Lula x Flávio Bolsonaro: o que cada um propõe para a moradia?

RESUMO ＋

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam propostas para a habitação no segundo turno das eleições de 2026. Lula defende manter e ampliar o Minha Casa, Minha Vida, que acumula 2,7 milhões de moradias contratadas desde 2023. Flávio propõe retomar o Casa Verde e Amarela, com meta de financiar 2,5 milhões de residências e reduzir os juros. Os dois programas preveem medidas para ampliar o acesso à casa própria, mas não detalham o orçamento das novas propostas.

O futuro do Minha Casa, Minha Vida e a retomada do Casa Verde e Amarela marcam as propostas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para a habitação no segundo turno das eleições de 2026.

Desde 2023, o programa habitacional do governo petista acumula 2,7 milhões de moradias contratadas, enquanto o senador defende recuperar a iniciativa criada na gestão de Jair Bolsonaro, com a meta de viabilizar 2,5 milhões de residências e reduzir os juros dos financiamentos.

As propostas constam nos planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação do segundo turno está marcada para 25 de outubro. Veja o plano eleitoral dos dois candidatos e entenda como funciona o programa habitacional federal.

O que Lula propõe para a moradia?

O plano de governo de Lula diz que o Minha Casa, Minha Vida será mantido e ampliado no próximo mandato, para todas as faixas de renda. O texto preserva o foco nas famílias de menor renda.

O documento não traz uma nova meta de moradias para 2027 a 2030. A meta de 3 milhões de contratações citada no plano vale até o fim de 2026.

Entre as novidades, o plano cita o Compra Assistida, que, em situações excepcionais, permite comprar imóveis já prontos. Também prevê seguir usando terrenos e imóveis da União, inclusive com o Fundo Imobiliário da União, e ampliar o Reforma Casa Brasil, crédito para reformar a casa.

Na urbanização, o programa promete dar sequência ao Periferia Viva. O plano diz que 85 obras foram retomadas e que outras 59 propostas foram selecionadas. Todas elas terão recursos assegurados para a conclusão, e haverá novas rodadas de seleção.

O texto também fala em melhorar o padrão construtivo, simplificar processos e apoiar movimentos sociais a participar do programa. Para o saneamento, promete apoiar estados e municípios a universalizar água tratada e esgoto, com prioridade para as periferias.

O que Lula já fez e disse sobre o tema?

O Minha Casa, Minha Vida foi retomado em 2023, com a Lei 14.620.

Em abril, Lula anunciou um aporte extra de R$ 20 bilhões do Fundo Social para o programa e a ampliação do Reforma Casa Brasil, que passou a atender famílias com renda de até R$ 13 mil.

Em 3 de julho, ao entregar moradias, Lula disse que governar é a arte de entregar. Ele afirmou, sem citar nomes, que a população nunca recebeu as casas Verde e Amarelas prometidas.

O que Flávio Bolsonaro propõe para a moradia?

O plano de governo de Flávio propõe retomar o Casa Verde e Amarela, com meta de financiar 2,5 milhões de residências. O texto promete a menor taxa de juros possível no financiamento, mas não detalha prazo nem orçamento.

O programa também prevê regularização fundiária, com escritura de preferência no nome da mulher, e urbanização de áreas degradadas, para reduzir o risco de deslizamentos em encostas.

Outra frente são as parcerias público-privadas que integrem moradia e infraestrutura no mesmo contrato.

O plano liga a moradia à segurança. Promete retomar áreas hoje dominadas por facções, para devolver aos moradores a liberdade de ir e vir.

No saneamento, quer acelerar concessões e parcerias e acabar com os lixões a céu aberto. O texto ainda propõe que a Caixa se torne o “Banco da Prosperidade”, com crédito, habitação e regularização da casa em uma plataforma só.

O que a campanha de Flávio diz sobre o tema?

No site da campanha, a proposta aparece como uma ampliação do Minha Casa, Minha Vida com novo nome. Segundo a campanha, o programa voltará a se chamar Casa Verde e Amarela.

A campanha também cita a ampliação da regularização fundiária e parcerias para facilitar o acesso à moradia.

O que foi o Casa Verde e Amarela?

O programa foi criado por lei sancionada em janeiro de 2021, no governo de Jair Bolsonaro, para substituir o Minha Casa, Minha Vida.

A lei atendia famílias com renda mensal de até R$ 7 mil nas áreas urbanas. A meta divulgada na época era atender 1,6 milhão de famílias até 2024.

Em 2023, o governo Lula retomou o Minha Casa, Minha Vida.

Como funciona hoje o Minha Casa, Minha Vida?

O programa financia e subsidia a compra da casa própria para famílias com renda bruta de até R$ 13 mil por mês nas áreas urbanas.

A Faixa 1 vai até R$ 3.200. A Faixa 2 vai até R$ 5 mil, a Faixa 3 até R$ 9.600 e a Faixa 4, voltada à classe média, até R$ 13 mil.

O valor máximo do imóvel financiado é de R$ 400 mil na Faixa 3 e de R$ 600 mil na Faixa 4.

Desde 2023, o governo diz ter contratado 2,7 milhões de moradias, com R$ 424,2 bilhões em financiamentos. Segundo o secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, 2 milhões já foram entregues. A meta é chegar a 3 milhões de contratações até dezembro.

Do total aplicado, R$ 369,3 bilhões vieram do FGTS e do Fundo Social. Outros R$ 54,8 bilhões saíram do Orçamento da União.

No Reforma Casa Brasil, o valor máximo por contrato subiu de R$ 30 mil para R$ 50 mil, com prazo de pagamento de até 72 meses.

Qual é a diferença entre as propostas de Lula e Flávio?

Lula defende manter e ampliar o Minha Casa, Minha Vida para todas as faixas, com Compra Assistida, uso de imóveis da União e conclusão das obras do Periferia Viva.

Flávio propõe retomar o Casa Verde e Amarela, com meta de 2,5 milhões de residências, juros menores, mais regularização fundiária e parcerias público-privadas.

Os dois mantêm um programa federal de financiamento da casa própria. Segundo o Imobi Report, nenhum deles detalha orçamento ou prazos para as novas metas.

Perguntas frequentes

O que Lula propõe para o Minha Casa, Minha Vida? ＋

Lula propõe manter e ampliar o Minha Casa, Minha Vida para diferentes faixas de renda, com prioridade às famílias de menor renda. Seu programa prevê ampliar o Compra Assistida, utilizar imóveis da União para habitação, fortalecer o Reforma Casa Brasil e concluir obras de urbanização do Periferia Viva. O plano não estabelece uma nova meta de moradias para o período de 2027 a 2030.

O que Flávio Bolsonaro propõe para a habitação? ＋

Flávio Bolsonaro propõe retomar o Casa Verde e Amarela, com meta de financiar 2,5 milhões de residências e oferecer juros reduzidos. O programa também prevê ampliar a regularização fundiária, priorizar escrituras em nome das mulheres, urbanizar áreas degradadas e estabelecer parcerias público-privadas para projetos habitacionais. O documento não detalha prazo ou orçamento para a meta anunciada.

Flávio Bolsonaro pretende acabar com o Minha Casa, Minha Vida? ＋

Segundo a campanha de Flávio Bolsonaro, a proposta é manter e ampliar a política federal de financiamento habitacional, mas com a retomada do nome Casa Verde e Amarela, utilizado durante o governo de Jair Bolsonaro. O programa de governo prevê financiar 2,5 milhões de residências, sem especificar o prazo para atingir essa meta.

Qual é a diferença entre Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela? ＋

O Minha Casa, Minha Vida foi retomado em 2023 pelo governo Lula, com subsídios e financiamentos para diferentes faixas de renda. O Casa Verde e Amarela foi criado durante o governo Jair Bolsonaro para substituir o programa anterior e previa atender famílias com renda urbana mensal de até R$ 7 mil. A proposta de Flávio Bolsonaro é recuperar o nome Casa Verde e Amarela e estabelecer uma nova meta de financiamento habitacional.

Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida em 2026? ＋

Segundo as regras apresentadas na matéria, o programa atende famílias com renda bruta mensal de até R$ 13 mil nas áreas urbanas. A Faixa 1 contempla rendas de até R$ 3.200; a Faixa 2, até R$ 5 mil; a Faixa 3, até R$ 9.600; e a Faixa 4, voltada à classe média, até R$ 13 mil. As condições de subsídio, juros e financiamento variam conforme a faixa de renda e as regras aplicáveis.

Quantas casas foram contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida desde 2023? ＋

Segundo os dados do governo citados na matéria, o Minha Casa, Minha Vida acumula 2,7 milhões de moradias contratadas desde 2023, com R$ 424,2 bilhões em financiamentos. Desse total, cerca de R$ 369,3 bilhões vieram do FGTS e do Fundo Social, enquanto R$ 54,8 bilhões foram destinados pelo Orçamento da União. A meta do governo é atingir 3 milhões de contratações até o fim de 2026.

O que é o Reforma Casa Brasil e quem pode participar? ＋

O Reforma Casa Brasil é uma iniciativa de crédito para reformas e melhorias habitacionais. Segundo as informações apresentadas na matéria, o programa passou a atender famílias com renda mensal de até R$ 13 mil. O valor máximo por contrato aumentou de R$ 30 mil para R$ 50 mil, com prazo de pagamento de até 72 meses.