Autarca do Porto diz que lojas de "souvenirs" vão ter regras

O presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, avançou esta sexta-feira que vai haver regras para as lojas de souvenirs com os mesmos princípios das políticas de contenção para o Alojamento Local (AL).

Em declarações à Lusa no âmbito da celebração do 50.º aniversário do shopping Brasília, o presidente da Câmara do Porto confirmou que está em conversações com o governo para que a legislação habilite as câmaras municipais a terem “uma palavra a dizer sobre o uso de espaços comerciais”, designadamente as chamadas lojas de souvenirs ou de recuerdos.

“Nós temos a perspetiva e temos conversado com o governo no sentido de podermos ter legislação que habilite as câmaras municipais, nomeadamente em zonas mais históricas, de poderem ter uma palavra a dizer sobre o uso que é dado, nomeadamente a espaços comerciais, precisamente para evitarmos a massificação que temos visto de lojas chamadas lojas de souvenir, que vendem basicamente ímanes e material que de facto não contribui para uma identidade que queremos na própria cidade“, disse.

Pedro Duarte acrescentou que atualmente os municípios não têm essa possibilidade de regulamentar as lojas comerciais, designadamente nos centos históricos.

“Fizemos esse pedido ao governo para podermos ter essa resposta. Temos que conversar com o governo na solução final. Portanto, temos muito boa expectativa e muitas perspetivas. Primeiro vai ser o governo que vai ter que legislar, que é uma legislação nacional. Não depende de mim, mas tenho a expectativa de que vai ser no curto prazo, para depois nós, em sede de Câmara, em função da lei, possamos começar a tomar decisões”, asseverou o autarca.

Questionado pela Lusa se as regras vão ter as regras semelhantes às do Alojamento Local, o autarca disse que sim, que seria “esse o princípio”.