Canadá. Governo quer analisar proposta da Comissão Europeia

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus afirmou esta sexta-feira que Portugal valoriza “muito a relação com o Canadá”, no plano dos princípios, mas disse que o Governo quer analisar com mais detalhe a proposta da presidente da Comissão Europeia.

Num debate parlamentar sobre as prioridades da presidência irlandesa da Comissão Europeia, Inês Domingos foi questionada por várias bancadas sobre a proposta de Ursula von der Leyen de convidar o Canadá para se tornar o primeiro membro associado formal da União Europeia.

Canadá é convidado a ser o primeiro “membro associado” da UE. O que é que isso significa?

A secretária de Estado afirmou que Portugal terá de analisar, de forma detalhada, esta e outras propostas da presidente da Comissão Europeia, quando forem concretizadas.

“Em termos de princípios, nós valorizamos muito a relação com o Canadá. Somos dos países que estão mais empenhados, por exemplo, no acordo comercial com o Canadá, onde temos também uma diáspora enorme e é para nós um país da maior relevância”, disse.

Por outro lado, acentuou que o Governo considera bem-vindas “medidas que reforcem a segurança e a defesa da União Europeia”, desde que sejam feitas em coordenação e respeitando os princípios da NATO “e não para fazer uma instituição paralela”.

Ainda assim, a secretária de Estado salientou que a União Europeia já tem “vários instrumentos” de associação com outros países e que o agora proposto por Ursula von der Leyen “é diferente”, e ainda não existe “em termos práticos”, pelo que exige análise.

Por parte dos partidos, esta proposta da Comissão Europeia foi considerada “uma ideia bizarra” pelo deputado do Chega Diogo Pacheco Amorim e “uma ideia extraordinária” por parte da deputada do PS Edite Estrela.

Já o deputado do Livre Rui Tavares considerou que a proposta muda a “visão daquilo que é a União Europeia e do que é o arranjo geoestratégico no Atlântico Norte”, recordando que Donald Trump passou anos a classificar o Canadá como “o 51º Estado dos Estados Unidos da América”.

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Na resposta, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus insistiu que o Governo está a olhar e a analisar esta e outras propostas da presidente da Comissão Europeia com base no que entende serem “os impactos para a União Europeia e para Portugal”.

“Isto não quer dizer que não tenhamos uma opinião, mas a política externa não se faz com base em opiniões sem factos, faz-se com base em análise. É isso que estamos a fazer, estamos a analisar para tomar decisões sobre a questão mais geral das relações da União Europeia com o resto do mundo”, afirmou Inês Domingos.

A governante recordou que existem, atualmente, vários acordos de associação da UE com outros países, que considerou “muito úteis”.

“Depois temos outra forma de nos relacionar com os outros Estados, que é a Comunidade Política Europeia, que inclui vários Estados da Europa que não pertencem à União Europeia. Este que a presidente da Comissão Europeia anunciou é diferente e, portanto, teremos que analisar”, vincou.

A presidente da Comissão Europeia convidou o Canadá para se tornar o primeiro membro associado formal da União Europeia, uma parceria que o primeiro-ministro canadiano, Mark Carney, considerou que pode “criar a próxima ordem mundial”.

A parceria está a ser anunciada pelos líderes da Comissão Europeia e do Canadá como uma aliança com base em valores comuns de democracia e, a ser concretizada, esta aliança permitirá alargar o mercado dos dois lados do Atlântico e cooperar em áreas vitais para a economia e resiliência de ambos.

O estatuto de “membro associado” é uma figura jurídica que não existe nos tratados da União Europeia e ainda terá de obter aprovação unânime de todos os 27 Estados-membros da UE. Além disso, o parlamento canadiano terá de ratificar a estrutura final da parceria que for apresentada pelo Governo.