TSE anula votos de Garotinho e abre caminho para vitória de Ruas no 1º turno

RESUMO ＋

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para manter o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e anular os 271 mil votos recebidos pelo candidato no primeiro turno. A decisão pode garantir a vitória de Douglas Ruas (PL), que passaria de 49,2% para 50,8% dos votos válidos. O julgamento ainda não foi concluído, e caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizar uma eventual retotalização dos votos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira, 8, para manter o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e determinar que os 271 mil votos recebidos pelo candidato sejam anulados.

A decisão abre caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado eleito em primeiro turno. O candidato do PL recebeu 49,2% dos votos válidos. Como os 3,17% dos votos recebidos por Garaotino serão anulados, Ruas passará de 50%.

Os ministros Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator, Floriano de Azevedo Marques, que votou para indeferir a candidatura de Garotinho, "com comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para adoção das providências cabíveis". Cabe ao TRE-RJ fazer uma eventual retotalização dos votos.

Mais três ministros ainda vão votar: Sebastião Alves dos Reis Júnior, Kassio Nunes Marques e Ricardo Villas Bôas Cueva.

O TRE fluminense já havia rejeitado a candidatura, por considerar que ele está inelegível, mas Garotinho apresentou recurso ao TSE, que não julgou o caso antes do primeiro turno. Por isso, os votos de Garotinho foram computados no domingo da eleição, até que o TSE decidisse sobre o caso.

Além de julgar a candidatura de Garotinho em si, os ministros deliberaram sobre uma manifestação do ex-governador de desistir de seu recurso apresentado à Corte, no qual defendia a validação de seus votos. Azevedo Marques defendeu que Garotinho não poderia mais desistir do recurso. Com isso, a Corte julgou se a candidatura deveria ser barrada ou não.

A desistência de Garotinho foi comunicada no dia seguinte à eleição, quando já havia clareza de que a anulação de seus votos elevaria o percentual de Ruas de 49,2% para 50,8%, o que lhe daria a vitória em primeiro turno.

Em sua sustentação, o relator manteve o entendimento do TRE, o que anula de forma definitiva os votos do ex-governador nesta eleição. 

Antes da votação, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu que Garotinho poderia desistir do recurso. Caso essa não fosse a posição do tribunal, o Ministério Público defendeu que a candidatura fosse indeferida.

Em sua declaração, o advogado José Roberto de Castro Neves, representando a coligação do candidato Eduardo Paes (PSD), disse que uma decisão que anule os votos de Garotinho seria uma interferência na vontade do eleitorado. O advogado disse que Ruas não teve a maioria de votos no último domingo e, por isso, deveria haver um segundo turno.

"É absurdo que uma pessoa sozinha decida o futuro do Rio de Janeiro", disse Castro Neves sobre desistência de Garotinho.

Perguntas frequentes

Por que o TSE decidiu anular os votos de Anthony Garotinho? ＋

O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para manter a decisão do TRE-RJ que considerou Anthony Garotinho inelegível e indeferiu sua candidatura. Com isso, os 271 mil votos recebidos pelo ex-governador deverão ser anulados caso o entendimento seja confirmado ao final do julgamento.

Douglas Ruas pode vencer a eleição no primeiro turno? ＋

Sim. Com a anulação dos votos de Garotinho, Douglas Ruas (PL), que recebeu 49,2% dos votos válidos, poderá alcançar 50,8% após a retotalização. O percentual é suficiente para garantir a vitória em primeiro turno, desde que o resultado seja confirmado pela Justiça Eleitoral fluminense.

Quantos votos Anthony Garotinho recebeu na eleição? ＋

Anthony Garotinho recebeu aproximadamente 271 mil votos no primeiro turno, equivalentes a 3,17% dos votos válidos considerados. A anulação desses votos altera o cálculo dos percentuais dos demais candidatos.

O julgamento de Anthony Garotinho no TSE já terminou? ＋

Não. Até esta quinta-feira, 8 de outubro, quatro ministros haviam votado pelo indeferimento da candidatura, formando maioria no tribunal. Outros três ministros ainda precisam apresentar seus votos para a conclusão do julgamento.

Quem decide se haverá segundo turno na eleição do Rio de Janeiro? ＋

Cabe à Justiça Eleitoral confirmar o resultado. Após a conclusão do julgamento no TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro poderá realizar a retotalização dos votos. Caso Douglas Ruas ultrapasse 50% dos votos válidos, a eleição poderá ser definida no primeiro turno.

Por que Anthony Garotinho tentou desistir do recurso ao TSE? ＋

Garotinho comunicou a desistência do recurso no dia seguinte à eleição. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, entendeu que a desistência não poderia mais ser aceita. A Procuradoria-Geral Eleitoral havia defendido a possibilidade de desistência, enquanto a coligação de Eduardo Paes (PSD) questionou os efeitos da anulação dos votos sobre o resultado eleitoral.