Plenário do Senado discute proposta sobre o fim da escala 6x1

Assim que chegou ao Senado, o presidente Davi Alcolumbre, do União Brasil, afirmou que os dois turnos da PEC seriam votados nesta quarta-feira (14). Como a proposta muda a Constituição, são necessárias pelo menos duas votações com o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores. Ao abrir a quinta e última sessão de discussão da proposta, Alcolumbre defendeu o diálogo.

“É legítimo que haja dúvidas e preocupações. Cabe ao Senado Federal oferecer espaço para este debate e, sobretudo, decidir com serenidade. O Parlamento tem a responsabilidade de enfrentar os grandes temas nacionais. E é exatamente isso que nós estamos fazendo no dia de hoje”, diz Davi Alcolumbre, do União Brasil-AP, presidente do Senado Federal.

O senador Eduardo Braga, do MDB-AM, líder do partido, defendeu a PEC com a redução da jornada:

“A jornada de 44 horas semanais vigora desde a Constituição de 1988 e não reflete mais a realidade do mundo do trabalho, profundamente transformado pela tecnologia, pela automação, por novas normas e novas formas de organização produtiva. Esta PEC reduz a jornada para 40 horas e garante dois dias de descanso por semana, sem redução de salário. A redução da jornada é medida de proteção à saúde física e mental do trabalhador, de valorização do convívio familiar e de estímulo à produtividade, porque o trabalhador descansado produz mais e produz melhor”.

Plenário do Senado discute proposta sobre o fim da escala 6x1 — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O senador Varderlan Cardoso, do PSD-GO, afirmou que a proximidade das eleições prejudicou o debate sobre a proposta e criticou o uso do tema como instrumento de disputa política:

“Quando um tema de interesse nacional vira disputa de palanque, o Brasil perde. Perde porque o debate deixa de ser sobre o que é melhor para o país e passa a ser sobre o que rende mais votos. Perde porque o eleitor é confundido, recebe meia verdade de um lado e meia verdade de outro e, no fim, não sabe mais em quem acreditar. E perde porque decisões sérias passam a ser tomadas pelo relógio da eleição e não pela necessidade das pessoas. Isso precisa acabar. O trabalhador brasileiro não é moeda eleitoral”.

A PEC foi aprovada na Câmara em maio de 2026 e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro. A tramitação só foi destravada no Senado depois da reaproximação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com o presidente Lula, em agosto.

A proposta prevê a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, com dois dias de descanso, um deles preferencialmente aos domingos, e sem diminuição de salário. Dois meses após a publicação da emenda, passariam a valer os dois dias de folga por semana, e a jornada cairia das atuais 44 para 42 horas. E, um ano depois, uma nova redução de duas horas, chegando a 40 horas por semana.

"A sessão começou por volta de 16h30 e segue aqui no plenário do Senado. Quando a discussão terminar, os senadores vão votar a PEC em primeiro turno. Lembrando que, como a proposta muda a Constituição, são necessárias duas votações com o apoio de, pelo menos, 49 senadores em cada uma delas. Aprovada em primeiro turno, os senadores vão começar a discutir o requerimento apresentado pela líder do governo no Senado, a senadora Teresa Leitão, do PT. O requerimento quer encurtar, acelerar a discussão. Assim, a votação em segundo turno seria realizada ainda hoje, logo após a votação em primeiro turno. Bom, aprovada em primeiro e segundo turnos, a PEC aprovada em primeiro e segundo turnos seria, então, promulgada pelo Congresso Nacional", contou a repórter Zileide Silva.