9h. Habitação. Centenas voltam a acampar em Madrid

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As notícias com Luís Soares. Em Madrid, centenas de manifestantes acamparam pela segunda noite consecutiva no centro da capital espanhola, em protesto contra a crise da habitação. O governo de Pedro Sánchez deve aprovar amanhã um novo decreto lei para o setor.

Tudo começou com o despejo de uma idosa de 87 anos da casa onde vivia desde 1956. Mari Carmen tornou-se o rosto dessas manifestações pela habitação. Isso na sequência de uma ordem judicial que deu razão ao fundo de investimento que comprou o apartamento de Mari Carmen. De acordo com os meios de comunicação social espanhóis, entre 500 a 1000 pessoas saíram à rua para exigir medidas. E Carlos Pedro, o protesto está a ser comparado com outra manifestação semelhante, a de 2011, mas que levou, na altura, milhares de pessoas a acampar durante um mês na Praça da Porta do Sol.

O mesmo local do protesto dos últimos dias, que deverá durar pelo menos mais algumas horas, já que a decisão do governo espanhol só será tomada amanhã em Conselho de Ministros. Em 2011, a manifestação contra as medidas de austeridade levou dezenas de milhares de pessoas à rua e ficou conhecida, na altura, como o movimento dos indignados. Agora, esta manifestação, organizada pelo Sindicato dos Inquilinos de Madrid, exige novas medidas para fazer face às dificuldades no acesso à habitação. E este sindicato já avisou mesmo o governo de Pedro Sánchez que os manifestantes não terão problema em ficar durante mais tempo nas ruas de Madrid. Quanto a exigências para o decreto lei de amanhã, este sindicato tem duas: contratos de aluguer por tempo indeterminado e a suspensão de despejos sem que haja uma moradia alternativa. Mas o objetivo concreto é mudar as políticas habitacionais do país nas próximas 48 horas. Entretanto, o número de manifestantes foi aumentando durante o dia de ontem. Foi também instalada uma cozinha comunitária e um centro de logística no centro da praça, onde água e alimentos são distribuídos aos participantes.

E como dizia há pouco a Carlos, tudo começou com o despejo de Mari Carmen, que, no fundo, se tornou o rosto desta manifestação.

O jornal "El País" fala mesmo num ícone pop nas redes sociais. A idosa de 87 anos deixou uma mensagem de força aos manifestantes.

"Não consegui defender a minha casa, mas lutei para que os outros também aprendam a lutar pelas próprias casas. Minha casa foi a minha vida e agora tenho que deixá-la para trás, mas isso não significa que eu não continue a lutar. Quero agradecer a todas as pessoas, a todos os jovens que vieram ao meu despejo. E quero também agradecer aos amigos que tive e que não me deixaram sozinha um único momento".

A reação de Mari Carmen aos protestos que têm marcado os últimos dias em Madrid. As manifestações estendem-se até à Catalunha, em Barcelona, onde o primeiro-ministro Pedro Sánchez vai discursar.

Carlos Pedro, com os mais recentes detalhes deste protesto contra a crise da habitação em Espanha. O Conselho de Ministros do governo de Pedro Sánchez aprova amanhã um novo decreto lei para o setor.

A Sociedade Portuguesa de Autores está a ser acusada de não pagar a realizadores e a guionistas. Há denúncias de atrasos com vários anos. Os profissionais da cultura alegam também condições ilegais e falam em monopolização da gestão de direitos.

Em causa estão filmes, séries e telenovelas. O relato é feito ao Observador por vários profissionais da cultura. Queixam-se também de falta de transparência e da forma como são feitas as contas dos valores que correspondem a cada obra ou emissão. Dizem também que há artistas que estão a receber de forma indevida. O jornalista do Observador, António Moura dos Santos, explica as irregularidades que estão a levar a esta situação.

Os autores acreditam que esses valores que têm a receber por parte da SPA, que faz a recolha, a SPA está a impor uma série de condições, que eles acreditam serem injustas, para terem esse acesso a essas obras, para poderem receber.

Por exemplo, de que eles se queixam?

Eles queixam-se de que a SPA, para fazer a gestão dos seus direitos, obriga-os a passar, ou seja, quando eles fazem contrato com uma produtora, o contrato tem de passar pelo departamento legal da SPA e é cobrado 15% do valor que foi negociado entre o autor e a produtora.

Tipo um agente.

Exatamente. No artigo, inclusive, há mais do que uma queixa de que a SPA supostamente está a atuar como agente sem trazer as mais-valias que um agente traz a um autor.

O jornalista do Observador, António Moura dos Santos, na história do dia de hoje. Confrontada com as acusações, a Sociedade Portuguesa de Autores admite que não tem cumprido o regulamento na distribuição dos direitos do audiovisual, mas nega a acusação de que condiciona a gestão das obras dos autores. O caso já chegou aos tribunais. Uma fonte judicial, ouvida pelo Observador, admite que algumas das práticas denunciadas podem estar em conflito com a lei.

Esta é a história que faz manchete a esta hora no site do Observador e é também o tema da história do dia, já disponível em podcast. A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia faz hoje, no Porto, a primeira de várias manifestações para reivindicar melhores condições. Os polícias querem também envolver a população e os autarcas que se queixam de falta de segurança.

E à Associação Sindical de Profissionais da Polícia junta-se ainda a Associação de Profissionais da Guarda, da GNR. É a primeira de uma série de manifestações previstas para várias cidades, apesar do ministro da Administração Interna estar em negociações com as forças de segurança. O presidente da ASP, Paulo Santos, explica que o objetivo é chamar a atenção para os problemas das forças de segurança de uma forma mais próxima das populações.

O nosso propósito é não só colocar cá para fora aquilo que são as reivindicações e as matérias que consideramos que não estão a ser bem tratadas por parte do governo, mas também envolver os autarcas, as populações, os comerciantes, que tanto se queixam de falta de policiamento de proximidade e de efetivos policiais, e convidá-los também a juntarem-se a esta luta, porque esta luta já não é uma questão só socioprofissional, mas também uma questão de segurança pública e de necessidade de reforço de efetivos E de investimento para a instituição.

O líder da ASP, Paulo Santos, ouvido pela Agência Lusa na antecipação da manifestação de hoje no Porto, começa às 17h30 da tarde, em frente ao Comando Metropolitano do Porto da PSP, termina em frente à Câmara Municipal. Os sindicatos e a associação já tinham deixado claro que iam avançar com os protestos, apesar de o ministro da Administração Interna ter anunciado negociações.

São 9h07. Já a seguir o explicador com João Galamba, antigo ministro das Infraestruturas e antigo secretário de Estado da Energia. Primeiro, Luís, que outras notícias merecem destaque?

Outras negociações, as do orçamento do Estado do próximo ano, que começam hoje. O governo reúne-se primeiro com os grupos parlamentares do Chega e do PS no dia de hoje ainda. Depois os restantes partidos com assento parlamentar são recebidos até à próxima quarta-feira. O Executivo vai estar representado pelo ministro das Finanças e também pelo ministro dos Assuntos Parlamentares. Flávio Bolsonaro desafia Lula da Silva a participar no debate televisivo, que está marcado para a próxima quinta-feira, antes da primeira volta das eleições presidenciais no Brasil. O principal candidato à oposição ao presidente brasileiro já confirmou a presença no debate organizado pela TV Globo, mas Lula da Silva ainda não o fez. Nesta altura, as sondagens apontam para um empate técnico entre Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, com ligeira vantagem para o atual presidente do Brasil. Se confirmarem estes estudos de opinião, os dois candidatos passam à segunda volta das presidenciais brasileiras. Vento, chuva, trovoada e queda de granizo. A semana começa com uma mudança no tempo. Há sete distritos sob aviso amarelo por causa destas previsões. É o que indica o Instituto Português do Mar e da Atmosfera. São eles Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda e também Portalegre. Não sei se o Havaí está nos vossos destinos de sonho.

Ai, que está bom!

Sim.

Não é barato.

Pois não deve ser.

Mas há uma forma de ir ao Havaí sem pagar.

Conta tudo.

Vocês estão interessados?

Sim.

Claro.

É preciso, para isso, cuidar de porcos selvagens.

Estás a pagar. O trabalho não é dinheiro.

Porcos selvagens.

É, porcos selvagens. Há uma quinta que é um autêntico santuário para porcos selvagens resgatados. Esta quinta oferece alojamento gratuito aos voluntários que vão até lá dar uma ajuda. Também há galinhas, gatos, cães e outros animais e, portanto, é só ir até lá. Quem quiser ir até lá.

Trabalhar na quinta.

Eu e o Vasco temos experiência com gatos, portanto eu e o Bruno também.