Justiça manda lutador preso por espancar vizinhas deixar apartamento no Rio em 15 dias

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, 32, preso desde sexta-feira (6) após espancar duas vizinhas em um condomínio no Maracanã, na zona norte da capital fluminense, desocupe o apartamento onde mora no prazo de 15 dias. A decisão prevê despejo compulsório, com uso de força policial e arrombamento, se necessário.

A determinação é da 44ª Vara Cível do Rio e atende a um pedido dos proprietários do imóvel, alugado pelo lutador. A ação foi ajuizada na segunda-feira (9), após as agressões registradas na madrugada da última quinta (5).

Como Lucas está preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, a desocupação deverá ser realizada por uma pessoa previamente identificada. Caso a ordem não seja cumprida no prazo estabelecido, um oficial de Justiça deverá retornar ao endereço para executar o despejo.

Os bens eventualmente deixados no apartamento deverão ser relacionados e avaliados, ficando sob responsabilidade dos autores da ação. O lutador também terá 15 dias para apresentar contestação.

Procurado pela reportagem, o advogado Diogo Macruz, responsável pela defesa do lutador, afirmou que a decisão de desocupação é de natureza exclusivamente cível e não interfere no processo criminal.

"Como ele já se encontra custodiado, eventual desocupação é juridicamente irrelevante para o processo penal. Misturar as esferas só serve para desinformar", afirmou.

Conforme mostrou a Folha, os proprietários do apartamento recorreram à Justiça para retirar o lutador do imóvel. Paralelamente, o condomínio preparava uma ação para impedir que ele voltasse a morar no edifício, caso fosse colocado em liberdade.

Na ocasião, o advogado André Luiz Junqueira, que representa o condomínio, afirmou que a preocupação era garantir a segurança dos demais moradores diante da possibilidade de retorno do lutador.

Lucas teve a prisão temporária convertida em preventiva (sem prazo) no sábado (7), por decisão da juíza Laura Garcia, da 4ª Vara Criminal do Rio.

A série de agressões ocorreu na madrugada de quinta-feira (5), após moradores ouvirem gritos vindos do apartamento do lutador e acionarem a polícia. Segundo a investigação, ele invadiu imóveis vizinhos e ameaçou matar moradores.

Uma das vítimas, de 81 anos, foi agredida dentro do próprio apartamento e sofreu traumatismo craniano. Ela recebeu alta hospitalar no sábado.

Outra moradora, de 40 anos, foi espancada ao tentar socorrer a vizinha. Imagens de câmeras de segurança mostram o lutador desferindo socos, chutes e cotoveladas contra a mulher dentro do elevador, além de aplicar um golpe conhecido como mata-leão. As agressões duraram quase três minutos.

Durante a abordagem policial, Lucas reagiu, segundo a polícia, e foi baleado na perna. Ele foi atendido no Hospital Municipal Souza Aguiar. No dia seguinte, foi preso por ordem judicial.

À Polícia Civil, o lutador afirmou não se lembrar das agressões. Segundo o delegado Álvaro Gomes, da 18ª DP, ele relatou ter feito uso de anabolizantes e antidepressivos antes do episódio.

Em manifestação publicada nas redes sociais, Macruz afirmou que encontrou o cliente assustado durante uma visita ao presídio e reiterou que ele não se recorda do ocorrido. O advogado sugeriu que Lucas teria apresentado uma alteração do estado mental durante as agressões, mas não apresentou diagnóstico médico que comprovasse essa hipótese.

Em posicionamento anterior à Folha, a defesa atribuiu o episódio a uma suposta reação grave a medicamentos, que teria comprometido a capacidade de discernimento do lutador.

Lucas é investigado por tentativa de feminicídio, ameaça, invasão de domicílio, lesão corporal e resistência.