Próximo feriado nacional será em novembro; veja datas estaduais e municipais

Depois do feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado nesta segunda-feira (12), a próxima folga nacional será o Dia de Finados, em 2 de novembro.

Até o fim do ano, o calendário ainda reserva outras duas datas nacionais: o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro —ambos caem em uma sexta-feira, o que permite três dias de folga para quem não trabalha no fim de semana. O calendário também prevê pontos facultativos nas tardes de 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano-Novo, respectivamente.

Antes disso, o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, será ponto facultativo na administração pública federal. A data, porém, não é feriado e não garante folga aos trabalhadores da iniciativa privada.

Em São Paulo, o decreto estadual 70.925 alterou a data para o dia 30, uma sexta-feira, para emendar com o feriado de Finados e criar uma folga de quatro dias ao funcionalismo federal.

Além das datas nacionais, estados e municípios têm feriados próprios, instituídos por lei. Eles valem nas localidades correspondentes e podem alterar a rotina de quem mora ou trabalha nesses lugares.

Em outubro, por exemplo, haverá o Dia do Piauí, em 19 de outubro, e os aniversários de Goiânia e Manaus, no dia 24.

Folha Mercado

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VEJA OS PRÓXIMOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2026

Outubro

• 28 de outubro (quarta-feira): Dia do Servidor Público federal - ponto facultativo

Novembro

• 2 de novembro (segunda-feira): Finados - feriado nacional

• 15 de novembro (domingo): Proclamação da República - feriado nacional

• 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra - feriado nacional

Dezembro

• 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal - ponto facultativo após as 13h

• 25 de dezembro (sexta-feira): Natal - feriado nacional

• 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 - ponto facultativo após as 13h

VEJA PRÓXIMOS FERIADOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MÊS

15 de outubro (quinta-feira)

• Caucaia (CE): aniversário do município
• Imperatriz (MA): Dia de Santa Teresa d'Ávila

17 de outubro (sábado)

• Rorainópolis (RR): aniversário do município

19 de outubro (segunda-feira)

• Piauí: Dia do Piauí, Data Magna do estado
• Petrópolis (RJ): Dia de São Pedro de Alcântara

24 de outubro (sábado)

• Goiânia (GO): aniversário da cidade
• Manaus (AM): aniversário da cidade

30 de outubro (sexta-feira)

• Arapiraca (AL): aniversário do município

Quem trabalha no feriado?

Algumas atividades podem funcionar durante os feriados, como serviços essenciais de saúde e alimentação. No comércio, o funcionamento depende de acordo em convenções coletivas.

Para trabalhadores contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a regra geral é que o trabalho em feriado seja compensado com uma folga em outro dia. Quando não há compensação, o empregado tem direito ao pagamento em dobro pelo dia trabalhado.

Na 12x36, os feriados são considerados compensados pela remuneração mensal, conforme a legislação.

Para autônomos e prestadores de serviços contratados como pessoa jurídica (PJ), as condições dependem do contrato.

Em caso de dúvida ou descumprimento, o trabalhador pode procurar o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho e Emprego para obter orientação.