frágil e incapaz de sustentar qualquer juízo de tipicidade em desfavor do investigado”.

O MP-SP levou em consideração o confronto entre as versões das mães que fizeram as acusações; as gravações das câmeras de segurança da unidade escolar; os laudos periciais; e os depoimentos especiais das vítimas, colhidos conforme a Lei nº 13.431/2017.

A promotoria citou ainda a busca e apreensão realizada na casa do investigado, onde nenhuma arma de fogo foi localizada, apesar de uma das versões das mães mencionar ameaça com arma dentro da escola.

Defesa

Ao g1, o advogado Rui Franco informou que Marcelo foi solto do Centro de Detenção Provisória (CDP) Pinheiros I no dia 20 de agosto.

"O Ministério Público finalmente reconheceu, na verdade, as inconsistências que a defesa expunha desde o início, tanto no pedido de revogação da prisão, que entendia indevida, e agora a defesa tomará as providências necessárias para retomada da vida normal do cidadão injustamente acusado", disse Franco.

Procurado pelo g1, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem.

Denúncias

Segundo o boletim de ocorrência, os supostos abusos aconteceram em 20 de julho, dentro de uma sala próxima ao local onde as lancheiras são guardadas na escola.

O caso veio à tona após a mãe de um menino de cinco anos perceber mudanças no comportamento do filho, que passou a evitar contato físico, apresentar dores e lesões na região dos glúteos.

Depois de insistir, a criança contou que foi levada por um homem a uma sala da escola, onde o suspeito teria cometido o abuso sob o pretexto de "tirar um mosquito" do corpo do menino. A vítima também relatou que foi ameaçada de morte para não contar o ocorrido.

Dias depois, a mãe de outra criança, também de cinco anos, procurou a polícia após descobrir que a filha apresentava dores na região íntima e, ao ser questionada, confirmou ter sido levada para a mesma sala.

Em seguida, a menina mudou a versão e disse que tinha medo de que os pais morressem caso revelasse o que havia acontecido. Os dois casos foram registrados na polícia e passaram a ser investigados como possíveis abusos ocorridos dentro da unidade escolar.

O que disse a prefeitura?

Anteriormente, a Prefeitura de Itanhaém informou que instaurou um processo administrativo para apurar o caso. Em nota, a Secretaria de Educação de Itanhaém repudiou qualquer conduta que atente contra a integridade de seus alunos e afirmou que tratava o caso com "máxima prioridade e rigor”.

Segundo a administração municipal, o funcionário foi afastado assim que a secretaria foi informada sobre as denúncias. Além disso, um processo administrativo foi instaurado para apurar os fatos, enquanto a prefeitura mantém suporte e acolhimento contínuo às famílias.

“A Secretaria de Educação já colocou à disposição da Polícia Civil a íntegra das imagens do sistema de monitoramento eletrônico da unidade escolar e os relatórios técnicos da equipe do local, colaborando irrestritamente com as investigações”, informou a pasta.