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Wednesday, November 18, 2026

Macaé institui Política Municipal de Alfabetização na rede pública

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A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, instituiu as diretrizes da Política Municipal de Alfabetização da rede pública de ensino, denominada Alfabetiza Macaé. Estabelecida pela portaria nº 115/2026, a medida tem como objetivo assegurar o direito à alfabetização, à aprendizagem e à equidade educacional em todo o município.

A nova política define orientações para a organização, execução, acompanhamento e avaliação das ações pedagógicas voltadas à área. O foco principal da iniciativa é garantir que todas as crianças da rede municipal estejam devidamente alfabetizadas até o final do 2º ano de escolaridade do Ensino Fundamental – Anos Iniciais.

Entre os objetivos centrais do programa estão o fortalecimento das experiências de linguagem oral, leitura, escrita e letramento matemático, respeitando as especificidades da Educação Infantil. A iniciativa também busca reduzir as desigualdades de aprendizagem, promover a recomposição das aprendizagens e apoiar a formação continuada dos profissionais e o acompanhamento pedagógico das unidades escolares.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a instituição do Alfabetiza Macaé reafirma o compromisso da gestão municipal com o direito de aprender de todas as crianças, integrando formação continuada, avaliação e estratégias de recomposição. A pasta destacou ainda que a proposta visa fortalecer o trabalho dos profissionais da educação e respeitar as particularidades de cada unidade escolar, assegurando as condições necessárias para o avanço no processo de alfabetização com qualidade e equidade.

As ações pedagógicas previstas contemplam, de forma articulada e contextualizada, o desenvolvimento da consciência fonológica, a apropriação do sistema de escrita alfabética, a ampliação do vocabulário, a fluência e compreensão leitora, a produção de textos, a literatura infantil e o letramento matemático, considerando sempre os diferentes ritmos e necessidades dos estudantes.

A implementação da política municipal está organizada em cinco eixos estruturantes:

  • Governança e gestão;
  • Formação e desenvolvimento profissional e fortalecimento das práticas pedagógicas;
  • Infraestrutura, ambientes de aprendizagem e recursos pedagógicos;
  • Avaliação, acompanhamento e uso pedagógico das evidências;
  • Reconhecimento, valorização e compartilhamento de boas práticas.
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