Passos Coelho: reserva moral ou ator político?

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E o "Vencedor" é das manhãs 360, que também pode acompanhar com imagem através das nossas redes sociais ou pelo site do Observador. Carla, esta terça-feira estão conosco a Helena Matos e o Miguel Santos Carrapatoso.

E esta manhã vamos descomplicar, ou pelo menos tentar descomplicar, mas será apenas com o tema do Paulo, porque a seguir não sei se vamos fazê-lo. Bruno, por que escolhes Passos Coelho como vencedor hoje?

Passos Coelho como vencedor, vamos ver.

Ah, bom.

Vamos ver se é no bom sentido.

Como avaliado.

Como avaliado de hoje. Porque Passos Coelho insiste, já de algum tempo a esta parte, em intervir. E sempre que Passos Coelho intervém, uma série, eu não sei se são defensores, se são a guarda pretoriana de Passos Coelho, que dizem que ele é ouvido, que o que ele diz é importante porque pensa o país, tem ideias. Ou seja, sempre que o antigo primeiro-ministro fala, aparece alguém pôr essas declarações num lugar fora do mundo, fora da política mais comezinha, da política talvez até mais rasteira, elevando todas as declarações a Passos Coelho acima da politiquice, das relações de amor e desamor internas no PSD. E isto faz de Passos Coelho, não sei se será essa a intenção dele, mas a reserva moral, o oráculo que paira acima da política, que não suja as mãos na política, que tem sempre os interesses superiores do país em mente e sempre a falar das reformas. E há sempre a tentação de pôr em contraste o que Passos Coelho diz com aquilo que o governo faz ou não faz. Não sei se é essa a intenção de Passos Coelho. Se não é essa a intenção, eu acho que é esse o resultado. Eu acho que esse é o resultado, porque tantas vezes Passos Coelho aponta a necessidade de reformas, que é impossível não ler isso como uma crítica à inação reformista do governo. E estas coisas, as mesmas intervenções de Passos Coelho, não se passam lá em cima, no empíreo, passam-se aqui na Terra. E eu acho que esse é um problema para Passos Coelho, que as suas declarações podem ter em vista esses interesses do país e pode não querer resvalar para a politiquice, mas são necessárias condições políticas para a concretização dessas tais reformas de que Passos Coelho está sempre a falar. E a verdade é que Passos Coelho não conseguiu, através do voto, ter essas condições políticas para fazer essas reformas. Esteve quatro anos na liderança do governo, teve, se calhar, condições conjunturais, economicamente o país estava muito mal na altura.

Muito mal é eufemismo.

Sim, é um eufemismo.

Sobretudo economicamente, sobretudo finanças públicas.

Finanças públicas, claro, mas também ao mesmo tempo, se calhar, eram as condições ideais para fazer algumas reformas que não poderiam ser feitas de outra maneira ou noutras condições.

Eu percebo o ponto e isso é verdade. Eu acho é que em quatro anos a agenda era tão vasta, a agenda da troica, ponto, o memorando, já era tão vasto, só pra cumprir aquilo, já foi um cabo dos trabalhos, como se viu com várias tentativas, medidas que tiveram que ser substituídas e por aí fora. Portanto, ir além daquilo que tu estás a dizer, não é só tirar além da troica. Eu acho que era uma tarefa impossível, sinceramente. Perceber que se podia ter feito outra coisa de forma pensada, estruturada, numa área qualquer do Estado. Acho que eram os bombeiros que estavam ali, não eram os arquitetos.

E isso, essa necessidade de responder às exigências do momento, fez com que esse espírito reformista tivesse de ser lido de outra forma, porque uma coisa é nós respondermos a essas emergências no momento, apagar o fogo. Isso não são propriamente reformas ou não são ditadas por um espírito reformista, é uma resposta às necessidades do momento. Provavelmente, Passos Coelho teria na cabeça a ideia de que nos quatro anos seguintes, vencendo as eleições, poderia então aplicar essas reformas de uma forma mais estruturada, mais pensada, mas as coisas são o que são. E não teve os votos suficientes para governar e para aplicar essas medidas. E haverá uma sensação de alguma desilusão, quer de Passos Coelho, quer de quem está mais próximo dele, mesmo dentro do PSD, de o PSD ter voltado ao poder, mas sem Passos Coelho, com Luís Montenegro. Essa questão das relações internas do PSD é inescapável. Vamos voltar sempre ao mesmo tema enquanto houver um governo do PSD e enquanto Passos Coelho insistir em intervir no espaço público sem clarificar exatamente, não é o que pretende para o país, é o que ele pretende pra ele próprio enquanto ator político, porque estas intervenções não o colocam fora da política nesse espaço quase celestial de uma reserva moral da nação, do oráculo que vem dizer o que é necessário. Colocam no campo, na arena política. E eu acho que isso, de uma vez por todas, deveria ser assumido por Passos Coelho. As críticas que depois recebe, já recebeu de algumas figuras do PSD na última semana, de Leonor Beleza e também da ministra do Ambiente, eu acho que revelam esse mal-estar com esta indefinição por parte de Passos Coelho. As coisas na política resolvem-se na Terra, não é com vozes que vêm lá de cima, por muito prestígio, muita autoridade que seja reconhecida dentro de certos círculos e mesmo em alguma parte da sociedade a Passos Coelho.

Helena Matos, Passos Coelho pode estar a ser visto como um homem providencial e isso pode ser negativo?

Eu creio que está a ser visto como um homem providencial, isso é óbvio. Por outro lado, todos nós sofremos, e em Portugal isso acontece muito, de uma espécie de revisitação do passado. Acaba por se ter uma visão muito atenuada daquilo que foi o passado. Agora, eu creio que há aqui características diferentes. Eu acho que Passos Coelho está claramente no campo político, não há sombra de dúvida nessa matéria. Tem intervenções políticas e não vejo nada de errado nisso. Acho que é normal, com a idade que tem, com o percurso que teve, que ache que tem uma palavra a dizer. Isso não vejo como uma desvantagem ou um desmenos em relação à figura. Tenho aqui duas questões que me parecem ser importantes. Uma é que o carisma ou se tem ou se não tem. Pode-se considerar justo, injusto o que se quiser, mas é assim. E eu creio que é muito esse sentimento de injustiça que existe por parte de Montenegro e que se vê, por exemplo, nas palavras da ministra do Ambiente, Graça Carvalho, que como se percebeu, está a ganhar um maior protagonismo no discurso do governo. E ela declarou na semana passada: "Passos, estamos a resolver problemas que existiam há 15 anos." Isto são as declarações de Maria da Graça Carvalho. Aquilo que nós vemos aqui é que Montenegro, de facto, não tem carisma nesse sentido e não tem carisma para o melhor, mas também não tem para o pior. Ou seja, Montenegro não tem as manifestações de rejeição, de referência que teve Passos Coelho. A culpa nunca será de Montenegro, neste sentido. Mesmo do lado das oposições nunca teve, nem terá, penso eu, aquela rejeição que teve Passos Coelho. Isto está tudo junto, e anda tudo ligado. Eu penso que se Montenegro pode chegar ao fim a sua vida política, e espero que termine no tempo em que deve terminar, ou seja, que não tenhamos eleições antecipadas, todas essas coisas. Mas a ideia é se Montenegro conseguirá ficar para alguns anos depois de ter saído do governo, se se ouvirá falar da mesma forma de Montenegro. E é basicamente também isso que temos neste momento aqui em cima da mesa, é vermos estar a construir, justa ou injustamente, uma espécie de uma aura em torno de uma figura, que é Passos Coelho, e por outro lado, termos um primeiro-ministro em funções, que é da mesma área política. Montenegro foi líder parlamentar de Passos Coelho e que não consegue chegar aos portugueses com esse carisma e que muitas vezes não consegue transformar numa espécie de discurso verdadeiramente político, muitas das medidas que toma. E isso para Montenegro, por um lado, é uma vantagem, ele não tem a rejeição que Passos teve, não tem as manifestações contra que Passos teve, mas, por outro lado, também não lhe dá aquele nível de adesão, não estou a falar entre os seus. A questão são os fiéis, e aí o Bruno colocou a questão, e eu pergunto de outra forma: quem é que são os montenegristas? E, portanto, é muito mais aí que estamos neste momento. Sim, há passistas, Passos não está no governo, mas há passismo e há passistas. Não sei se serão suficientes pra fazer de Passos primeiro-ministro. Outra coisa é quem são os montenegristas. Portanto, eu acho que não poderemos neste momento falar de Passos sem falar de Montenegro. E eu acho que nesse sentido, a minha nota vai mais para este duelo entre estas duas figuras.

E qual é, já agora?

Qual é que é a minha nota? Eu dou um 12.

Um 12. Miguel, contam-se espingardas no PSD já entre passistas e montenegristas?

Parece-me prematuro isso, até porque se há coisa que Pedro Passos Coelho vai dizendo aos mais próximos é que nunca será candidato contra Luís Montenegro. Não está nos planos do antigo primeiro-ministro. E eu acho que as intervenções de Pedro Passos Coelho têm dois problemas e um mérito. O primeiro problema é perceber, e está por provar, que existe, de facto, um país, um conjunto de eleitores que quer reformar o país. Acho que está ainda por provar que isso seja o ADN do eleitor português. Acho que, pelo contrário, os portugueses, eleitoras portugueses gostam deste estado de coisas, onde as mexidas no IRS aqui e acolá, uma subida das pensões, vai ajudando a manter a coisa mais ou menos correira pra se viver. E, portanto, acho que esse é um problema para Pedro Passos Coelho. O segundo problema é como é que se compõem maiorias, partindo do princípio, maiorias parlamentares, naturalmente, partindo do princípio de que o PSD não terá maioria absoluta, nem mesmo com Pedro Passos Coelho no cargo líder, como é que se faz essa tal maioria parlamentar reformista. Pedro Passos Coelho passou muito tempo a dizer que o Luís Montenegro tinha cometido um erro ao não aliar-se a André Ventura. Depois, quando André Ventura provou que, de facto, não faz parte dessa maioria parlamentar de direita, e refiro-me em concreto ao chumbo da lei laboral, onde o CHEGA ultrapassou o PCP pela esquerda, Pedro Passos Coelho resolveu a questão com: "Bom, então se o CHEGA não conta, o PSD tem de dizer exatamente quais são as suas ideias até conseguir conquistar essa maioria parlamentar". Parece-me difícil combinar isto com um ciclo estável no poder. Acho que se o PSD entrar em cada eleição à espera de ganhar uma maioria absoluta, as coisas tornam-se difíceis e esse é um problema do raciocínio de Pedro Passos Coelho. E depois há um mérito no raciocínio que vai fazendo, e é isso que eu acho que Pedro Passos Coelho tem dito com insistência e é o ponto que me parece mais interessante das várias intervenções que vai fazendo, que é: o tempo está, de facto, a esgotar-se e os sinais estão todos aí. Não me refiro apenas a sondagens, mas às últimas eleições, a eleições noutros países.

De conjuntura económica.

O tempo do bipartidarismo acabou em Portugal. Nada nos garante que o Chega não vá vencer umas próximas eleições legislativas. E o que Pedro Passos Coelho está a dizer, e desta última intervenção fez questão de dizer que ele faz parte do PSD, não está interessado em fazer nenhum outro partido, como andava a circular essa tese. O que Pedro Passos Coelho está a dizer é que se o PSD não resolver ou não começar a resolver problemas estruturais, e isso implica reformas, então há de chegar o dia em que o PSD dará lugar a outro partido, nomeadamente ao Chega. Esse acho que é o lembrete mais relevante que Pedro Passos Coelho se tem esforçado por fazer e que custa tanto a quem está no governo ouvir, porque, como eu iniciei a minha intervenção, eu acho que foi feita uma primeira leitura da realidade. Os eleitores portugueses privilegiam a manutenção do estado das coisas. Luís Montenegro, é verdade, com um esforço maior de redução de carga fiscal, não está a fazer nada extraordinariamente diferente de António Costa. Os problemas na saúde, na educação, na habitação continuam mais ou menos os mesmos, os mesmos desafios, pelo menos. E portanto, se é verdade que os eleitores privilegiam isso, ao mesmo tempo, estamos a assistir a um movimento de votos que está a privilegiar outra coisa, outra coisa chamada André Ventura e Chega. E portanto, se o PSD continuar preso a uma realidade que nos acompanhou nos últimos 50 anos, pode correr o risco de se ver ultrapassado por outro partido. E eu acho que é isso que Pedro Passos Coelho tem dito.

Está a alertar.

Claro, Pedro Passos Coelho nunca descartou a hipótese de voltar, e aí acompanho o Bruno. Está a fazer política, está a manter-se ativo, quer continuar a contar para o Totobola. Possivelmente quer suceder a Luís Montenegro se as coisas correrem mal. Aliás, é uma frase que ele usa: "Volto se as coisas correrem muito mal". Tudo isso é verdade, mas o PSD está aqui a correr muitos riscos e acho que continua a subvalorizar este movimento ascendente do Chega e de André Ventura. E acho que Pedro Passos Coelho faz bem em alertar para os riscos do imobilismo nesse aspeto.

A sua nota, rapidamente, Miguel.

Um 13 para Pedro Passos Coelho.

E tu, Bruno, também só uma nota.

Vou dar um oito ao Passos Coelho.

A Passos Coelho. Ficou explicado porque logo no início deste "E o Vencedor é", Miguel, Miguel não, Paulo, a questão da intenção do governo de garantir a partilha obrigatória de dados que já estão no Estado.

Entre organismos do Estado.

Entre organismos do Estado, com certeza.

Isto é, de aplicar o princípio só uma vez. Já levamos. Só uma vez, isto é, não obrigar os cidadãos a irem buscar um documento a um departamento para entregar no outro Estado. O curioso disto tudo, isto é um retrato do funcionamento do Estado, é que isto é obrigatório desde 2014. Há uma lei, o Decreto-Lei nº 73/2014, de 13 de maio. Nem o facto de ser aprovado, ser publicado a 13 de maio, permite o milagre da aplicação. E, portanto, o que o governo agora vai fazer é voltar a tornar obrigatória, que já é obrigatória em lei, a partilha de dados e documentos entre serviços públicos. Isto vai ser feito, então cá vai o palavrão, através da plataforma de interoperabilidade da Administração Pública, que presume-se que é um sistema tecnológico, enfim, pôr os sistemas dos vários departamentos a falar uns com os outros. Isto é do pelouro de Gonçalo Matias, a quem desejamos boa sorte nisto. E eu acho que se ele conseguir finalmente isto, acho que merece uma estátua algures, porque, mais uma vez, isto está em vigor. Esta obrigatoriedade do Estado não nos pedir uma certidão que está no departamento ao lado para um processo qualquer, já está em vigor desde 2014. Aliás, eu estive a rever. A desculpa do Estado foi sempre que esta tal plataforma de interoperabilidade da Administração Pública não estava em funcionamento. O que eu pergunto é: mas o cidadão tem alguma plataforma destas para lhe pedirem a ele? Portanto, o departamento A do Estado não pode enviar um e-mail para o departamento B quando precisa de um documento do departamento B, por que tem que mandar o cidadão fazer esse caminho, ir às 4 ou 5 da manhã para a porta de uma loja do cidadão, esperar meses a fio para um atendimento, para levar o documento depois ao departamento A. Entre departamentos, não precisam de uma plataforma CPTO. Há uma coisa chamada e-mail, já há muito tempo, que servia para isto. E eu estive a olhar para a tal lei de 2014, de 13 de maio, e de facto, as lágrimas quase me corriam, porque olhando para esta lei, aquilo que ela dizia que ia acontecer ou que devia acontecer, uma pessoa olha para aquilo e diz: "Eu quero viver neste país que está aqui nesta lei". Desde esta questão básica dos documentos, mas vou só ler duas ou três frases.

Por favor, rapidamente.

Muito rapidamente. Em cada procedimento administrativo é designado um gestor de procedimento, responsável por dar resposta aos esclarecimentos solicitados relativos ao andamento por parte dos cidadãos.

Boa sorte com isso.

E depois, o correio eletrónico sempre respondido e a obrigatoriedade de uma resposta em 15 dias de cada vez que um cidadão fizesse sugestões, críticas ou pedidos de informação. Há o prazo de 15 dias para lhe ser dada uma resposta na qual seja comunicado o caminho que foi dado à sugestão.

Um 20 para este país.

Um 20 para este país. Para Gonçalo Matias, vai aí um 12 pela tentativa. A estátua virá depois, quando nós chegarmos, de facto, ao Estado e ele não nos pedir aquela certidão do departamento ao lado.

O papel. E o Vencedor é regressa mais logo na tarde política. Começa a seguir ao Jornal das seis. Esta segunda-feira dão notas a Judite França, a Raquel Bacis e o Alexandre Borges. Assim que acabar o E o Vencedor é, chega o Alberto Gonçalves com ideias feitas.