Campanha de Lula pede cassação da chapa de Flávio por ato em Barretos

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acusando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de abuso de poder econômico durante a Festa do Peão de Barretos, realizada neste mês.

Segundo a coligação de Lula, Flávio e aliados teriam utilizado a estrutura milionária do evento para promover um ato de campanha disfarçado. Eles pedem a cassação do registro de candidatura e a inelegibilidade por oito anos da chapa de Flávio.

A acusação sustenta que, por ser financiada por grandes marcas e contar com apoio de órgãos públicos, a estrutura utilizada na festa teria proporcionado ao candidato uma vantagem eleitoral equivalente a uma doação empresarial indireta, o que é proibido pela legislação eleitoral.

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Na ação, a campanha de Lula afirma que, em 22 de agosto, durante o intervalo entre apresentações musicais no "Palco Estádio", que teria reunido cerca de 60 mil pessoas, ocorreu um ato político "previamente organizado".

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, subiu ao palco, fez um discurso e chamou Flávio Bolsonaro, apresentando-o como o "herdeiro desse projeto". Na sequência, Flávio discursou, declarou-se o "futuro Presidente do Brasil" e prometeu defender o agronegócio e as famílias.

Ainda segundo a campanha de Lula, o locutor do evento, Cuiabano Lima, teria conduzido a apresentação com efeitos de iluminação em verde e amarelo, blackout e celulares acesos na plateia. Flávio teria sido apresentado ao público como "nosso candidato à Presidência do Brasil".

A coligação afirma que o episódio não foi uma manifestação espontânea, mas um ato previamente coordenado, com utilização da estrutura profissional de som, iluminação e apresentação da própria festa. Para a campanha, o uso desses recursos é mais grave que uma mera propaganda eleitoral irregular, configurado abuso de poder econômico.

A ação argumenta que houve uma série de violações da legislação eleitoral, como da proibição de realização de eventos artísticos destinados à promoção de candidatos, os chamados showmícios; a suposta obtenção de uma exposição eleitoral de alto valor diante de milhares de eleitores sem utilização de recursos da campanha; e a realização de propaganda eleitoral em bens de uso comum, categoria que, segundo a acusação, pode abranger estádios e arenas de rodeio, ainda que sejam propriedades privadas.

A equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro afirmou, em nota enviada à CNN, que não houve irregularidade na participação do candidato na 71ª Festa do Peão de Barretos.

Segundo a campanha, Flávio esteve no evento como convidado, fez uma fala de 1 minuto e 10 segundos e deixou o local em seguida. A equipe também disse que os demais candidatos foram convidados em "igualdade de oportunidades".

A nota diz ainda que o presidente Lula recebeu convite pessoal para participar da festa, mas não compareceu.

A campanha também comparou o episódio de Barretos a um desfile de Carnaval em que Lula foi homenageado e declarou que as situações são diferentes. Segundo a equipe de Flávio, a manifestação em Barretos foi breve e não fez menção ao presidente.

Por fim, a campanha afirmou que Flávio apenas repetiu uma presença já tradicional de seu pai no evento e citou uma decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral em 2022 sobre alegação semelhante.