Cármen Lúcia manifesta pesar pelo Supremo em crise às vésperas da eleição: 'Peço desculpas ao povo brasileiro'

A ministra Cármen Lúcia abriu o voto com um alerta sobre os impactos do julgamento na imagem do Judiciário. Ela destacou que o tribunal deveria garantir tranquilidade para o cidadão nesse período eleitoral:

“Eu estou nessa sessão, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza. Hoje, um dos colegas me dizia se eu estava aborrecida com alguma coisa. Não, eu disse: estou triste. Não apenas pelo tema que nos traz aqui, que teria sido aquele a ser decidido, mas porque este Supremo Tribunal Federal, guarda da Constituição por determinação nela expressa, provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nesses últimos dias. Eu me sinto, e estou falando apenas por mim - que fala pelo Supremo é Vossa Excelência, presidente -, eu me sinto até um pouco envergonhada, presidente, de no momento em que o Brasil está a menos de 20 dias da eleição, estarem todos voltados a questões do Supremo que são questões processuais, em parte com muita expressão, com questões graves mesmo. Mas nós não garantimos o rigor e a serenidade, que não é o papel de cidadã de juiz, eu deveria ter talvez ajudado mais a promover. O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo e nós geramos intranquilidade. Acho, e essa é a minha percepção. Acho que nós mesmos, neste Supremo, inebriamos o sentimento de justiça da cidadania brasileira nesses últimos dias".

Cármen Lúcia manifesta pesar pelo Supremo em crise às vésperas da eleição: 'Triste, envergonhada. Eu peço desculpas ao povo brasileiro' — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

A ministra fez um mea culpa em nome do Supremo:

“Eu peço desculpa ao povo brasileiro, que talvez tenha esperado de mim uma postura diferente, mas acho que todos nós aqui queríamos a mesma coisa, que era tentar resolver, e as questões não foram resolvidas e foram crescendo demais. Acho que houve uma espetacularização destes casos, dessa sessão mesmo, que não faz mal apenas ao Supremo nem ao Poder Judiciário, faz mal ao país. O país espera de nós uma tranquilidade que eu acho que nós não conseguimos dar”.

“Estou acompanhando a posição de Vossa Excelência pela singela circunstância. Eu sou deferente e alguns dizem que eu sou ritualista e institucional em excesso. Não sei se em excesso, é como eu sei conduzir para minha segurança e a segurança de quem tem a jurisdição submetida a este Supremo Tribunal Federal. É que não há realmente uma definição clara dessas regras. Eu sou deferente sempre ao relator. Eu acho que a relatoria tem assegurada a história deste Supremo Tribunal Federal”.

O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, encerrou a sessão na sequência. Ao declarar o resultado, Fachin anunciou o placar: 4 votos a 3 pela análise separada da conduta do ministro Alexandre de Moraes e da atuação de André Mendonça. Esse placar não considera o voto do ministro Flávio Dino a favor da união dos dois casos, já que foi ele quem pediu vista.

Flávio Dino: Eu concordo com a proclamação de Vossa Excelência. Claro que cabe a Vossa Excelência, mas por mim está bem.
Edson Fachin: Essa é a proclamação. Está encerrada a sessão.