UE e outros países rejeitam projeto de acordo da COP31
A União Europeia (UE) advertiu neste domingo (22) que não aprovará o projeto de acordo final da COP31, na Turquia, por não mencionar a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, uma posição que foi apoiada pelo Panamá.
"Não aprovaremos uma decisão (...) que sequer mencione os combustíveis fósseis, principal motor das mudanças climáticas", declarou o ministro irlandês do Clima, Darragh O'Brien, cujo país exerce a presidência rotativa da UE.
A ausência de referência aos combustíveis fósseis é "inadmissível", insistiu O'Brien, argumentando que a cúpula foi "sequestrada por Estados petrolíferos".
O mais recente texto proposto representa um "passo atrás" e um retrocesso "inaceitável", criticou a ministra francesa da Transição Ecológica, Monique Barbut. Seu par alemão, Carsten Schneider, também classificou o rascunho como "inaceitável".
O Panamá, um dos países mais críticos do processo das conferências climáticas da ONU e que havia ameaçado abandonar as negociações, também se opôs formalmente ao acordo proposto, enquanto a cúpula mergulhava em uma reta final caótica.
O texto precisa ser aprovado por consenso por cerca de 200 países, mas diversos Estados manifestaram frustração porque o projeto não faz referência à eliminação gradual do petróleo, do gás e do carvão, principais responsáveis pelas mudanças climáticas.
"Não aceitaremos retrocessos nas negociações. E não aceitaremos uma COP que sirva para limpar a imagem dos combustíveis fósseis", reforçou O'Brien.
Antes da sessão de encerramento, o presidente da COP31 e ministro turco do Meio Ambiente, Murat Kurum, havia pedido às partes que chegassem a um acordo, após quase duas semanas de negociações intensas terminarem em impasse nos momentos finais da conferência.
"Negociamos e ouvimos todos com paciência", afirmou Kurum durante a sessão plenária final. "Queríamos transmitir uma mensagem positiva ao resto do mundo."
- Decisão "nas mãos dos países" -
Inicialmente prevista para as 9h e adiada várias vezes, a sessão plenária com os cerca de 200 países reunidos em Antália começou apenas por volta das 13h locais (7h no horário de Brasília).
No entanto, muitos negociadores já haviam deixado a conferência, levantando o risco de não haver participantes suficientes para ratificar o texto, que deve ser aprovado por consenso.
"A decisão está agora nas mãos dos países", declarou Kurum à imprensa. "Se o texto não for adotado, aqueles que levaram o processo da COP a um bloqueio deveriam repensar sua posição", acrescentou.
O projeto mantém a principal iniciativa promovida pela Turquia: elevar a participação da eletricidade no consumo global de energia para 35% até 2035, ante os atuais 23%.
A ideia é reduzir emissões e estimular as energias renováveis, sem excluir os combustíveis fósseis nem a energia nuclear da matriz de geração elétrica.
O novo projeto de declaração política também incorpora uma proposta dos países petrolíferos do Golfo: a captura e o armazenamento de carbono presente na atmosfera, uma tecnologia cara e ainda pouco desenvolvida.
A proposta foi duramente criticada por ambientalistas e pela UE, que consideram que ela desvia o foco da redução da produção de petróleo e gás.
"A captura de carbono não é uma solução climática. É uma boia de salvação para a indústria dos combustíveis fósseis e um desvio dispendioso de recursos públicos e privados que poderiam ser destinados a energias renováveis comprovadas e acessíveis", reagiu a organização ambiental 350.org.
- Indefinição sobre financiamento -
Em um ano marcado pelos incêndios na Indonésia, pelas ondas de calor extremo na Europa e pelos efeitos adicionais do fenômeno El Niño, o documento adota uma linguagem firme sobre a necessidade de limitar o aquecimento global a 1,5°C, conforme previsto no Acordo de Paris.
O aquecimento médio atual já alcança 1,4°C, e a ONU alertou em setembro que a ultrapassagem do limite de 1,5°C é muito provável nos próximos cinco anos, o que agravaria os impactos das mudanças climáticas.
O texto reafirma a determinação de "limitar tanto a magnitude quanto a duração" de qualquer superação desse limite.
Também "reconhece a necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas das emissões de gases de efeito estufa", em linha com a meta de conter o aquecimento em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
Por outro lado, o projeto não estabelece um valor para a promessa de triplicar os recursos destinados à adaptação dos países em desenvolvimento aos efeitos das mudanças climáticas.
Esse compromisso foi assumido na COP30, realizada no Brasil. Em uma versão preliminar do documento constava a meta de US$ 120 bilhões por ano a partir de 2035, valor posteriormente retirado do texto.
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