Técnicos de Migração desassociam crise dos imigrantes

O Sindicato dos Técnicos de Migração (STM) repudiou esta quarta-feira “todas as narrativas que procuram associar a crise da habitação aos imigrantes”, ignorando fatores estruturais amplamente identificados por entidades públicas, académicas e especialistas do setor.

O STM sublinha, num comunicado divulgado nesta quarta-feira, que atribuir a crise [da habitação] aos imigrantes “é incorreto e contribui para a criação de estigmas, desviando o debate das soluções necessárias e fragilizando a coesão social”.

A estrutura sindical destaca que os trabalhadores que atuam diariamente no sistema migratório não se reveem em comentários que responsabilizam pessoas migrantes por problemas estruturais do país.

“Os técnicos conhecem a realidade no terreno e os dados confirmam essa realidade: em 2025, mais de 1,1 milhões de cidadãos estrangeiros descontaram para a Segurança Social, assegurando 14% das contribuições e um saldo positivo de cerca de 3,3 mil milhões de euros, segundo o Observatório das Migrações”, observa o STM.

Para o sindicato, “importa ainda esclarecer” que os trabalhadores da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) identificam diariamente situações de exploração e atuam de forma rigorosa na sua sinalização e que as equipas estão igualmente atentas e intervenientes na análise das declarações de alojamento apresentadas, “contrariando a ideia de que estes processos decorrem sem verificação”.

O STM considera ainda preocupante que a imigração continue a ser utilizada como instrumento político, desviando atenções das responsabilidades governativas e das medidas estruturais necessárias, acrescentando que “esta instrumentalização prejudica cidadãos, trabalhadores e instituições, gerando ruído e desinformação”.

O Sindicato sublinha que a crise da habitação tem várias causas e não pode ser atribuída aos imigrantes e defende que o debate público deve assentar em factos e análises sérias, evitando perceções que criem divisões.

Considera igualmente importante o reforço dos serviços públicos, incluindo habitação, integração e apoio social, bem como uma comunicação responsável, que não estigmatize comunidades, aproveitando para valorizar o trabalho dos técnicos de migração, “que atuam diariamente com rigor, humanidade e sentido de missão”.

“Quem trabalha todos os dias com estas pessoas sabe que os imigrantes fazem parte da solução e não do problema. Apontar-lhes o dedo é fácil, mas não constrói uma única casa”, afirma a presidente do STM, Manuela Niza, no comunicado enviado à Lusa.

Esta posição do STM surge numa altura em que estão a decorrer um pouco por todo o país manifestações em defesa da habitação para todos e contra a nova lei do Governo nesta área.

Entre manifestações e as denominadas acampadas, com centenas ou milhares de manifestantes, os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto a 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa, mas já motivaram também concentrações noutras cidades, dias depois da aprovação parlamentar da nova lei do arrendamento, agora em discussão na especialidade.

As iniciativas, promovidas por movimentos cívicos e difundidas pelas redes sociais, reivindicam medidas que respondam à crise no setor, o controlo dos preços dos bens essenciais e dos combustíveis e defendem impostos sobre os lucros extraordinários das grandes empresas do setor bancário.

A 15 de outubro, o movimento que protestava no Porto, com uma acampada, denunciou uma carga policial violenta durante a madrugada que causou ferimentos em 39 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave, e em um polícia. Em Lisboa, as autoridades removeram dezenas de tendas do Rossio ao início da manhã de terça-feira e detiveram 55 manifestantes, que serão presentes a juiz dia 27. Os promotores dos protestos prometem continuar nas ruas.

Numa entrevista à Rádio Renascença e ao Público, o ministro da Defesa Nacional e líder do CDS-PP, Nuno Melo, associou os protestos da habitação ao “descontrolo absoluto” da imigração.