Ministros veem pouca chance de “pular” Moraes na sucessão de Fachin no STF

A despeito do avanço das investigações do caso Master, ministros de diferentes alas do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que Alexandre de Moraes assumirá normalmente a presidência da Corte em setembro de 2027.

A crise do Supremo levantou um debate interno sobre a sucessão do atual presidente, Edson Fachin, e dúvidas sobre em que medida estaria ameaçada a tradição de promover um rodízio por ordem de antiguidade.

Isso porque Moraes e o ministro Kassio Nunes Marques são os próximos da fila – e ambos estão envolvidos no caso Master por supostas conexões com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

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Em conversas nos bastidores, um ministro do STF chegou a comentar que toparia costurar um acordo para que Fachin fosse reconduzido para mais um biênio, mas outro avaliou que esse seria um cenário "estapafúrdio".

Outra possibilidade aventada por magistrados da Corte seria eleger a ministra Cármen Lúcia como presidente. Seria uma forma de ter uma pessoa considerada mais neutra para conduzir a corte em um momento delicado.

Nesse cenário, a ideia seria dar tempo para que, nos dois anos de uma eventual gestão Cármen, a crise arrefecesse, e o rodízio por ordem de antiguidade pudesse ser retomado depois disso.

Apesar dessas discussões, ministros avaliam que qualquer ruptura da tradição é improvável. Mesmo os antagonistas de Moraes entendem que ele conseguirá contornar a ameaça de impeachment e tomará posse como presidente no próximo ano.

Ministros lembram que a Lei Orgânica da Magistratura proíbe que magistrados que já tenham presidido o tribunal retornem ao comando da Corte.

“Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade”, diz a lei.

A leitura desses magistrados, contudo, é de que tudo vai depender do estágio das investigações do Master e das articulações com o Congresso Nacional, especialmente após a eleição da mesa do Senado Federal em fevereiro.

O rodízio não está expressamente previsto no regimento interno do Supremo, mas é uma tradição que não se rompe há pelo menos 57 anos, segundo registros documentais do tribunal.