Flávio pede prisão de funcionário do Planalto por repostagens sobre Nossa Senhora

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, pediu a prisão preventiva de um funcionário do Palácio do Planalto, a quem acusa de difundir desinformação sobre o episódio envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Também solicitou um mandado de busca e apreensão contra ele.

O Planalto afirmou, em nota, que o candidato distorce os fatos e que a manifestação do funcionário ocorreu em caráter estritamente pessoal.

Os pedidos foram feitos em uma notícia-crime que a defesa de Flávio apresentou ao Ministério Público Eleitoral. O documento cita repostagens feitas no X pelo coordenador-geral de Estratégia e Informação da Presidência, George Marques. "Repostar é divulgar", afirmam os advogados.

Em uma delas, às 8h31 de sexta-feira (25), Marques republicou a mensagem de outro usuário da rede social. Segundo a campanha, o conteúdo dizia "Parem de divulgar a retratação. Deixem o assunto rolar. [...] Continuem compartilhando que Nossa Senhora foi atacada, precisa chegar no interior do Nordeste, no interior do Norte".

De acordo com o documento, Marques continuou a repostar mensagens com o mesmo teor, entre elas uma que dizia que a Igreja Católica estava sendo perseguida no Brasil por Flávio.

O tema da padroeira se espalhou pelas redes sociais ao longo de quinta-feira (24). Flávio foi às redes sociais para negar que apoiaria um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Na notícia-crime, a defesa pede a abertura de procedimento investigatório ou de inquérito policial para apurar crimes previstos no Código Eleitoral e no Código Penal. No primeiro caso, a divulgação de fatos sabidamente inverídicos durante a propaganda ou a campanha eleitoral. No segundo, incitação ao crime e associação criminosa.

Segundo o documento, o mandado de busca e apreensão tem o objetivo de apreender o computador e o celular de Marques, além de outros aparelhos eletrônicos que possam conter provas da materialidade do delito.

A campanha pede, em caráter liminar, a prisão preventiva do coordenador. Como alternativa, requer que a Justiça Eleitoral imponha medidas cautelares, como a suspensão do exercício da função pública e a proibição de uso de redes sociais. Solicita ainda que Marques seja impedido de divulgar o assunto por qualquer meio.

"Quando a mentira atinge o governo, a Secom desmente. Quando atinge o adversário, seu coordenador de estratégia não somente recomenda não propagar a retratação, mas incita os seus seguidores a compartilharem ainda mais a mentira", afirma a campanha.

Em nota, a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) afirmou que as alegações de Flávio não procedem. "Causa especial estranheza e indignação o pedido injusto e arbitrário de prisão de um cidadão brasileiro", diz o texto.

Segundo a secretaria, ao atribuir ao governo federal a responsabilidade por uma republicação feita por Marques, o candidato distorce os fatos e ignora deliberadamente que a manifestação ocorreu em perfil particular, fora do horário de expediente e com equipamento próprio.

A Secom disse ainda que o governo tem compromisso com a liberdade de expressão e de religião de todos os brasileiros. Manifestou também "repúdio e profunda preocupação com o patrulhamento e a censura impostos à população nesse episódio, a pedido do candidato Flávio Bolsonaro".