Entre Sócrates e António Costa, Lisboa ficou à espera

Há edifícios que valem pelo que representam. Outros, pelo que ainda podem vir a ser. O Quartel da Graça, em Lisboa, pertence às duas categorias. E é precisamente por isso que a discussão sobre o seu destino não pode ficar reduzida a uma questão de investimento, rentabilidade ou recuperação imobiliária.

Estamos perante um imóvel com cerca de 15.500 metros quadrados, classificado como Monumento Nacional e integrado no domínio público do Estado. Um edifício com uma história que atravessa séculos e que ocupa uma posição privilegiada numa das colinas mais emblemáticas da cidade. A pergunta decisiva não é apenas quanto vale ou quanto pode render. É outra: que valor pode devolver à cidade e, sobretudo, às pessoas que vivem à sua volta?

A opção hoteleira não nasceu ontem. Em 2007, durante o primeiro Governo socialista de José Sócrates, foi autorizado o procedimento para concessionar o Quartel da Graça. Em 2009, ainda sob a liderança de Sócrates, o Governo voltou a abrir caminho à transformação do imóvel, através de uma resolução que suspendeu parcialmente o Plano Diretor Municipal de Lisboa.

Mas a alternativa universitária também tem história. Em 2018, o Grupo Municipal do PSD tomou a iniciativa de apresentar a proposta “É Urgente, um Pólo Residencial Universitário para Lisboa!”, defendendo uma nova utilização para o Quartel da Graça. A proposta viria a ser integrada numa iniciativa política mais abrangente, a Recomendação n.º 043/11, “Apostar numa Década para o Conhecimento”, subscrita pelo mesmo grupo municipal e aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa em 20 de novembro de 2018. Ficava assim formalmente reconhecida uma alternativa ao destino hoteleiro, inicialmente impulsionada pelo PSD e posteriormente acolhida numa recomendação que reuniu apoio para além das fronteiras partidárias.

Em fevereiro de 2019, quando Fernando Medina, também do PS, presidia à Câmara Municipal de Lisboa, o Estado lançou, no âmbito do programa REVIVE, o concurso público para a concessão hoteleira. A adjudicação ao consórcio ligado ao grupo SANA e a assinatura do contrato, em dezembro desse ano, ocorreram já sob o segundo Governo socialista de António Costa. O contrato foi celebrado pelo Estado por um período de 50 anos.

Importa distinguir responsabilidades, sem apagar a sequência política dos acontecimentos. A concessão foi uma decisão do Governo central, liderado por António Costa, enquanto o concurso foi lançado durante a presidência de Fernando Medina na Câmara de Lisboa. Antes disso, o Governo de José Sócrates já tinha criado as condições para a transformação do imóvel. O PS esteve, assim, presente em diferentes momentos decisivos do processo, desde a abertura do caminho à exploração hoteleira até à sua concretização. E, em 2018, teve também oportunidade de apoiar uma alternativa de natureza pública, quando a Assembleia Municipal recomendou a adaptação do Quartel a residência universitária. Essa recomendação, porém, não se traduziu numa mudança de rumo.

O projeto anunciado previa um hotel de cinco estrelas com 120 quartos e um investimento privado de cerca de 30 milhões de euros. A abertura chegou a ser apontada para 2022, mas o calendário não foi cumprido. O processo conheceu atrasos e alterações exigidas pelas entidades municipais e patrimoniais. Em julho de 2026, foi noticiado que o consórcio SANA tinha pedido ao Estado o alargamento da concessão de 50 para 75 anos e o adiamento do início do pagamento das rendas para março de 2030. Esse pedido não deve ser confundido com uma alteração contratual já aprovada. A concessão existe e qualquer mudança de rumo exige negociação e enquadramento jurídico.

O que se seguiu tornou a situação ainda mais difícil de justificar. O Grupo SANA não cumpriu os prazos contratuais para a conclusão das obras, que deveriam ter terminado até ao final de 2023. Durante anos, o Quartel permaneceu devoluto e em estado de degradação, enquanto se acumulavam dúvidas sobre o cumprimento das obrigações financeiras e de conservação assumidas pelo concessionário. As obras só arrancaram em março de 2026, mais de seis anos depois da assinatura do contrato. Não estamos, portanto, perante uma simples divergência sobre o destino de um edifício, mas perante um processo em que a opção escolhida pelo Estado deixou o património público exposto a anos de inércia e degradação.

Entretanto, a contestação dos moradores ganhou visibilidade. No dia 8 de novembro de 2026, cerca de uma centena de pessoas manifestou-se junto ao Quartel, defendendo que o edifício deveria acolher equipamentos e atividades ao serviço da comunidade. Entre as propostas apresentadas estão espaços culturais e associativos, habitação, uma biblioteca e infraestruturas destinadas a diferentes gerações.

É legítimo reconhecer os argumentos a favor de um hotel. Um investimento desta dimensão pode gerar emprego, dinamizar fornecedores locais, atrair visitantes e contribuir para a recuperação de um edifício histórico. Não seria sério ignorar esses benefícios, nem presumir que a atividade turística não tem lugar na economia de Lisboa.

Mas também não é sério aceitar que a recuperação de um monumento público tenha de passar, quase inevitavelmente, pela sua exploração hoteleira. O investimento privado é um instrumento. Não é, por si só, uma justificação suficiente para escolher o destino de um património que pertence a todos.

Lisboa enfrenta uma crise de habitação, os estudantes deslocados encontram dificuldades em aceder a alojamento a preços comportáveis e muitos bairros sentem a falta de espaços de encontro, cultura e participação cívica. A questão não é saber se a cidade precisa de hotéis. Precisa, certamente, de atividade económica, emprego e investimento. A questão é saber se este edifício, com esta dimensão e esta localização, deve ser utilizado sobretudo para acrescentar mais uma unidade hoteleira à oferta existente.

E se o Quartel da Graça pudesse ser outra coisa?

Uma alternativa seria pensá-lo como um polo de conhecimento, cultura e habitação universitária. Não se trataria apenas de substituir um hotel por uma residência de estudantes, mas de criar um espaço multifuncional, capaz de combinar alojamento acessível, equipamentos culturais e serviços abertos ao bairro com investigação aplicada, formação, incubação de projetos e atividades ligadas à economia do conhecimento.

Um modelo desta natureza poderia contemplar cerca de 240 camas para estudantes, com metade da capacidade reservada a estudantes em situação de maior vulnerabilidade económica, incluindo bolseiros e jovens deslocados. Poderia integrar uma biblioteca de bairro, salas de estudo, espaços de convívio, pequenos laboratórios dedicados à inteligência artificial e à ciência de dados, áreas de trabalho partilhado e estruturas de apoio a projetos empresariais, culturais e de investigação.

A ambição seria transformar um edifício histórico num lugar onde se pudesse habitar, estudar, aprender, investigar, criar e trabalhar. Um espaço que não funcionasse como um enclave desligado da envolvente, mas como uma infraestrutura de utilização pública, aberta à comunidade e capaz de gerar benefícios concretos para a Graça e para Lisboa.

Naturalmente, uma proposta desta natureza não pode ser confundida com um projeto pronto a executar. O estudo aponta para um investimento preliminar de cerca de 49,6 milhões de euros, mas o financiamento não está assegurado. A viabilidade depende de estudos técnicos, enquadramento jurídico, compatibilidade com a proteção patrimonial, parceiros institucionais e contratos que ainda terão de ser negociados. A dimensão e a composição do modelo teriam também de ser ajustadas às necessidades identificadas, à capacidade financeira disponível e às exigências de recuperação do monumento. É uma hipótese que merece ser analisada, não uma solução cuja execução esteja garantida.

Também não é necessário aceitar integralmente esta proposta para reconhecer que existe espaço para pensar alternativas. Poderia discutir-se um modelo misto, com uma componente de atividade económica e outra reservada a equipamentos de interesse público. Uma biblioteca, espaços associativos, formação, atividades para jovens e idosos, residências universitárias ou estruturas culturais poderiam coexistir com atividades capazes de gerar receita. O essencial seria deixar de tratar o interesse público como uma componente acessória da operação.

Mas há uma questão que não pode continuar por esclarecer: que avaliação está o Estado a fazer do cumprimento das condições da concessão e que garantias tem de que o interesse público está a ser salvaguardado? Perante os atrasos acumulados e o pedido de prolongamento do contrato, cabe ao Governo explicar quais são as suas opções, que consequências prevê e em que condições admite alterar os termos da concessão. Não basta invocar um contrato para encerrar a discussão. É precisamente por estar em causa património público que importa exigir transparência e prestação de contas.

A questão de fundo é política, mas também é cultural. Durante demasiado tempo, a valorização das cidades foi confundida com a valorização dos seus imóveis. Recuperar um edifício passou a significar, quase automaticamente, encontrar um modelo de exploração económica que justificasse o investimento. Mas uma cidade não é apenas um conjunto de ativos imobiliários. É uma comunidade, uma rede de relações, uma memória partilhada e uma capacidade coletiva de imaginar o futuro.

O Quartel da Graça pode gerar receitas. Mas pode também gerar conhecimento, oportunidades, acesso à cultura, mobilidade social e novas formas de participação. Estas dimensões não são necessariamente incompatíveis com a sustentabilidade económica. Exigem, isso sim, uma visão mais ambiciosa do que aquela que reduz o património público à sua rentabilidade imediata.

Há, aliás, uma certa ironia política em assistir hoje a algumas figuras do Partido Socialista, que exerceram responsabilidades em anteriores executivos socialistas, apresentarem-se como paladinos da habitação e da defesa do direito à cidade. Quando se olha para o percurso do Quartel da Graça, a memória política não pode ser tão seletiva. Foram governos socialistas que abriram caminho à concessão e que a concretizaram, entregando a exploração de um Monumento Nacional a um operador privado por meio século, precisamente quando já existiam alternativas de utilização pública. Ver agora alguns dos protagonistas desse percurso reclamarem uma urgência que não demonstraram quando tiveram responsabilidades executivas tem qualquer coisa de ironia quase romântica, se não fosse, no caso concreto, profundamente dantesca.

Não se trata de opor hotéis a bibliotecas, turismo a cultura ou investimento privado a interesse público. Trata-se de perguntar se, perante um edifício desta dimensão e importância, foram verdadeiramente exploradas todas as possibilidades antes de consolidar uma concessão de meio século. O percurso político mostra que o PS teve responsabilidades em momentos determinantes e que uma alternativa de natureza pública chegou a reunir apoio para ser formalmente recomendada. O que falta agora é saber se o Estado está disposto a reabrir a discussão e a considerar seriamente outras utilizações.

A Graça não precisa de ser preservada como uma peça de museu, fechada sobre si própria. Precisa de continuar a ser um bairro vivo. E um monumento público pode ter um papel decisivo nessa missão, desde que o seu futuro seja pensado para além das paredes que o constituem.

Se um edifício público com 15.500 metros quadrados, numa das zonas mais simbólicas de Lisboa, não pode ser pensado como uma oportunidade para criar habitação, conhecimento, cultura e vida comunitária, então que edifício poderá?

O património público não existe apenas para ser conservado. Existe também para ser vivido, utilizado e colocado ao serviço das gerações que o recebem. A população da Graça não precisa apenas de promessas ou de novas ideias para um edifício que continua fora do seu alcance. Precisa que o futuro do Quartel se traduza numa resposta concreta às necessidades do bairro e da cidade: habitação, cultura, conhecimento e espaços de convívio. E precisa de ter uma palavra efetiva nessa decisão. O futuro do Quartel não pode continuar a ser discutido sem aqueles a quem, em primeiro lugar, deveria servir.