A Rússia vai atacar Portugal?

As recentes declarações de Mark Rutte, secretário-geral da NATO, segundo as quais os novos mísseis russos demorariam apenas mais cinco minutos a atingir Lisboa do que Varsóvia, suscitam uma reflexão que ultrapassa a dimensão mediática da afirmação. Em causa está a importância da política de segurança europeia, é até que ponto a existência de uma ameaça comum justifica a uniformização das prioridades de defesa dos Estados-membros?

A preocupação de Rutte tem fundamento. A evolução tecnológica dos sistemas de armamento reduziu a relevância da distância geográfica enquanto fator de proteção. O míssil balístico russo Oreshnik, embora não tenha sido expressamente identificado pelo secretário-geral, constitui um exemplo dessa transformação. Com um alcance estimado entre 3.500 e 5.470 quilómetros, capacidade para transportar múltiplas ogivas e velocidades hipersónicas, representa um desafio significativo aos atuais sistemas de defesa antimíssil.

Contudo, a capacidade de atingir um território não equivale à probabilidade de o atacar. Esta distinção, essencial na análise estratégica, parece secundarizada na argumentação de Rutte.

Um ataque deliberado da Rússia contra Portugal, nas atuais circunstâncias, constituiria uma escalada de consequências imprevisíveis, envolvendo diretamente um Estado-membro da NATO e os mecanismos de defesa coletiva previstos no artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte. A dissuasão assenta precisamente na perceção de que os custos de uma agressão ultrapassariam largamente os eventuais benefícios políticos ou militares.

Isto não significa desvalorizar a ameaça russa. Significa reconhecer que a segurança internacional exige uma avaliação diferenciada das capacidades, intenções e vulnerabilidades dos atores envolvidos. A utilização de armamento de longo alcance como instrumento de intimidação constitui também uma forma de coerção estratégica, destinada a condicionar decisões políticas e a fragilizar o apoio europeu à Ucrânia.

É neste contexto que deve ser analisada a pressão para aumentar a despesa militar. Portugal atingiu, em 2025, a anterior meta de 2% do PIB em defesa. O novo compromisso assumido pela NATO estabelece uma trajetória até 2035 correspondente a 5% do PIB, dos quais pelo menos 3,5% para necessidades fundamentais de defesa e até 1,5% para investimentos relacionados com segurança e resiliência.

O reforço das capacidades militares europeias é necessário. Porém, a eficácia de uma política de defesa não pode ser reduzida a um indicador orçamental. O volume de despesa constitui um instrumento, não um objetivo estratégico em si mesmo. Investir mais apenas fará sentido se esse esforço produzir capacidades operacionais, prontidão militar e maior segurança coletiva.

Portugal ocupa uma posição geoestratégica distinta da Polónia ou dos Estados bálticos. A sua vocação atlântica, a importância dos Açores e a centralidade das rotas marítimas e dos cabos submarinos conferem-lhe responsabilidades específicas na arquitetura de segurança euro-atlântica.

Consequentemente, o investimento nacional deverá privilegiar a vigilância e segurança marítimas, a ciberdefesa, a proteção das infraestruturas críticas, a defesa aérea integrada e a modernização efetiva das Forças Armadas. A valorização dos recursos humanos e a capacidade de mobilização operacional devem acompanhar qualquer aumento de despesa.

Esta diferenciação não constitui uma forma de afastamento das responsabilidades coletivas. Pelo contrário, corresponde ao princípio de complementaridade estratégica que permite à NATO integrar capacidades nacionais distintas numa estrutura de defesa coerente.

Seria igualmente errado utilizar a especificidade geográfica portuguesa como justificação para adiar investimentos necessários ou relativizar o compromisso com a segurança da Ucrânia. A solidariedade entre aliados implica responsabilidades concretas, mas não exige a reprodução indiscriminada das mesmas opções militares.

Rutte tem legitimidade para defender o reforço da dissuasão europeia. O que não deve fazer é transformar uma comparação de tempos de voo numa interpretação homogénea das ameaças que incidem sobre todos os membros da Aliança. A geografia continua a importar, não apenas pela distância que separa os Estados de potenciais adversários, mas também pelas funções estratégicas que cada território desempenha.

Portugal deve investir mais na sua defesa, cumprir os compromissos internacionais e contribuir para uma NATO militarmente credível. Contudo, esse investimento deve resultar de uma avaliação rigorosa do interesse nacional e das necessidades coletivas, e não exclusivamente da pressão política criada por cenários de ameaça.

A força da NATO não reside na uniformidade das prioridades nacionais, mas na capacidade de transformar diferentes realidades estratégicas numa defesa coletiva eficaz.