Entenda a polêmica sobre a frota de ônibus durante o segundo turno em São Paulo

Enquanto passageiros relatavam dificuldade para chegar aos locais de votação por falta de ônibus nos pontos e terminais de São Paulo neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições presidenciais, a prefeitura afirmou que a oferta de transporte superou a demanda.

A falta de transporte público, relatada principalmente em São Paulo e Salvador, levou o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), a estender o horário de votação até as 19h em todo o país. Posteriormente, a determinação ficou restrita às seções eleitorais que ainda estavam abertas.

Na capital, a discussão sobre o tamanho da frota disponibilizada começou na sexta-feira (23), durante uma reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte. Alguns conselheiros defenderam que a prefeitura colocasse nas ruas o número de ônibus habitual dos dias úteis —pouco mais de 12 mil veículos segundo informado no fim do ano passado à Câmara Municipal pela SPTrans, estatal que gerencia o sistema de ônibus na capital.

A gestão Ricardo Nunes (MDB), porém, sustentou que a frota prevista para os sábados, equivalente a cerca de 40% do total, seria suficiente para atender à demanda.

Ainda na sexta, a Justiça Eleitoral determinou que a prefeitura colocasse em circulação neste domingo 100% da frota operacional prevista para os dias úteis. O número total de ônibus à disposição na cidade, com a margem de reserva, é de cerca de 13,7 mil coletivos.

A decisão judicial foi tomada em ação popular apresentada por parlamentares do PSOL e estabeleceu multa de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, em caso de descumprimento.

A prefeitura afirmou ter sido notificada pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) às 13h10 de sábado (24). Segundo a gestão municipal, a determinação foi encaminhada às concessionárias pouco depois. A SPTrans alegou que o prazo inferior a 12 horas dificultou a reorganização das escalas dos motoristas e das jornadas de trabalho.

Durante a votação, o PT de São Paulo afirmou que apenas 60% da frota prevista estava em circulação e denunciou dificuldades para os eleitores chegarem aos locais de votação.

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV, pediu a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, Celso Jorge Caldeira, e do preside nte da SPTrans, Victor Hugo Borges.

O juiz eleitoral negou o pedido, por entender que não havia elementos concretos de flagrante delito e que a eventual caracterização de crime exigia provas além das apresentadas pela federação.

Questionada, a prefeitura não informou até a publicação deste texto quantos ônibus circularam neste domingo.

Anteriormente, a administração municipal havia dito que o planejamento previa 6.900 ônibus em circulação, aumento de 40% em relação aos domingos habituais.

Em nota divulgada no início da noite, no entanto, a prefeitura afirmou que disponibilizou 8 milhões de lugares em ônibus municipais tanto no primeiro quanto no segundo turno, conforme programação informada previamente a órgãos técnicos e à Justiça Eleitoral.

Segundo a administração municipal, a SPTrans registrou 3,4 milhões de passageiros no primeiro turno, volume 57,5% inferior à capacidade ofertada. A prefeitura não apresentou, porém, dados de passageiros transportados durante o horário da eleição de segundo turno.

"Tivemos muitos ônibus, tanto que tivemos mais que a demanda", afirmou Nunes à Folha. "No primeiro turno já tínhamos colocado 40% a mais e atendeu a demanda e hoje [domingo] número foi muito maior", disse, sem informar o total de coletivos.

De acordo com empresas concessionárias, a determinação da Justiça Eleitoral foi cumprida, mas nem todos os motoristas convocados compareceram às garagens.

À Folha, o presidente do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré, afirmou que a equipe de monitoramento do tribunal não verificou insuficiência no transporte público da capital do estado neste domingo. "Em princípio, não constatamos irregularidades", disse.

Manfré fez a ressalva de que essas denúncias são analisadas pela primeira instância da Justiça Eleitoral, e não pelo TRE-SP, que está na segunda instância do Judiciário. "Quem vai decidir efetivamente será o juiz da primeira zona eleitoral", declarou.

Ao longo do dia, a assessoria de Nunes enviou fotos e vídeos de ônibus nas ruas. Os registros, porém, não impediram que passageiros relatassem dificuldades para se deslocar pela cidade.

Romulo Araújo Costa, 41, contou que só conseguiu chegar ao local de votação às 17h10. Morador da Mooca, na zona leste, ele levou mais de uma hora para chegar à escola em Santa Cecília, na região central, onde vota. Segundo ele, a demora ocorreu porque os ônibus não passavam.

"Fiquei 40 minutos no ponto de ônibus esperando e não passava nenhum carro. Atrasei por conta disso, estava trabalhando e achei que daria tempo de chegar. Agora, eu cheguei e não me deixam votar", afirmou, sobre problemas que encontrou para acessar seu local de votação.