Maior comprador do Brasil, Filipinas suspendem carne suína por 60 dias

As Filipinas anunciaram a suspensão das importações de carne suína por 60 dias, em uma decisão que afeta o Brasil, principal fornecedor do produto ao país asiático. A restrição começará em 24 de novembro e poderá ser prorrogada caso os preços pagos aos produtores filipinos continuem abaixo dos custos de produção.

A medida foi assinada neste sábado, 7, pelo secretário da Agricultura das Filipinas, Francisco P. Tiu Laurel Jr., e abrange nove categorias de produtos suínos importados, incluindo carnes frescas, resfriadas e congeladas, além de miúdos.

As Filipinas são o maior destino das exportações brasileiras de carne suína. Entre janeiro e setembro de 2026, o país respondeu por cerca de 22% do valor exportado pelo Brasil, segundo dados do Ministério da Agricultura.

O governo filipino decidiu restringir as importações após uma investigação concluir que o aumento das compras internacionais provocou prejuízos graves à indústria local. Segundo o Departamento de Agricultura, as perdas dos produtores chegaram a aproximadamente 27,9 bilhões de pesos filipinos entre janeiro e julho de 2026, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 9, Tiu Laurel afirmou que o objetivo da suspensão é recuperar os preços recebidos pelos produtores e permitir que o setor volte a operar sem prejuízos, segundo a agência estatal Philippine News Agency (PNA).

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O secretário disse que espera uma recuperação de pelo menos 50 pesos filipinos nos preços pagos aos produtores, mas ressaltou que a prioridade é eliminar as perdas financeiras.

Atualmente, o custo de produção é estimado em cerca de 165 pesos filipinos por quilo, enquanto os produtores de menor escala recebem, em média, 140 pesos por quilo. Nas operações comerciais, o preço médio é de aproximadamente 150 pesos.

"Se o preço pago ao produtor estiver abaixo do custo necessário para cobrir as despesas, ou se eles estiverem apenas empatando, vamos prorrogar", afirmou Tiu Laurel, segundo a PNA.

Por que as Filipinas suspenderam as importações de carne suína?

O Departamento de Agricultura iniciou uma investigação em 17 de outubro para avaliar os efeitos do crescimento das importações sobre a indústria suína filipina.

Segundo o documento oficial, o volume de carne suína importada passou de 589,7 mil toneladas em 2023 para 836,2 mil toneladas em 2025, aumento de 41,8%.

A participação dos produtos estrangeiros no abastecimento também cresceu. Em 2021, as importações equivaliam a 39% da produção nacional. Essa proporção chegou a 61% em 2025 e a 65% no primeiro semestre de 2026.

Ao mesmo tempo, o índice de autossuficiência do país recuou de 74,3% em 2021 para 54% entre janeiro e agosto deste ano.

A investigação identificou ainda um aumento dos estoques de carne suína congelada, compostos em 94% por produtos importados. O volume armazenado passou de 78,8 mil toneladas em janeiro para aproximadamente 121 mil toneladas em julho de 2026.

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Segundo o governo, o excesso de oferta contribuiu para a queda dos preços recebidos pelos produtores locais. Parte dos criadores relatou reduções médias de 30% em relação a 2025, com perdas que chegaram a 50% em alguns casos.

O Departamento de Agricultura concluiu que o avanço das importações foi uma causa substancial dos prejuízos à indústria nacional e justificou a adoção de uma medida emergencial de proteção comercial.

Filipinas podem aumentar tarifas sobre carne suína importada

Além da suspensão temporária, entidades representativas dos produtores filipinos defendem o aumento das tarifas sobre a carne suína estrangeira.

Segundo a Philippine News Agency, organizações como a Federação Nacional de Criadores de Suínos das Filipinas (Natfed) e a Federação da Indústria Agrícola (Sinag) receberam positivamente a decisão do governo.

O presidente da Natfed, Chester Tan, defendeu o restabelecimento de tarifas de 30% para importações dentro das cotas e 40% para volumes acima das cotas.

A proposta também é apoiada pelo presidente da Sinag, Rosendo So, que considera o aumento das tarifas necessário para proteger a produção nacional.

O governo filipino já havia solicitado à Comissão Tarifária, em 25 de setembro, uma avaliação sobre o restabelecimento das alíquotas anteriores. Segundo Tiu Laurel, a proposta ainda passa por consultas públicas.

Também está em discussão uma mudança no tratamento tarifário das bochechas suínas, com a possibilidade de elevar a tarifa aplicada ao produto de 10% para 40%. O governo espera uma decisão sobre essa proposta até o fim do ano.

O que acontece após os 60 dias de suspensão?

A restrição temporária começará em 24 de novembro, segundo o Departamento de Agricultura das Filipinas, e atingirá categorias específicas de carne suína, incluindo carcaças, meias-carcaças, presuntos, paletas, outros cortes e miúdos comestíveis.

Durante o período, a Comissão Tarifária deverá conduzir uma investigação formal para avaliar a necessidade de medidas definitivas de proteção à indústria nacional.

O secretário da Agricultura afirmou que o prazo inicial de 60 dias é flexível e poderá ser ampliado conforme a recuperação dos preços pagos aos produtores.

Paralelamente às restrições comerciais, o governo filipino trabalha em medidas para recuperar a produção nacional de suínos e ampliar a vacinação contra a peste suína africana.

Além de uma vacina já aprovada para uso comercial, o Departamento de Agricultura avalia outras duas opções desenvolvidas nos Estados Unidos e na Coreia do Sul, segundo a PNA.