Famílias com débitos ou documentação irregular podem perder jazigos em cemitérios públicos de BH

Segundo a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, os espaços foram retomados em casos de cancelamento, desistência ou abandono.

Belo Horizonte tem quatro cemitérios municipais, que reúnem pouco mais de 103 mil unidades de sepultamento. O número inclui sepulturas individuais, jazigos comunitários e perpétuos, destinados ao uso permanente por uma mesma família.

A capital possui aproximadamente 60 mil jazigos perpétuos. Para manter o direito de uso, as famílias precisam pagar uma taxa anual de manutenção, que varia de R$ 87 a R$ 210. De acordo com a fundação, 40% delas estão inadimplentes ou têm alguma pendência de documentação.

Quando a situação não é regularizada por um longo período, a família pode perder o direito ao jazigo. O recadastramento realizado pela prefeitura ao longo dos últimos dez anos teve como objetivo atualizar os dados dos concessionários.

“Conseguimos fazer um balanço e retomar alguns jazigos que foram abandonados ou cujos concessionários não tiveram mais interesse em dar continuidade. Isso possibilitou abrir novamente a aquisição de jazigos perpétuos para uso futuro”, afirmou Gelson Leite, presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica.

Cemitério do Bonfim, em BH. — Foto: TV Globo

Família reclama de demora em obra

Mesmo com as taxas em dia, uma família enfrenta outro problema no Cemitério da Paz, no bairro Caiçara. William Martins de Oliveira mantém no local o jazigo onde foram sepultados uma irmã, o pai e dois tios.

Em setembro, a família fez duas exumações para liberar espaço na sepultura. Durante o procedimento, William foi informado de que a estrutura de concreto estava trincada e precisava ser refeita. Ele pagou uma taxa de R$ 1,4 mil pelo serviço.

Segundo William, somente depois do pagamento a família foi avisada de que a reconstrução poderia demorar entre 60 e 90 dias.

“Pagamos a taxa. O coveiro voltou com a gente, abriu uma parte, retirou as caixas e levou para a administração. Perguntei se não faria a outra parte, e ele disse que não sabia quando seria feita porque era demorado. Na administração, disseram que o serviço é realizado por uma empresa terceirizada e pode levar de 60 a 90 dias”, contou.

A demora impediu que a família preparasse o jazigo para o Dia de Finados. Cecília de Oliveira Martins, mãe de William, disse que não poderá fazer a homenagem que realiza todos os anos.

“Eu chorei e sofri muito ao saber da situação. Nunca ficou desse jeito, sem eu poder vir aqui no Dia de Finados. Se tivessem avisado, a gente não teria mexido”, afirmou.

O presidente da fundação confirmou que, depois do pagamento, a execução da obra fica sob responsabilidade de uma empresa terceirizada. Segundo ele, o prazo depende da programação de cada cemitério.

“A gente tenta seguir corretamente aquilo que foi programado e apresentado à família. Se a empresa não fizer o serviço dentro do que foi acordado, vamos acioná-la e, inclusive, notificá-la”, declarou Gelson Leite.

A Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica informou que o atraso no jazigo da família ocorreu por causa da operação especial para o Dia de Finados. O órgão afirmou que o serviço será executado na quarta-feira (4).