20h. O turismo de saúde no SNS está "fora de controlo"

Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.

João Lourenço. Boa noite, João Lourenço. Começamos esta edição das 20h com a notícia de que o turismo de saúde no SNS está fora de controle. Os serviços estão sobrecarregados e acumulam-se, João, dívidas por pagar.

É uma notícia que faz manchete a esta hora no site do Observador, da autoria do jornalista Tiago Caeiro. O Serviço Nacional de Saúde é obrigado a dar respostas a milhares de pessoas que vêm a Portugal propositadamente para acederem a cuidados de saúde de forma gratuita. O fenômeno, conhecido como turismo de saúde, está concentrado nas zonas com maior proporção de população migrante, como a Grande Lisboa, o litoral mediterrâneo e o Algarve. Afeta, sobretudo, uma área do SNS particularmente pressionada pela falta de recursos humanos: a obstetrícia. O tema do turismo de saúde voltou à agenda pública nas últimas duas semanas, depois da presidente da ULS Amadora-Sintra ter afirmado, numa entrevista ao Observador, que há muitas pessoas que chegam ao aeroporto de Lisboa e se dirigem para o Hospital Fernando Fonseca de forma a receberem cuidados de saúde, ficando hospedadas na casa de familiares na zona de abrangência daquela unidade. A jornalista Maria Inês Rocha vai trazer mais detalhes sobre este assunto mais à frente nesta noite informativa.

E seguimos, para já, com as declarações do presidente da Assembleia da República. José Pedro Aguiar-Branco defende, João, que deve haver apenas duas comissões de inquérito em curso em simultâneo.

Fala numa prática parlamentar. A posição foi assumida por José Pedro Aguiar-Branco, em declarações aos jornalistas, após ter aberto a porta principal do Parlamento à população, neste feriado a 5 de outubro. O presidente da Assembleia da República vai levar este assunto do número limite de comissões de inquérito em funcionamento em simultâneo, já na próxima conferência de líderes, na quarta-feira.

Vamos ter uma conferência de líderes. Como sabe, regimentalmente é possível, mas tem havido uma prática de não haver mais do que duas para precisamente que pudessem todos os deputados, e não esqueçamos que há grupos parlamentares que não têm muitos deputados, para poderem participar nas diversas comissões, que não decorressem mais do que duas em simultâneo.

Neste momento, estão em fase de conclusão duas comissões parlamentares de inquérito sobre o INEM e sobre os incêndios florestais. No início da presente sessão legislativa, o Parlamento já aprovou a constituição de uma terceira comissão de inquérito proposta pelo Bloco de Esquerda sobre os exames nacionais. Já o partido Chega avançou com outro pedido sobre a atuação do atual ministro Luís Neves enquanto diretor nacional da PJ. José Pedro Aguiar-Branco sublinha que não tem a função de definir a agenda das várias CPI que irão acontecer. No entanto, diz que esse trabalho compete aos deputados.

E nas comemorações de hoje, comemorações da implantação da República, o chefe de Estado saúda o entendimento entre o governo e o Partido Socialista, isto para aprovar o Orçamento do Estado, João.

António José Seguro deixou um apelo para que mais partidos se juntem para viabilizar o documento. A proposta do executivo ainda não é conhecida, mas tem já a aprovação praticamente garantida, fruto da abstenção por parte do Partido Socialista. No primeiro discurso, enquanto chefe de Estado, nas comemorações do 5 de Outubro, António José Seguro elogiou essa aproximação entre governo e PS e pediu a Vasco Maldonado Correia mais exemplos de políticas pensadas a longo prazo.

No 5 de Outubro, como em todo o mandato, António José Seguro deixa o apelo ao entendimento interpartidário.

Precisamos de soluções duradouras e de capacidade política para as aplicar. Portugal precisa de uma nova cultura política com base em entendimentos e compromissos interpartidários, focada na resolução concreta dos problemas das pessoas e numa visão estratégica para Portugal.

E volta a manifestar vontade em ver uma política que pense a longo prazo.

Agir sobre o curto prazo com uma ideia de futuro para Portugal obriga a políticas públicas que se apliquem em várias legislaturas. Não podemos estar sempre a voltar ao início, só porque se mudou uma legislatura.

Com o primeiro-ministro na plateia, fica também a lembrança que sem diálogo nada se faz.

No regime democrático, ninguém abdica das suas diferenças, mas a democracia também não pode transformar as diferenças em impossibilidades de entendimento, nomeadamente quando os governos não dispõem de apoio parlamentar maioritário.

Com a viabilização do Orçamento do Estado praticamente garantida, Seguro deixa um elogio direto a duas das três maiores forças políticas.

Saúdo o governo e o Partido Socialista pelo caminho de aproximação que têm vindo a fazer, tendo em vista a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano. Oxalá outros partidos possam juntar-se a este caminho de compromisso e de convergência nestes e noutros processos legislativos.

O presidente da República entende que os eleitores sabem distinguir entre populistas e quem procura o bem do país.

E até mesmo aqueles que, porventura, só agem em função de incentivos eleitorais, digo-vos com muita convicção que acredito que os portugueses apreciam e recompensam os partidos e os atores políticos que acordam em soluções para melhorar a vida concreta das pessoas.

Com a mensagem de que os portugueses precisam de razões para continuar a confiar nas instituições, o chefe de Estado pede também soluções para a crise vivida em todo o planeta.

A crise energética, razão fundamental de muitos destes problemas, não pode ser enfrentada apenas com respostas nacionais. Não se resolve país a país Exige uma resposta europeia coordenada que proteja as pessoas, a economia e reduza estruturalmente a dependência externa da energia.

Há muito a fazer e é preciso vontade para avançar. Mensagens de António José Seguro no primeiro discurso enquanto chefe de Estado, no dia em que se celebra a implantação da República em Portugal.

Jornalista Vasco Maldonado Correia, a acompanhar as cerimónias do 5 de Outubro, na Praça do Município, em Lisboa, em que António José Seguro apelou a que mais partidos ajudem a viabilizar o Orçamento de Estado. A proposta do governo deve ser entregue na Assembleia da República já esta sexta-feira.

E esta segunda-feira, Pedro Sánchez anunciou a dissolução do Parlamento. Falamos agora das próximas eleições espanholas. As mais recentes sondagens colocam o PP na liderança com, João, 31,6% dos votos.

Sendo que o PSOE, o atual partido de governo, mantém-se no segundo posto atrás do partido da oposição, embora todos os principais partidos tenham tido uma queda em termos percentuais, todos, à exceção do Vox, que segue crescendo na terceira posição. O partido extremista mantém o bloco da direita nos 50%, praticamente com números de maioria absoluta, e tudo por causa da agitação causada pelo caso Mari Carmen. São números que ainda não se tinham verificado até este mês de outubro, de acordo com o último barómetro eleitoral da 40DB para o jornal "El País" e para a Cadena SER. O Vox é o grande vencedor dos últimos dias, passando de 17,8% para 18,4%. Subiu cerca de seis décimas, ou seja, ultrapassa assim a barreira dos 18% pela primeira vez desde o mês de abril.

E ainda por Espanha, e mesmo apesar do anúncio de eleições antecipadas, os protestos pela habitação, João, vão continuar.

Com o Sindicato dos Inquilinos, que coordena os protestos dos últimos dias por causa desta crise na habitação, assegura que não há motivos para parar o protesto. Nesse sentido, as manifestações vão continuar ao longo dos próximos dias. Já hoje, dois sindicatos espanhóis anunciam uma greve geral de 24 horas para o mês de outubro. A Confederação Sindical das Comissões Operárias junta-se também ao Sindicato dos Inquilinos.

E a fechar esta edição das 8:00 falamos de desporto. Portugal sobe dois lugares no ranking da FIFA e ultrapassa um país tradicionalmente bom no futebol, o Brasil.

São quatro vitórias em quatro jogos e o apuramento para os quartos de final da Liga das Nações, que estão a refletir neste ranking do organismo que tutela o futebol mundial. Este arranque 100% vitorioso para Jorge Jesus, selecionador de Portugal, 19,84 pontos no ranking, o que faz com que Portugal ultrapasse não só o Brasil, mas também a seleção de Marrocos. De resto, esta subida faz com que a seleção de Portugal entre no top cinco do ranking da FIFA, que é liderado por Espanha, atual campeã mundial e também campeã da Europa. A completar o pódio, a Argentina segue no segundo posto e a fechar o pódio encontra-se a seleção francesa.

Fica por aqui a edição das 8:00 com o João Lourenço, que está de regresso às 08:30 com as notícias atualizadas e em formato síntese. Contamos contigo, João. Um abraço. Até já.