Tribunal Penal Internacional acusa governo Trump de tentar obstruir Justiça internacional

A juíza japonesa Tomoko Akane, que falou remotamente às Nações Unidas na segunda-feira por causa das sanções dos Estados Unidos, pediu a todos os 193 países-membros da ONU, e não apenas aos 125 países que fazem parte do TPI, “que tomem medidas concretas, individual e coletivamente, em defesa do tribunal”.

O governo do presidente Donald Trump impôs uma série de sanções a funcionários do TPI e, no mês passado, passou a mirar o tribunal como um todo, como parte de sua campanha para desmantelá-lo por causa de investigações envolvendo os Estados Unidos e seus aliados, incluindo Israel.

Akane afirmou que seu discurso remoto à Assembleia Geral da ONU foi resultado das medidas “extraordinárias” e “sem precedentes” dos Estados Unidos, que ameaçam juízes, promotores e o próprio TPI como instituição.

Ela destacou o momento em que o governo Trump anunciou novas e abrangentes sanções contra o tribunal, em 9 de outubro. Foi no mesmo dia em que o Prêmio Nobel da Paz foi concedido à jurista sul-africana Navi Pillay, ex-juíza do TPI, por seus esforços para promover a paz e o direito internacional.

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“O contraste não poderia ser mais evidente”, afirmou a presidente do TPI. “De um lado, o reconhecimento global do valor da Justiça internacional; de outro, uma tentativa de subjugar a instituição que a representa.”

O TPI foi criado em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio quando os países não querem ou não conseguem fazê-lo. Os Estados Unidos não fazem parte do tribunal.

O Departamento de Estado não comentou imediatamente as declarações de Akane.

Ao anunciar as sanções mais recentes, o secretário de Estado Marco Rubio afirmou que os Estados Unidos “proibirão transações com esse tribunal desonesto, cortando seus recursos e prejudicando sua capacidade de agir contra nós”.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, concede uma coletiva de imprensa à margem da reunião de ministros das Relações Exteriores do G20 em Atlanta, Geórgia, EUA, em 31 de outubro de 2026 — Foto: REUTERS/Megan Varner

A presidente do TPI rebateu na segunda-feira: “Quero deixar claro: o tribunal continuará a cumprir plenamente seu mandato com independência e imparcialidade, agindo apenas com base na lei e nas evidências, em nome das inúmeras vítimas de crimes graves”.

A União Europeia e outros apoiadores subiram à tribuna da Assembleia Geral da ONU para manifestar forte apoio ao TPI e ao trabalho do tribunal na busca por Justiça para os crimes mais graves contra a humanidade.