A história de como uma sobrevivente de violência sexual do século 15 buscou justiça

• • Author, Laurie Clarke
  • Role, BBC Culture

• Published Há 28 minutos

• Tempo de leitura: 9 min

Jehanne era praticamente desconhecida na cidade francesa de Dijon durante o inverno de 1472, quando foi vítima de um ato de violência atroz.

Naquele momento, ela estava em estágio avançado de gravidez.

O que aconteceu depois — analisado pela historiadora Sara McDougall em seu novo livro, Justiça para Jehanne — oferece uma perspectiva surpreendente sobre a justiça medieval, que desafia ideias preconcebidas sobre aquela época.

Aviso: este artigo contém detalhes perturbadores sobre violência sexual.

Com base nos registros de uma investigação sobre o ataque, o livro assume a forma de uma história de detetive medieval, levantando questões como: o que realmente aconteceu naquela noite? E quem era a mulher no centro dos acontecimentos?

Quem era Jehanne?

Nascida na Lorena, no nordeste da França, em uma família humilde, Jehanne havia viajado para o sul, até Dijon.

Naquela época, a identidade era um conceito pouco definido. Em 1472, ela declarou ao investigador que tinha "cerca de 32 anos".

Como os nascimentos não eram registrados, ninguém podia saber com exatidão a própria idade. Ela afirmava ser casada: era a "esposa de Jehan de Relanges".

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Naquele período, a maneira de se vestir determinava, acima de tudo, como uma pessoa deveria ser tratada. A roupa de Jehanne, ao que tudo indica, exigia certo respeito.

Segundo testemunhas, ela se vestia elegantemente. O longo adereço que cobria cuidadosamente seus cabelos dourados quando saía em público indicava seu status de mulher casada e respeitável.

Um reinado de terror

Em Dijon, aqueles eram tempos violentos, marcados pela guerra.

Havia intensos combates entre Carlos, o Temerário, duque da Borgonha, e o rei Luís 11 da França. A cidade vivia sob a ameaça iminente de uma invasão, enquanto o monarca avançava pelo território borgonhês.

Para proteger Dijon, o duque posicionou mercenários ao redor das muralhas da cidade. No entanto, aqueles homens, violentos e sem qualquer compromisso com a lei, impuseram à população seu próprio reinado de terror.

"Havia problemas constantes: homens que saíam à noite em busca de possíveis vítimas para extorquir, abusar, sequestrar ou manter em cativeiro em troca de resgate", explica McDougall à BBC.

"As autoridades municipais estavam muito insatisfeitas com a situação. Esse foi um importante ponto de conflito entre a cidade e o duque."

Ainda é possível ver algumas construções medievais em Dijon.

O crime

Na tarde de 3 de janeiro de 1472, Jehanne e a mulher que lhe dava hospedagem ouviram uma batida forte na porta da frente.

Dois homens da região estavam do lado de fora e exigiram que as duas os acompanhassem.

Quando elas se recusaram, um dos homens correu até uma hospedaria próxima para recrutar alguns dos mercenários do duque.

Segundo o relato de Jehanne, os homens a arrastaram até um campo próximo e a agrediram. Disseram aos gritos que não importava se ela estava grávida: tinham ouvido dizer que o filho que esperava era de um padre e, portanto, ilegítimo.

Jehanne descreveu como os homens tentaram ter "relações carnais" com ela enquanto ela resistia na neve.

O estágio avançado da gravidez e sua resistência intensa acabaram impedindo que isso acontecesse.

Ela contou que foi espancada, jogada de bruços e sentiu um terror absoluto pela saúde do bebê que esperava.

O que aconteceu em seguida surpreende, considerando nossa visão moderna da Idade Média.

Existe uma crença disseminada de que o estupro e a violência sexual eram tão estigmatizados que as mulheres sobreviventes, em geral, eram marginalizadas por suas comunidades e acabavam sendo empurradas para a prostituição.

Essa ideia tem origem em um livro bastante conhecido, intitulado A prostituição medieval (publicado pela primeira vez em 1988 e atualizado em 2010), do historiador Jacques Rossiaud.

McDougall, professora de História no John Jay College of Criminal Justice, em Nova York, decidiu verificar o relato de Rossiaud. Seu ponto de partida foi uma breve menção feita pelo historiador a uma mulher grávida — cujo nome não foi revelado — que havia sido vítima de violência sexual cometida por mercenários em Dijon.

Segundo Rossiaud, inicialmente, a mulher sentiu tanta vergonha que não teve coragem de denunciar o ocorrido às autoridades.

Ele também afirmou que muitas outras sobreviventes de violência sexual acabaram, assim como ela, em bordéis.

O caso parecia corresponder em grande medida ao de Jehanne.

No entanto, quando McDougall começou a investigar — examinando minuciosamente 70 páginas de pergaminho densamente escritas, preservadas no arquivo municipal de Dijon —, uma história muito diferente veio à tona.

Investigação detalhada

Os detalhes do depoimento de Jehanne foram registrados por um investigador que trabalhava para as autoridades municipais: Jaques Borestel.

Ao saber que mercenários haviam sequestrado e agredido uma mulher grávida, Borestel começou imediatamente a reunir informações sobre a vítima e os supostos autores do crime.

Sua primeira entrevista com Jehanne ocorreu no dia seguinte ao ataque. Ele a encontrou na cama, abalada pelo que havia acontecido e preocupada com o bebê.

Jehanne contou a Borestel, sem hesitar, os detalhes da agressão, além de todas as informações de que conseguia se lembrar sobre os atacantes. No dia seguinte, deu à luz uma menina.

A decisão de Jehanne de compartilhar sua história foi incomum. Havia muitos motivos para que ela não fosse tão sincera.

A cidade não tinha exatamente um histórico exemplar de justiça criminal.

Tecnicamente, o sequestro e a agressão eram punidos com a morte. No entanto, a maioria dos crimes ficava impune.

Em resumo, Jehanne tinha pouco a ganhar ao apresentar uma denúncia.

Graças às informações fornecidas por ela, Borestel conseguiu capturar rapidamente a maior parte dos agressores.

Durante os interrogatórios, os homens negaram ter atacado Jehanne. Borestel organizou um encontro em que ela ficou frente a frente com os agressores e reiterou sua versão dos acontecimentos.

Diante da ausência de confissões, as autoridades municipais consideraram aceitável recorrer a medidas "extraordinárias".

Um dos homens foi submetido à tortura por meio de um método semelhante à simulação de afogamento. Por fim, todos confessaram.

Com as confissões em mãos, a cidade determinou a punição adequada: a morte. Mas havia um problema. Como eram mercenários, os homens estavam, tecnicamente, sob a jurisdição do duque.

Pouco antes, o duque havia emitido uma declaração condenando o comportamento dos mercenários e afirmando que desejava que os habitantes de Dijon se sentissem seguros.

Agora, tinha a oportunidade de punir publicamente aquela conduta. Será que aproveitaria a ocasião?

Investigando a denunciante

Pouco depois, os funcionários municipais receberam notícias das autoridades ducais, que recomendaram a libertação dos homens. O município resistiu, tentando ganhar tempo.

Enquanto isso, ordenou uma nova investigação: desta vez, sobre a própria Jehanne. A intenção não era submetê-la a julgamento, mas avaliar sua credibilidade como denunciante.

Como Borestel escreveu sem rodeios, o objetivo era descobrir se ela era uma "mulher honesta" (casada e respeitável) ou uma "mulher de má reputação".

Borestel interrogou vizinhos e outras pessoas que pudessem ter informações sobre Jehanne. Muitos afirmaram que ela parecia ser uma mulher respeitável. Ninguém a apontou ou culpou pela violência que havia sofrido.

No entanto, logo surgiram detalhes que contradiziam a versão que ela havia apresentado inicialmente a Borestel.

Um vizinho contou que, dois anos antes, Jehanne havia dado à luz outra criança em um mosteiro próximo. Acreditava-se que o pai era um padre com quem ela dividia um quarto naquela época.

Ao que tudo indicava, Jehanne não via o marido havia vários anos.

Borestel voltou a se encontrar com Jehanne para confrontá-la com as novas informações. Desde a última conversa entre os dois, ela havia recebido ameaças de pessoas que defendiam os mercenários.

Apesar do risco iminente de represálias, alguns vizinhos e conhecidos a ajudaram a encontrar lugares para se esconder. Por fim, ela acabou em um hospital, onde trabalhava.

Jehanne confessou a Borestel que havia mentido sobre algumas coisas.

Reconheceu que o marido a havia abandonado vários anos antes para lutar na guerra. Depois disso, conheceu um padre, tornou-se amante dele e teve dois filhos com ele.

Mas será que isso fazia de Jehanne uma "mulher de vida fácil"?

Segundo suas próprias palavras, registradas por Borestel: "Era melhor dispor do próprio corpo para ganhar a vida do que recorrer a roubar as pessoas".

Uma nova perspectiva

Isso estava de acordo com a complexa moral sexual da época. As relações sexuais antes do casamento eram, em teoria, proibidas, mas, na prática, amplamente toleradas.

Esperava-se que os padres mantivessem o celibato, mas eles tinham amantes e filhos ilegítimos.

A prostituição era considerada, em teoria, um grave pecado moral, mas também era amplamente tolerada.

As relações sexuais antes do casamento eram, em teoria, proibidas.

Jehanne não era quem dizia ser. Não era a esposa recatada que havia aparentado ser inicialmente. Na verdade, ela "vivia em pecado".

Mas o interessante é que isso não importava.

Mesmo depois de conhecer as novas informações reunidas por Borestel, os promotores decidiram dar continuidade ao caso.

O fato de Jehanne ter tido um filho ilegítimo com um padre foi considerado irrelevante. As autoridades queriam ver aqueles mercenários mortos.

Mas surgiu outro problema: os mercenários já não estavam presos.

As autoridades ducais alegaram que os homens eram membros do clero e, portanto, estavam sujeitos apenas às leis eclesiásticas.

Embora aquilo fosse um absurdo — já que membros do clero eram proibidos de portar armas —, as autoridades municipais ficaram de mãos atadas. Depois de dois meses de prisão, os homens foram libertados.

É impossível acompanhar o que aconteceu com Jehanne depois disso.

Ela se tornou prostituta? É possível. Naquela época, havia outras mulheres chamadas Jehanne em Dijon que acabaram nessa situação.

No entanto, os registros são fragmentados demais para que seja possível afirmar isso com certeza.

Independentemente de como sua história terminou, McDougall teve a oportunidade de conhecer esse pequeno fragmento da vida de Jehanne, preservado em um conjunto de documentos judiciais de 600 anos atrás.

"Sinto uma grande admiração por ela. Fico muito impressionada com a maneira como continuou se defendendo."

Apesar de viver em uma época hostil, "ela se considerava uma pessoa com capacidade de agir e com opções".

"Na sociedade medieval, não existia — pelo menos até onde pude descobrir — o costume de culpar ou envergonhar a vítima", afirma McDougall.

"Mulheres podiam apresentar denúncias. Não era exigido que tivessem uma memória perfeita nem que fossem virgens irrepreensíveis."

Mesmo depois de Jehanne apresentar sua denúncia, seus vizinhos foram ajudá-la.

Sem dúvida, a vida era extremamente difícil para as mulheres na Idade Média, e algumas sobreviventes receberam um tratamento deplorável.

Mas Jehanne conseguiu denunciar um crime, ser levada a sério, encontrar apoio durante aquela provação e obter, ao menos em certa medida, justiça.

Independentemente do que tenha feito depois, pelo menos isso ela pôde levar consigo.