O que Omar Aziz promete para o Amazonas? Veja principais propostas do governador eleito

O governador eleito também falou de temas específicos como a redução da fila do SisReg, o retorno de um programa de rondas policiais, desta vez em todo o estado, e da construção de dezenas de milhares de moradias em todo o território do Amazonas.

O g1 consultou o plano de governo e manifestações públicas e levantou algumas das principais promessas feitas por Omar para o mandato. Veja abaixo:

🏠 Moradias e urbanização

Construção de moradias: Omar prometeu construir 40 mil novas moradias em quatro anos, com uma meta de 10 mil unidades por ano, para combater o déficit habitacional no estado.

Regularização fundiária: Um dos carros-chefe das propostas de Omar é regularizar 200 mil imóveis urbanos e rurais ao longo de dez anos, com prioridade para assentamentos precários, comunidades tradicionais e bairros consolidados que ainda não têm título de propriedade.

Urbanização: A previsão é urbanizar e requalificar áreas críticas de igarapés e várzeas em Manaus e em municípios do interior, com meta de beneficiar pelo menos 50 mil famílias em dez anos. As intervenções devem integrar drenagem, saneamento, sistema viário, áreas verdes e habitação.

Manutenção do Prosamim+: Omar prometeu concluir as obras da terceira fase do programa, incluindo o reassentamento de 2,4 mil famílias já contempladas em contratos, e iniciar negociações para uma quarta fase, voltada a igarapés ainda não urbanizados e à recuperação ambiental de parques lineares.

Recuperação de igarapés: Propôs executar 30 projetos de urbanização integrada em bairros precários da capital, com regularização fundiária, saneamento e drenagem, além de melhorias habitacionais.

Urbanização no interior: Prevê a criação de um programa de urbanização de áreas precárias em municípios como Itacoatiara, Parintins, Manacapuru, Tefé, Tabatinga, Humaitá e Coari, com recursos de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse programa integraria obras de drenagem, saneamento, vias públicas, áreas verdes e habitação.

Estradas de concreto: Omar prometeu a construção de estradas vicinais de concreto em vez de asfalto. Segundo o novo governador, o tipo de solo varia entre as localidades e pode comprometer a durabilidade da pavimentação asfáltica. Portanto, as estradas que ligam municípios ou comunidades e são utilizadas para o transporte de mercadorias seriam pavimentadas com concreto, que é mais resistente.

Ampliação da coleta de esgoto: Propõe um programa chamado Águas Limpas, em parceria com órgãos estaduais, concessionárias e o governo federal. A meta do programa seria elevar a cobertura de coleta de esgoto em Manaus de 24,3% para 60% e, no interior, de 8,9% para 30% ao longo de dez anos, incluindo conjuntos habitacionais novos e existentes.

🌾 Setor primário

Fruticultura: Omar prometeu duplicar a produção de frutas no Amazonas até 2030. O plano de governo de Omar prevê o aproveitamento da demanda do mercado interno e as compras institucionais, como as realizadas por programas de aquisição de alimentos e de alimentação escolar.

Piscicultura e aquicultura: Pretende duplicar até 2030 a oferta de proteína animal proveniente da pesca para os mercados local e nacional. Para isso, propõe reduzir entraves burocráticos para licenciamento, regularização fundiária e acesso a financiamento.

Produção florestal sustentável: Propôs ampliar a produção madeireira por meio do manejo florestal sustentável, das concessões de áreas para exploração e da industrialização de produtos da floresta.

Apoio às comunidades tradicionais: Prevê fortalecer a participação de comunidades tradicionais na exploração sustentável de recursos florestais, com articulação entre órgãos estaduais, universidades, associações e cooperativas. A proposta inclui estabelecer metas de renda, inclusão produtiva e segurança alimentar.

Redução do impacto ambiental da mineração: Propõe regularizar a atividade mineral no estado, com critérios ambientais para reduzir os impactos sobre os rios. Aziz também defende pesquisar alternativas ao mercúrio usado na separação de ouro e outros minerais, citando o uso de uma planta conhecida como pau-de-balsa.

🏭 Indústria e comércio

Zona Franca de Manaus: Frente à reforma tributária, defende preservar a competitividade da Zona Franca de Manaus e atrair novas indústrias para o estado. Omar considera o tratamento tributário diferenciado previsto para o novo modelo e busca ampliar a geração de empregos e renda.

Indústria no interior: Propõe integrar os municípios do interior às atividades industriais, buscar reduzir desigualdades regionais, ampliar os mercados consumidores e distribuir oportunidades econômicas para além da capital.

Indústria de baixo carbono: Prometeu estimular atividades econômicas que aproveitem a biodiversidade e os recursos naturais do Amazonas de forma sustentável, alinhadas à transição para uma economia de menor emissão de carbono.

Modernização do comércio: Propõe fortalecer o comércio estadual por meio de capacitação tecnológica, tributária e de gestão digital. De acordo com o plano de governo de Omar, isso seria possível por meio de parcerias entre o governo, instituições de ensino e entidades de apoio aos empreendedores.

Desburocratização de processos: Defendeu criar um fórum estadual do comércio para discutir simplificação de regras, acesso a crédito, incentivos e capacitação. Com o novo órgão, empresas da capital e do interior poderiam, entre outras medidas, se informarem sobre as mudanças na tributação sobre o consumo.

Consumo local no turismo: Propõe integrar o comércio a atividades culturais, turísticas e ambientais para estimular o consumo de produtos locais e o turismo dentro do Amazonas. Também pretende atrair para Manaus lançamentos de produtos fabricados na Zona Franca.

💼 Busca por emprego e qualificação profissional

Primeiro emprego: Omar prometeu oferecer estágios remunerados de seis meses para jovens com mais de 18 anos que tenham concluído o ensino médio, para criar experiência para jovens que buscam integrar o mercado de trabalho.

Cursos de IA: Entusiasta da inteligência artificial (IA), propõe criar cursos de IA no Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), para preparar trabalhadores para novas oportunidades profissionais e atividades que podem ser desenvolvidas com o auxílio da tecnologia.

Qualificação profissional: Defende ampliar programas de capacitação de trabalhadores da indústria, educação e empreendedores, inclusive por meio de cursos voltados à gestão, à tecnologia e às mudanças nas regras tributárias.

✍️ Educação e profissionais educadores

Melhoria da merenda escolar: Defendeu melhorar a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes e investir na infraestrutura das escolas. Segundo Aziz, as condições de alimentação e de funcionamento das unidades de ensino influenciam a aprendizagem.

Mais ensino superior no interior: Prometeu ampliar o acesso à educação superior em municípios do interior, com a criação de universidades e centros de pesquisa em núcleos populacionais mais densos, conectados por uma rede de aprendizagem.

IA nas escolas: Omar prometeu integrar ferramentas de IA às unidades de ensino para apoiar a formação de professores, a produção de materiais didáticos abertos, a criação de trilhas de aprendizagem e a realização de olimpíadas escolares regionais. Omar afirma que a tecnologia pode auxiliar o ensino, mas não substitui o conhecimento e a capacidade de compreensão dos estudantes.

Internet no interior: Uma das promessas é levar conexão de internet de alta velocidade a todas as sedes educacionais do interior até 2029, por meio do programa Norte Conectado e de parcerias público-privadas.

Valorização dos professores: Para os profissionais da educação, fala de planejamento de carreira, concursos públicos e capacitação. Entre as medidas citadas por Omar, estão oportunidades de promoção relacionadas à qualificação, como a conclusão de mestrado e a realização de cursos de aperfeiçoamento.

🚑 Saúde

Redução da fila do SisReg: Uma das propostas mais abordadas por Omar durante a campanha, promete reduzir a fila de espera por consultas, exames e procedimentos especializados nos primeiros 100 dias de governo. Para isso, propõe contratar clínicas, hospitais e laboratórios particulares, incluindo serviços de diagnóstico por imagem e exames laboratoriais, além de ampliar a rede estadual de atendimento.

Mais hospitais regionais: Fala em ampliar a rede de hospitais regionais e a oferta de atendimentos especializados no interior, para reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes até Manaus, principalmente em casos graves.

Menor tempo de espera: O plano prevê reduzir para menos de 30 dias o tempo de espera em especialidades médicas consideradas críticas, além de ampliar a cobertura de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Telessaúde: Propõe implantar uma rede estadual de telessaúde nos 62 municípios, com teleconsultas, telediagnósticos, estações equipadas para atendimento remoto, prontuários eletrônicos e integração aos sistemas de regulação.

Equipes de saúde no interior: Prevê ampliar a atenção primária e a vigilância em saúde, com estruturas e equipes móveis organizadas por regiões de saúde. Também promete melhorar a permanência de profissionais nos municípios do interior.

Vacinação e saúde materna: Estabeleceu como meta elevar a cobertura vacinal infantil de 66,6% para 95%, reduzir a mortalidade materna e melhorar indicadores de qualidade dos serviços hospitalares.

Concurso para as forças de segurança: Prometeu realizar concurso público com 5 mil vagas para policiais militares e civis. A proposta busca reforçar o efetivo, ampliar o policiamento e permitir o funcionamento de delegacias 24 horas. Aziz também afirmou que pretende ampliar o efetivo da Polícia Militar ao longo dos próximos anos, podendo chegar a 15 mil policiais militares, conforme o limite legal mencionado por ele.

🚓 Segurança pública

Mais câmeras de monitoramento: Omar falou em ampliar o Sistema Paredão para chegar a 2 mil câmeras operacionais até 2032.

Centros de inteligência no interior: Prometeu criar Centros de Inteligência Regional nas cinco calhas de rios do estado (Negro, Solimões, Juruá, Purus e Madeira), para aumentar a capacidade de monitoramento e investigação fora de Manaus.

Drones para monitoramento: Propõe utilizar drones de longa autonomia para vigiar fronteiras, rotas fluviais, áreas de garimpo ilegal e regiões de desmatamento, em parceria com órgãos estaduais e federais.

IA policial: Falou em implantar plataformas de IA para análise de informações e prevenção de crimes, além de digitalizar boletins de ocorrência (BOs), laudos, provas e inquéritos.

Policiamento nos bairros e rios: Propõe criar o programa Ronda Amazonas, com ações de policiamento nos bairros de Manaus, em municípios do interior e nos rios.

Sistema de alertas para comunidades isoladas: Prometeu desenvolver um sistema de alerta para comunidades que não contam com cobertura de telefonia convencional, para o caso de uma necessidade de comunicação em situações que exijam resposta das forças de segurança.