O alerta que não chega e a imagem que falta

A 12 de outubro, mísseis antiaéreos atingiram Kiev sem que o aviso precoce habitual tivesse chegado às autoridades ucranianas. Seguiram-se notícias de que Washington teria deixado de partilhar informação de alerta precoce e instaurado restrições ao Starshield, a versão militar do Starlink de que as forças ucranianas dependem, tudo num momento de tensão entre a Casa Branca e Kiev por causa dos ataques às refinarias russas e do acordo energético feito entre Trump e Putin. Trump afirmou que a partilha de informações não foi interrompida. Elon Musk escreveu que os limites impostos ao serviço são decididos pelas forças armadas norte-americanas e, em última instância, pelo Presidente.

Há explicações técnicas plausíveis. Segundo análises de especialistas, o sistema norte-americano SBIRS (Space-Based Infrared System), assente em seis satélites geoestacionários, deteta o clarão infravermelho do motor de um míssil quando este sobe acima das camadas da atmosfera que absorvem essa radiação. Se os projéteis que atingiram Kiev foram, como indicam fontes ucranianas, mísseis antiaéreos S-400 disparados contra alvos em terra, a sua pluma é mais pequena e breve do que a de um Iskander e pode ter escapado aos sensores de varrimento global, a menos que os de observação fixa estivessem apontados para o teatro ucraniano. A nebulosidade, explicação avançada por responsáveis norte-americanos e rejeitada por Kiev, poderá ter bloqueado a deteção junto ao solo. A concentração de meios no Médio Oriente, já invocada este ano a propósito de avisos em falta, é outra hipótese, tal como a filtragem automática que distingue lançamentos antiaéreos de lançamentos contra alvos terrestres e pode ter classificado mal o disparo. A hipótese de um corte deliberado, para pressionar a liderança ucraniana, também não pode ser afastada.

É aqui que está o essencial. Não sabemos o que aconteceu e, sobretudo, nem a Ucrânia nem a Europa têm meios de o confirmar. Estamos “às aranhas”. Quem não vê o céu por si próprio não distingue uma falha técnica de uma decisão política, e é essa incapacidade, mais do que qualquer incidente, que define a dependência que hoje temos. Nada disto obriga a presumir má-fé de Washington, aliado sem o qual a defesa da Ucrânia seria hoje impensável. Obriga a reconhecer que, havendo dependência, qualquer falha e qualquer pressão se tornam politicamente indistinguíveis, e que essa ambiguidade é, por si só, um instrumento de poder.

O ambiente em que isto sucede deixou de ser benigno. Numa comunicação à União Internacional das Telecomunicações, em junho de 2025, a Rússia sustentou que os satélites ocidentais usados pelas forças ucranianas são alvos legítimos e que os Estados não têm direito a protestar se forem sujeitos a interferência. O ciberataque contra o segmento de utilizador da Viasat (empresa américa de telecomuniques), no primeiro dia da invasão em 2022, mostrou como são vulneráveis serviços comerciais que servem a Europa, e em outubro do ano passado a Organização da Aviação Civil Internacional condenou a interferência nos sinais de navegação por satélite com origem na Rússia. Quem depende de ativos que o adversário declara alvo, e de um aliado que decide a quem os serve, depende duas vezes.

O alerta precoce não é a única dependência que a guerra expôs. São três, de natureza diferente, e nenhuma está resolvida. A primeira são as comunicações. O GOVSATCOM, que agrega capacidade de satélites dos Estados-Membros, está em serviço desde janeiro passado. O Conselho da União Europeia autorizou em março as negociações para associar a Ucrânia, que ainda não estão concluídas, e a Comissão prevê acrescentar-lhe capacidade comercial no início de 2027. O IRIS², cujo acordo de execução de agosto fixou a constelação em 348 satélites, só lançará os primeiros em 2029, com um custo que o consórcio estima já acima dos 15 mil milhões de euros. Questionada sobre o Starlink, a Comissão não confirmou qualquer falha nem apresentou estes sistemas como substitutos diretos, o que é prudente, mas deixa por responder a pergunta que importa a Kiev: o que pode a Europa oferecer nos próximos meses, e não em 2029? Entretanto, a Rússia avança com uma rede de comunicações própria (Rassvet), que rivaliza com o Starlink. Esta rede já está a ser usada pela Rússia em comunicações militares sobre a Ucrânia.

A segunda é a informação obtida por observação da Terra. O serviço governamental europeu de observação da Terra, designado EOGS (Earth Observation Governmental Service), está previsto arrancar em 2028 e continua na fase de estudos de arquitetura, adjudicados em setembro pela Agência Espacial Europeia, com financiamento da Comissão, a duas empresas europeias. Até lá, existem capacidades nacionais e comerciais sem um serviço europeu que as federe, e o arranque dependerá de o próximo quadro financeiro lhe dar meios à altura, o que ainda está por decidir.

A terceira é o alerta precoce, a mais grave. O documento plurianual do Fundo Europeu de Defesa para 2026 e 2027 reconhece que a União e os Estados-Membros carecem de capacidade operacional neste domínio. A iniciativa mais avançada, o JEWEL (Joint Early Warning for a European Lookout), é um projeto de França e Alemanha lançado em outubro de 2025, com o objetivo de detetar lançamentos e acompanhar a trajetória de mísseis balísticos, com entrada em serviço apontada para o início da década de 2030. O ODIN’S EYE II, financiado pelo Fundo Europeu de Defesa, deve concluir até ao fim do ano um estudo de arquitetura. E um sistema de poucos satélites geoestacionários deixaria por cobrir o seguimento de planadores hipersónicos, não está demonstrado que detete mísseis de combustão curta e exige um segmento terrestre de processamento – radares terrestres e centros de comando – que é, por si só, um programa. O que Kiev precisa hoje, a Europa só poderá oferecer, no melhor dos cenários, daqui a cinco anos, e até lá continua entregue à vontade de um aliado.

Há ainda um problema de método. A reconstrução de capacidades faz-se, em boa medida, à escala nacional. A França anunciou satélites militares “patrulheiros”, destinados a vigiar, inspecionar e, se necessário, aproximar-se de satélites de outros países, dentro do programa PALADIN, que deve entrar em funcionamento em 2027. A Alemanha pretende uma constelação militar própria na ordem dos 10 mil milhões de euros e o alerta precoce avança por via bilateral (Alemanha e outro qualquer país que esteja a ser atacado). São decisões legítimas, mas que repetem no espaço o padrão de rearmamento sem integração, e que um orçamento europeu coerente deveria ordenar em vez de apenas acompanhar.

O quadro institucional avançou, e importa realçar. A 28 de setembro, o Conselho da União Europeia reforçou a Arquitetura de Resposta a Ameaças Espaciais: em caso de urgência, o Alto Representante pode adotar uma resposta provisória, a confirmar pelo Conselho em quatro semanas, e passa a existir uma caixa de ferramentas que inclui medidas restritivas, aplicável também a ameaças contra sistemas espaciais de um ou mais Estados-Membros. Falta, porém, o que antecede a resposta, que é ver. O Conselho Europeu de 16 de outubro acolheu o primeiro relatório anual de prontidão da Agência Europeia de Defesa, concordou com a sua avaliação sobre os facilitadores estratégicos e pediu a redução das dependências estratégicas, sem mencionar o espaço uma única vez.

O próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), proposto pela Comissão Europeia, porém ainda em negociação, reserva, à partida, 131 mil milhões de euros à defesa e ao espaço, sem uma dotação própria para este último. O Conselho Europeu pretende concluir as negociações antes do final do ano. É a janela em que o Escudo Espacial deixa de ser um conjunto de ações com instrumentos existentes e passa a ter orçamento, em que a associação da Ucrânia ao GOVSATCOM e a entrada da capacidade comercial deixam de depender de calendários incertos, e em que o alerta precoce pode ser designado Projeto Europeu de Defesa de Interesse Comum, com financiamento identificado e uma data que não dependa do calendário de dois Estados.

Nada disto é contra os Estados Unidos nem contra a NATO, que o próprio Conselho Europeu volta a reconhecer como o fundamento da defesa coletiva dos seus membros. É a condição para que a Europa possa confirmar, por meios próprios, aquilo que um aliado, EUA, lhe diz que se passa no céu. Fechada a janela de oportunidade através do QFP sem o fazer, Kiev continuará a depender de uma decisão que não pode auditar e confiar.

Há, por fim, uma incoerência que o calendário orçamental ainda pode corrigir. No Conselho Europeu de outubro, os líderes saudaram a criação de uma Coligação Integrada de Mísseis Antibalísticos, mas o texto não diz de onde virá o aviso que lhe permitirá intercetar o que quer que seja. Intercetar pressupõe detetar, e a deteção continua a ser norte-americana. Organiza-se o fim da cadeia sem ter garantido o princípio, e o princípio não tem dono europeu: avança por via bilateral entre dois Estados e, no plano da União, não passa de um estudo de arquitetura. Por isso, o alerta precoce deve ser formalmente o primeiro pilar dessa coligação, com um responsável político identificado e meios à altura do que venha a ser pedido. Com isto, creio que duas perguntas continuam sem resposta: 1. Quando se promete defender os céus da Ucrânia e da União, quem se responsabiliza pelos mecanismos de deteção? 2. Aceitamos depender, até à década de 2030, de um aviso de alerta proveniente de uma fonte que não controlamos?