TJD-PI nega liminar do Picos e concede prazo para Flamengo-PI apresentar documentos

O Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí (TJD-PI) negou o pedido liminar apresentado pelo Picos, que pedia a suspensão dos efeitos do arbitral referente ao Campeonato Piauiense 2027, realizado no último dia 6 de novembro. No mesmo processo, o auditor Phillipe Andrade da Silva concedeu ao Flamengo-PI um prazo de 48 horas para o clube apresentar sua defesa em relação às alegações apontadas pelo Picos.

TJD-PI reunido em sessão — Foto: FFP

O pedido de liminar encaminhado pelo Picos tinha como objetivo evitar que a Federação de Futebol do Piauí (FFP) desse continuidade ao processo de organização do Campeonato Piauiense, com a presença do Flamengo-PI, antes da análise de todo o processo. De acordo com o Zangão, o Rubro-Negro não teria manifestado formalmente sua confirmação no estadual.

No entanto, o relator entendeu que o processo não continha elementos necessários para a concessão da medida de urgência destinada a suspender os efeitos do arbitral. Além disso, Phillipe Andrade concedeu ao Flamengo-PI o prazo de 48 horas para que o clube esclareça os principais questionamentos do Picos.

Camisa/escudo do Flamengo-PI — Foto: Divulgação/E.C. Flamengo

De acordo com o processo, é necessário que o Flamengo-PI encaminhe documentos que comprovem sua manifestação de interesse em disputar o Campeonato Piauiense de 2027, explicando a ausência de confirmação formal até 3 de novembro, a participação na reunião do dia 23 de outubro, a ausência no arbitral do dia 6 de novembro e a suposta comunicação telefônica à FFP, na qual foi estendido o prazo até o dia 10 de novembro.

Após a entrega dos documentos e dos esclarecimentos da defesa do Flamengo-PI, o relator analisará novamente o caso. Em seguida, as partes deverão ser intimadas, e a data do julgamento deverá ser marcada.

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Entenda o caso

O Picos terminou a Série B do Campeonato Piauiense de 2026 na terceira colocação e argumenta que deveria ser convocado para ocupar uma eventual vaga aberta na elite estadual. Na petição apresentada ao TJD-PI, o clube defende que a ausência de confirmação de participação do Flamengo-PI, somada ao não comparecimento ao Conselho Técnico, caracterizaria uma desistência tácita da vaga na Série A.

TJD-PI recebe pedido de Picos por vaga na Série A — Foto: FFP/Picos

A FFP, por sua vez, apresentou a documentação solicitada pelo tribunal e aguarda a manifestação do relator sobre o pedido liminar. A Série A do Campeonato Piauiense de 2027 está prevista para começar no dia 9 de janeiro.

Entre os pedidos apresentados ao TJD-PI estão:

• Suspensão imediata dos efeitos do Conselho Técnico realizado em 6 de novembro;
• Intimação da FFP para apresentar documentos e manifestação sobre o caso;
• Manifestação da Procuradoria-Geral da Justiça Desportiva;
• Reconhecimento do direito do Picos de disputar a Série A do Campeonato Piauiense de 2027;
• Realização de um novo Conselho Técnico com a participação do clube.

O Picos também utiliza a proximidade do início da competição, previsto para 9 de janeiro de 2027, como argumento para justificar a urgência da análise, alegando necessidade de planejamento esportivo, montagem de elenco e contratação de comissão técnica.