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Tuesday, November 10, 2026

Além dos 20 dias de licença-paternidade

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Apesar dos avanços, a desigualdade de gênero nos salários e na participação no mercado de trabalho persiste, inclusive no Brasil. Segundo a PNAD Contínua, entre pessoas de 18 a 60 anos, a participação feminina passou de cerca de 63% para 66,5% entre os primeiros trimestres de 2012 e 2026. A taxa masculina permaneceu praticamente constante, em 86,1%. Será que poderíamos ter avançado mais?

A penalidade pela maternidade é um dos fatores que contribuem para explicar essas desigualdades. Será que uma expansão mais rápida das políticas de conciliação entre trabalho e família poderia tê-las reduzido ainda mais? Essa questão é investigada no artigo "Gender Gaps: International Evidence on the Role of Family Policy", divulgado pelo NBER em outubro de 2026.

Os autores consideram políticas como licenças parentais (geralmente remuneradas), creches públicas ou subsidiadas e o direito de solicitar jornadas de trabalho em tempo parcial, entre outras. Eles avaliam seus efeitos sobre as desigualdades de gênero e as penalidades associadas à maternidade. Nos países analisados, sua expansão pode explicar entre 24% e 33% da redução total das desigualdades de gênero na ocupação e nos rendimentos, e entre 46% e 76% da redução das penalidades associadas à chegada de filhos. Porém, semanas adicionais podem ampliar as desigualdades na ocupação e nos rendimentos quando a licença parental é longa (cerca de 19 meses). Os autores também mostram que o direito de solicitar jornadas em tempo parcial reduz as desigualdades de gênero na ocupação e nos rendimentos, apesar de ampliar a concentração feminina nesses empregos.

Não podemos aplicar esses resultados diretamente ao Brasil, mas eles mostram que a ampliação e o desenho das políticas de conciliação entre trabalho e família são fundamentais para reduzir as desigualdades de gênero. A extensão da licença-paternidade para 20 dias é um avanço, mas ainda é insuficiente. Precisamos de políticas mais abrangentes que favoreçam a inserção das mulheres no mercado de trabalho.

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