Univaja se retrata após polêmica sobre transporte de eleitores indígenas no AM; TRE-AM cobra planejamento para próximos pleitos

A retratação foi formalizada em ofício nesta quarta-feira (21), mesmo dia em que uma reunião com representantes da Justiça Eleitoral, da prefeitura e de organizações indígenas registrou que o combustível necessário para o deslocamento dos eleitores havia sido garantido.

O caso ocorreu após a Univaja inicialmente afirmar que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou um pedido de apoio logístico para mais de 40 aldeias indígenas votarem no 2º turno das eleições 2026. O TRE-AM alegou que o pedido foi feito fora do prazo.

No documento, o coordenador executivo da Univaja, Jaime da Silva Mayuruna, afirmou que a direção da organização desconhecia o conteúdo e não havia autorizado o envio do ofício anterior. Ele classificou a conduta como um ato isolado, contrário aos procedimentos internos da entidade, e informou que determinou a abertura de um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade do procurador jurídico envolvido.

A manifestação foi dirigida à juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas. A Univaja também declarou que não faz parte de sua postura institucional fazer críticas ou acusações contra a magistratura e reafirmou sua confiança na Justiça Eleitoral.

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Transporte de eleitores foi tema de reunião

Também nesta quarta-feira, representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral, da Prefeitura de Atalaia do Norte, da Univaja, de organizações indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se reuniram na Câmara Municipal para discutir o transporte dos eleitores.

Durante o encontro, Jaime da Silva Mayuruna afirmou que a Univaja desconhecia o pedido formulado por sua assessoria jurídica. Segundo ele, após uma reunião no cartório eleitoral, diferentes entidades se mobilizaram para conseguir o combustível necessário ao deslocamento dos indígenas.

O representante declarou que todas as aldeias, em todas as calhas de rio, foram atendidas e que a questão do combustível e do apoio logístico estava resolvida.

O prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva, também havia afirmado ao g1, nesta quarta-feira, que o município pretendia manter o apoio ao transporte de combustível utilizado pelas comunidades para chegar aos locais de votação.

Apesar da mobilização, o prefeito reconheceu que a estiagem poderia dificultar o deslocamento de algumas comunidades. Com a vazante dos rios, as viagens ficam mais lentas e complexas, especialmente em regiões que dependem da navegação para o transporte de pessoas.

Na reunião, representantes indígenas também contestaram informações divulgadas pela imprensa sobre a situação eleitoral. Segundo a ata, eles afirmaram que a população indígena exerceu normalmente o direito ao voto no primeiro turno e que o índice de abstenção foi semelhante ao registrado nas demais zonas urbanas do município. Disseram ainda que a situação estava regularizada para o segundo turno.

Justiça Eleitoral pede informações para fiscalizar operação

Durante a reunião, a juíza eleitoral solicitou que os representantes indígenas encaminhem ao juízo informações sobre as embarcações que serão utilizadas no segundo turno, incluindo a identificação dos responsáveis, além das contribuições de cada órgão ou entidade envolvida.

De acordo com a ata, os dados devem permitir que a Justiça Eleitoral acompanhe e fiscalize a operação de transporte.

Para as próximas eleições, a magistrada também pediu informações antecipadas sobre os locais de votação, as aldeias atendidas, as rotas fluviais, o número estimado de eleitores, as distâncias, o tempo de viagem e as condições de navegabilidade. O levantamento deverá incluir as embarcações e tripulações disponíveis, os meios públicos de transporte e as parcerias já formalizadas.

O objetivo é permitir o planejamento antecipado do deslocamento dos eleitores, inclusive com a possibilidade de requisição de embarcações e definição de percursos e horários.

Na ata, a Justiça Eleitoral reafirmou o compromisso de garantir o exercício do voto por indígenas e ribeirinhos e informou que o cartório eleitoral permanece aberto para receber demandas e sugestões das organizações envolvidas.