Carros a partir de R$ 2,5 mil e eletrônicos: Receita Federal abre novos leilões

A Receita Federal tem três leilões marcados para acontecer nesta semana, dos dias 4 a 10 de outubro. Juntos, os editais reúnem 507 lotes com veículos, celulares, eletrônicos, relógios e outras mercadorias apreendidas ou abandonadas. Veja aqui principais itens, preços, como participar e cuidados.

Entre os itens estão um Fiat Uno Way com preço mínimo de R$ 2,5 mil, um Honda Civic por R$ 3,5 mil, três iPhones 17 com valor mínimo de R$ 600 cada e um PlayStation 5 por R$ 300. Outro leilão reúne 31.450 smartwatches em um único lote, com preço mínimo de R$ 306,1 mil.

Os preços indicados nos editais são valores mínimos para apresentação de propostas. O valor final pode subir durante a disputa entre os participantes classificados.

Leilão de 9 de outubro tem carros a partir de R$ 2,5 mil

O primeiro leilão da semana reúne 106 lotes e terá sessão de lances na sexta-feira, 9. As propostas podem ser enviadas até as 18h (horário de Brasília) de quinta-feira, 8. A classificação será realizada às 9h do dia seguinte e os lances começam às 10h.

A lista inclui veículos, celulares, notebooks, eletrônicos, vestuário e outros produtos. Entre os carros está um Honda Civic LXL 2004 e 2005 com preço mínimo de R$ 3,5 mil. Um Fiat Uno Way 2011 e 2012 aparece com valor mínimo de R$ 2,5 mil e uma Mitsubishi L200 Triton tem preço inicial de R$ 7 mil.

Os documentos informam que esses veículos têm restrições e que a regularização fica sob responsabilidade do arrematante. Os bens também são vendidos no estado em que se encontram.

Pessoas físicas podem disputar apenas os lotes autorizados no edital. A relação inclui, entre outros, os lotes do Honda Civic, da L200 e do Fiat Uno. Pessoas jurídicas também podem participar.

iPhone 17 por R$ 600 e PlayStation 5 por R$ 300

O maior dos três leilões reúne 400 lotes e abre o período de propostas às 8h de segunda-feira, 5. Os interessados podem enviar ofertas até as 21h de sexta-feira, 9. A sessão de lances, porém, será realizada em 13 de outubro, às 10h.

Entre os itens estão três unidades do iPhone 17 de 256 gigabytes (GB). Cada aparelho forma um lote separado e tem preço mínimo de R$ 600. Os celulares aparecem nos lotes 384, 385 e 386.

O lote 376 traz um PlayStation 5 com preço mínimo de R$ 300. Já o lote 363 inclui um relógio Patek Philippe Calatrava com preço mínimo de R$ 22,7 mil.

Esses lotes estão entre os liberados para a participação de pessoas físicas. O edital permite que uma pessoa física apresente proposta para apenas um lote da categoria celular ou acessório.

Os celulares arrematados nesse leilão não podem ser destinados à comercialização, inclusive quando o comprador é uma pessoa jurídica.

Leilão de smartwatches ocorre em 8 de outubro

Outro leilão da Receita será realizado na quinta-feira, 8, e tem apenas um lote. O conjunto reúne 31.450 smartwatches das marcas Microwear e Mibro, armazenados no Porto Seco de Mesquita, no Rio de Janeiro.

O preço mínimo do lote é de R$ 306,1 mil, enquanto o valor de avaliação informado pela Receita chega a R$ 1,307 milhão.

As propostas podem ser apresentadas das 9h de terça-feira, 6, até as 18h de quarta-feira, 7. A sessão do leilão ocorre no dia seguinte e os lances começam às 10h.

Esse edital é diferente dos demais porque a participação é exclusiva para pessoas jurídicas. Além disso, as mercadorias arrematadas devem ser obrigatoriamente exportadas e não podem ser usadas, industrializadas ou comercializadas no Brasil.

As providências e despesas da exportação ficam sob responsabilidade do comprador.

Como participar dos leilões da Receita Federal

Os leilões são realizados de forma eletrônica pelo e-CAC. O participante precisa acessar a opção de participação em leilão eletrônico da Receita e usar uma conta Gov.br de nível Prata ou Ouro.

Antes de enviar uma oferta, é necessário conferir se o lote escolhido aceita participação de pessoa física ou se está restrito a pessoas jurídicas. Cada edital traz a relação dos lotes disponíveis para cada perfil.

Durante o período de propostas, o interessado informa quanto está disposto a pagar pelo lote. O sistema não aceita valores abaixo do preço mínimo estabelecido pela Receita.

Quando há mais de uma proposta classificada, seguem para a disputa o participante com a maior oferta e aqueles que tenham apresentado valores até 10% inferiores à maior proposta. Se não houver participantes suficientes nessa faixa, o edital prevê a classificação das maiores propostas seguintes dentro das regras estabelecidas.

O que observar antes de dar um lance

Os bens vendidos pela Receita são entregues no estado em que se encontram. Por isso, o interessado deve consultar a descrição completa do lote e verificar as condições para visitas previstas no edital antes de enviar uma proposta.

O preço mínimo também não representa necessariamente todo o custo da compra. Nos dois leilões da 8ª Região Fiscal há incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da arrematação e o recolhimento cabe ao comprador.

No leilão de 400 lotes, as mercadorias de número 301 a 399 também têm custos de armazenagem previstos no edital.

O pagamento da arrematação deve ser feito integralmente. Os editais orientam que o comprador utilize o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitido pelo próprio Sistema de Leilão Eletrônico.

O não pagamento dentro das condições previstas pode levar à perda do direito de aquisição do lote e à aplicação das sanções estabelecidas no edital.

O fisco também informa que não envia as mercadorias pelos Correios ou por transportadoras. O arrematante ou um procurador autorizado deve retirar os bens no local indicado no edital.

Para evitar golpes, todo o processo de participação deve ser feito pelos canais oficiais indicados pela Receita Federal. Antes do pagamento ou do envio de uma proposta, o interessado deve conferir o número do edital, as condições do lote e as regras de participação.