Conferência da ONU sobre 'robôs assassinos' chega à reta final sem consenso
A conferência da Organização das Nações Unidas (ONU)dedicada a discutir os chamados "robôs assassinos" entra em sua reta final nesta sexta-feira, 20, em Genebra, ainda sem consenso para abrir negociações formais que regulamentem esse tipo de armamento. O principal entrave, segundo participantes do encontro, é a resistência da Rússia.
Embora armas com algum grau de autonomia existam há décadas — como as minas antipessoais —, os avanços da inteligência artificial elevaram a pressão de governos e entidades internacionais por um marco regulatório global. Após mais de dez anos de debates, representantes de 128 países estão reunidos desde segunda-feira na cidade suíça para decidir se iniciam tratativas sobre os sistemas de armas autônomas letais (SALA, na sigla em inglês).
Desde o começo da conferência, porém, Moscou impôs obstáculos ao processo: primeiro, contestou a presença de observadores externos nas sessões e, em seguida, exigiu diversas alterações na redação do documento final.
Quase consenso e disputa sobre prazos
Apesar do impasse, um diplomata envolvido nas conversas avaliou que houve aproximação entre os países ao longo dos últimos dias. "Estamos muito perto de um consenso sobre a necessidade de iniciar negociações. Apenas uma delegação ainda se opõe ativamente à abertura das negociações", relatou, sem nomear o país.
Como as decisões no âmbito da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC)exigem unanimidade, qualquer veto trava o avanço das medidas. Além de bater o martelo sobre o início das tratativas, as delegações precisam definir o formato e o cronograma do processo.
No início de outubro, os Estados Unidos sugeriram um prazo de cinco anos para as negociações, enquanto organizações não governamentais cobram que o trabalho seja concluído em apenas um ano. Outra divergência central diz respeito ao peso legal do texto: a maioria dos países e as ONGs defendem um tratado juridicamente vinculante, proposta rejeitada por potências como Estados Unidos e Rússia.
Uso em conflitos e apelo de Guterres
Conhecidos como "robôs assassinos", os sistemas de armas autônomas têm capacidade de identificar, selecionar e atacar alvos sem intervenção humana direta. De acordo com a campanha Stop Killer Robots — coalizão internacional que reúne mais de 300 entidades —, equipamentos desse tipo já vêm sendo empregados e testados em guerras recentes, com destaque para o conflito na Ucrânia.
Na abertura do encontro em Genebra, o secretário-geral da ONU, António Guterres, cobrou ação imediata das delegações "para impedir o uso e a proliferação dessas armas impiedosas". "Exorto-os a iniciar negociações com vistas a um instrumento juridicamente vinculante para regulamentar os sistemas de armas autônomas, que inclua proibições e restrições claras", apelou.
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