8h. Greve na Função Pública já afeta recolha de lixo
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Oito horas. E começamos com a greve na função pública. A paralisação deve fechar escolas, afetar hospitais e provocar constrangimentos em vários serviços públicos. Os primeiros impactos já foram sentidos de madrugada em serviços como a recolha do lixo por todo o país. É o que revela o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública. Além de escolas e hospitais, também tribunais, lojas do cidadão ou balcões de atendimento da Segurança Social e da Autoridade Tributária devem sofrer constrangimentos. O Miguel Pina Andrade está em direto agora de uma escola em Lisboa. E Miguel, para esta hora está marcado um primeiro balanço oficial da adesão à greve.
Sim, vai ser feito pelo coordenador da Frente Comum, esta frente de sindicatos da administração pública que convocou esta greve. Estou na Escola Básica Marquesa de Alorna, em Lisboa, e este ponto de situação e ponto de greve vai ser feito por Sebastião Santana, agora também aqui em direto. E Sebastião, pedia-lhe aqui um ponto de situação desta greve. Eu sei que ainda é cedo, mas tentar aqui falar com o Sebastião Santana, é o coordenador da Frente Comum. Estamos aqui também a fazer um compasso de espera por causa das televisões que também aqui estão, mas esta que é uma greve que estão previstos muitos condicionamentos, também nos vários serviços da administração pública, nas escolas, também nos hospitais e no resto dos serviços que envolvem estes trabalhadores da administração pública. Vamos escutar agora as palavras aqui do coordenador da Frente Comum.
Aquilo que estamos à espera que aconteça durante a manhã de hoje, na generalidade dos serviços públicos, eu recordava que não há trabalhador nenhum que não possa hoje exercer o direito à greve, há avisos prévios que abrangem todos os setores, é continuar aquilo que foi a grande greve que já assistimos durante o início dos turnos da noite. Portanto, nos hospitais, a esmagadora maioria há serviços mínimos, a recolha de resíduos também fortemente perturbada em todo o país e em muitos casos, pura e simplesmente, não aconteceu. E os dados que nos estão a começar a chegar nestes últimos minutos é de escolas encerradas também de norte a sul do país, o que significa uma forte adesão dos trabalhadores desde já. Durante a manhã, o que vamos assistir é o propagar desta contestação por todos os serviços da administração pública e a causa disto é simples. Vamos num processo de negociação geral anual, quarta reunião, o governo senta-se ontem à mesa com uma proposta de devolução de 0,15 € em relação a uma proposta inicial, nomeadamente, e no caso concreto, do subsídio de alimentação. Entendemos que estamos a anos-luz daquilo que é necessário. Num quadro em que assistimos a um brutal aumento do custo de vida, na habitação, no preço da alimentação, enfim, de uma maneira geral, todos sentimos isso. O governo continua, em sede de Orçamento de Estado, a beneficiar, em sede de IRC, as grandes empresas, com um valor avultadíssimo, são 1,686 bilhões de euros para os serviços públicos, para a escola pública, para o Serviço Nacional de Saúde, para todos os serviços públicos e para quem lá trabalha, o que quer é condenar as pessoas ao empobrecimento. Hoje vai ser o dia dos trabalhadores demonstrarem esse descontentamento.
Muito obrigada.
Fica aqui o primeiro ponto de situação desta greve da função pública. Ainda é cedo para avançar com o número, diz o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, mas é uma greve que, pelos primeiros piquetes da noite, pode já mostrar alguma adesão, mas esperar também pelas próximas horas para ver como é que vai evoluir. Este que foi o primeiro ponto de situação do Sebastião Santana, feito aqui em Lisboa, na Escola Marquesa de Alorna.
Miguel Pina Andrade a registar esse primeiro balanço ainda sobre a participação dos trabalhadores na administração pública nesta greve. E para além da educação, também a saúde deve ser afetada com constrangimentos em hospitais e em centros de saúde. É o que vamos tentar perceber com o Miguel Pinheiro Correia, que está no Hospital de São João, no Porto. Miguel, bom dia mais uma vez, qual é o impacto por aí?
Para já, e como tivemos a oportunidade de falar ainda agora com Joana Bordalo e Sá, presidente da FNAM, ainda é cedo para fazer um balanço, mas há essa expectativa de que condicione aqui alguns serviços. E Joana Bordalo e Sá dava conta disso mesmo, de que durante a noite ou durante a madrugada já estiveram os médicos em serviços mínimos e que a partir de agora e durante as próximas horas será sentido esse impacto.
Ainda é cedo, uma vez que os médicos e a maior parte dos profissionais de saúde estiveram em serviços mínimos, agora durante a noite, mas seguramente vamos ter muitas cirurgias e muitas consultas adiadas.
E dando conta disso mesmo, desses constrangimentos, havia também dentro do hospital, onde estivemos há pouco, uma mensagem afixada a dizer que devido à greve, esta greve da administração pública, o atendimento no átrio, aqui no Hospital de São João, estaria limitado e que só se poderiam fazer esses registos clínicos entre as 9h e as 16h, com o hospital a pedir também desculpas por este transtorno desta greve que, e como repetiu e frisou essa ideia Joana Bordalo e Sá, tem como destinatária, como culpada, a ministra da Saúde.
Reportagem de Miguel Pinheiro Correia.
A verdade é que a ministra da Saúde sabe de tudo o que se está a passar na saúde, no caos que existe na saúde, e nada faz para resolver. Acima de tudo, nós temos mais de 1,3 milhões de utentes sem médico de família, temos esperas e esperas na urgência, idosos que esperam sem serem vistos, temos ainda os bebés a nascerem nas ambulâncias e a ministra da Saúde nada faz para resolver a situação. Ainda estes dias de chuva, nós temos tido literalmente centros de saúde e hospitais onde chove lá dentro e as condições de trabalho de todos os profissionais de saúde têm estado cada vez mais degradado.
Aqui a dar conta desse serviço degradado, Joana Bordalo e Sá, que chegou há pouco ao Hospital São João, afixou aqui uma tarja com outros membros da FNAM e por aqui continuará também a dar conta desse impacto da greve no setor da saúde.
Ainda nas primeiras horas, Miguel Pinheiro Correia a ouvir a representante da FNAM com os primeiros impactos desta greve convocada pela Frente Comum. Greves que acontecem no momento em que está a ser votado na especialidade o Orçamento do Estado. Esta madrugada, o Chega aliou-se ao PS e, à revelia do governo, foi aprovado o IVA zero no cabaz alimentar e também novas regras para os aumentos do imposto sobre o combustível. O segundo dia de votação prolonga-se pela madrugada, com o PS a conseguir aprovar várias medidas com o apoio do Chega. Rui Casa Nova.
Há muito que o líder do PS defendia o regresso do IVA zero no cabaz alimentar e esta noite conseguiu. Embora a medida tenha sido aprovada por três meses, já se prevê a possibilidade de renovação consoante os valores da inflação e das receitas fiscais. A proposta socialista não indica, no entanto, os níveis a partir dos quais o IVA desses bens voltará à taxa de partida. Mas porque o PS prometeu que a proposta teria uma medida compensatória, em troca, caem os benefícios fiscais em sede de IRS previstos para os senhorios que pratiquem a chamada renda moderada até 2.300 euros. Esta medida fiscal tinha sido aprovada no Parlamento, viabilizada pelo Chega, mas o partido de André Ventura mudou de posição e prefere agora alinhar-se com o Partido Socialista e votar o IVA zero dos bens alimentares. Já nos combustíveis, o governo fica com menos margem para aumentar o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, o chamado ISP. A partir de janeiro, qualquer aumento para lá dos valores em vigor no final deste ano terá de ser aprovado pelo Parlamento. Os socialistas conseguiram ainda aprovar a isenção de mais-valias na venda de segundas habitações destinadas ao arrendamento acessível.
Rui Casanova, com o segundo dia de votação na especialidade das propostas dos partidos para o Orçamento do Estado do próximo ano, este processo de votação na especialidade prolonga-se até à próxima segunda-feira. São agora 8h08. Daqui a pouco há momentos de glória, mas antes, Carla, que notícias merecem destaque? Começa hoje a Convenção Nacional do Chega. Na véspera, André Ventura reuniu-se com deputados, direção e dirigentes locais. Anunciou que vai indicar listas aos vários órgãos do partido. Pela primeira vez, o presidente do Chega tenta assim afastar a ideia de que esta reunião magna pode tornar-se numa luta interna entre listas rivais. Em Espanha, Pedro Sánchez e Alberto Núñez Feijóo tiveram ontem à noite o primeiro e único debate para as legislativas de dia 29. O frente a frente fica marcado pelas críticas do líder do PP à atuação de Sánchez na habitação e nos transportes.
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