00h. Trump insiste que Irão não pode ter armas nucleares

Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.

É Rafael Lopes. E começamos esta edição da meia-noite com um despacho da Câmara de Lisboa.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa determinou hoje, em despacho, a saída da acampada de Lisboa do Rossio e Renata Câmara denunciou que a Polícia Municipal foi à Praça Dom Pedro IV para tentar retirar as tendas, depois de pedido um parecer à PSP. Carlos Moedas, através de um despacho assinado hoje, determinou que a manifestação acampada de Lisboa deve deslocar-se para um dos seguintes locais: ou para o Largo de São Domingos ou para a Praça do Martim Moniz ou para os Restauradores, para que possa ser instalado o mercado de Natal. Esta decisão foi tomada depois de a PSP ter emitido um parecer que deu luz verde à instalação do mercado natal no Rossio e que, segundo o documento consultado pela Lusa, considerou que ambas iniciativas são inconciliáveis no mesmo local. Isto é um tema que encaixa precisamente com a defesa de Renata Câmara, que acusa a Câmara Municipal de Lisboa de não estar a executar a sentença do Tribunal de Lisboa, que tinha reconhecido o direito da manifestação de continuar na acampada dos protestos pela habitação. A acusação visa, em particular, o presidente da Câmara, Carlos Moedas. A defesa denuncia a existência de um despacho do autarca a impor a saída da acampada do Rossio por considerar que os protestos das tendas e a realização do mercado natal são inconciliáveis. A advogada de Renata Câmara, Leonor Caldeira, refere também que a Polícia Municipal já esteve no Rossio para cumprir aquela que a defesa de Renata Câmara considera ser uma decisão nula.

E José, as autoridades portuguesas estão em alerta elevado por causa de ameaças de bomba e de ciberataques.

Acontece depois de três dias seguidos de ameaças de bomba em vários países na Europa. Em Portugal, um voo da Ryanair com destino a Roma foi impedido de descolar hoje, na hora prevista, por suspeitas de que teria uma bomba a bordo. O caso foi reportado publicamente pela PSP, mas o Observador sabe que este caso não foi o único. Depois, durante o dia de hoje, outros dois voos da TAP, um com destino a Paris e outro que viajava para Copenhaga, foram alvo de ameaças de bomba. A informação tornada pública fazia referência a uma comunicação através dos mecanismos de cooperação internacional. O Observador sabe que estes casos, todos eles, as informações foram transmitidas à PSP pelo FBI de forma direta, o FBI que é a Agência Norte-Americana de Investigação Criminal. As ações disruptivas não ficam por aqui. Também no início da semana, sete lojas do Intermarché anunciaram ter sido afetadas pelo mesmo tipo de ataques que já tinha sido identificado noutros pontos do continente europeu. Não há ainda uma certeza absoluta da origem destas ofensivas, mas o que chocou os especialistas na área da defesa do meio digital foi o facto de ter havido uma segunda ronda de ataques a estruturas de refrigeração.

E voltamos a falar do movimento pela habitação, desta feita no Porto. A acampada montou na Praça Dom João I uma lona suportada por cabos de aço e ainda quatro grandes tendas fechadas para apoio logístico.

Uma preparação para os dias de chuva que se aproximam. Nos próximos dias, os manifestantes estão já a acautelar a presença na praça, isto numa altura em que a Câmara do Porto quer avançar com a construção da pista de gelo na Praça Dom João I, o palco dos protestos pela habitação das últimas semanas, sendo que o presidente da Câmara, Pedro Duarte, já enviou um novo e-mail aos manifestantes do movimento acampada sobre a conciliação de espaço. A autarquia portuense diz à luz que a preparação do programa natalício vai decorrer de forma progressiva. O arranque dos trabalhos começa daqui a exatamente uma semana, dia 13 de novembro.

E seguimos com o Chega. O principal partido da oposição insiste na descida da idade da reforma e na descida do IVA dos combustíveis, José, para o orçamento do próximo ano.

São algumas das 600 propostas de alteração ao orçamento do próximo ano apresentadas pelo partido, de um total de mais de 2500 que os partidos apresentaram hoje. Em declarações aos jornalistas no Parlamento, André Ventura insiste que não abdica da idade de reforma.

Há uma proposta de que nós não abdicamos e que eu entendi, e que dei também indicações ao grupo parlamentar nesse sentido, que era uma imagem da coerência e da insistência do Chega do ponto de vista das políticas públicas. A descida da idade da reforma. É fundamental começar uma trajetória para descer a idade da reforma em Portugal.

André Ventura a dar conta dessa vontade do Chega de diminuir a idade da reforma. Insiste também André Ventura que não se pode separar a alteração da lei das rendas das medidas relacionadas com o custo de vida.

E ainda pela oposição, o secretário-geral do PS insiste que está disponível para construir soluções para a habitação.

Mas lembra que foi o Chega quem aprovou a lenda das rendas na generalidade. José Luís Carneiro admite negociar, mas apenas cair o conceito de renda moderada apresentado pelo governo.

O governo também viabilizou com o Chega os €2300 como uma renda moderada. Eu pergunto ao país quem é que pode pagar uma renda moderada de €2300? Se calhar, se vos perguntar a vós, talvez não tenham rendimentos suficientes para pagar uma renda moderada de €2300 por mês. Portanto, é disso que nós estamos a falar. Portanto, quando me perguntam se o PS está disponível para construir uma solução para a habitação, nós estamos. Agora, tem que ser com condições de justiça social.

José Luís Carneiro diz que o Partido Socialista continua aberto para negociar, mas que há uma recusa clara do partido de viabilizar o que faz mal à vida das pessoas.

Seguimos com declarações do ministro das Finanças, que insiste que o principal problema da crise da habitação é a falta de casas disponíveis no mercado e garante ainda, José Rafael Lopes, que o atual governo já fez mais do que os anteriores.

Durante a discussão na especialidade da proposta de lei do Orçamento de Estado, foi aí que falou Joaquim Miranda Sarmento para reiterar que o principal problema é a falta de oferta de casas e que o governo está a tentar trabalhar nesse sentido.

Nós temos um problema de falta de oferta e temos que aumentar a oferta de casas novas e temos que aumentar a oferta de casas que podem ser arrendadas. E mais uma vez A renda é até €2.300. Estamos a incentivar a entrada de casas com rendas de 800, 1000, 1200, bastante mais baixas do que aquele limiar que o senhor deputado refere muitas vezes como se fosse um valor único, quando, na realidade, a função é contínua.

Joaquim Miranda Sarmento regressou à ideia de que o governo já fez quase tudo para responder à crise na habitação.

E a FENPROF, José, acusa o governo de atropelar as regras da negociação coletiva com a aprovação da revisão das habilitações para dar aulas ao primeiro ciclo.

Em causa está a aprovação de um decreto lei que permita às escolas com carência de professores contratar licenciados em Educação Básica para dar aulas ao primeiro ciclo antes de concluírem a formação pedagógica. A proposta tinha sido apresentada na semana passada aos sindicatos, que enviaram contributos. O Ministério da Educação comunicou esta quarta-feira que dava por concluído o processo negocial sem qualquer versão nova do documento. E a medida foi, depois, aprovada em reunião do Conselho de Ministros. José Feliciano Costa, um dos secretários-gerais da FENPROF, critica a forma como decorreu o processo.

Não vale tudo, não vale desrespeitar a lei, não vale atropelar a negociação coletiva, não vale desvalorizar a formação pedagógica, não vale colocar em causa a qualidade da escola pública e, sobretudo, não vale, como é óbvio, comprometer o futuro das crianças para esconder a capacidade de resolver os problemas estruturais do sistema educativo.

José Feliciano Costa, secretário-geral da FENPROF, em conferência de imprensa, onde exigiu uma negociação suplementar do diploma, apelando também ao veto presidencial de António José Seguro.

Saímos da atualidade nacional para olhar a atualidade internacional e falar do presidente norte-americano que diz, José, que Israel e o Médio Oriente não existiriam se o Irão tivesse acesso a uma arma nuclear.

Na rede social Truth Social, Donald Trump insiste no argumento que já utilizou no passado para justificar um ataque a Teerão. As palavras do líder norte-americano surgem depois do vice-presidente, J. D. Vance, ter atribuído ao conflito entre os Estados Unidos e o Irão a derrota sofrida pelo Partido Republicano nas eleições intercalares terça-feira. J. D. Vance diz que a guerra no Irão foi a razão pela qual os republicanos perderam as midterms, as eleições intercalares. Nesse ato eleitoral, os republicanos perderam o controle não só do Senado, como também da Casa dos Representantes, com uma vitória do Partido Democrata.

Nove minutos para lá da meia-noite. Tempo ainda nesta edição para outras notícias que importa destacar a esta hora.

O governo diz que os dados da Comissão Europeia sobre a pressão migratória demonstram que a política implementada está a produzir resultados e no caminho certo. É o que adianta o gabinete do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, à Agência Lusa. O relatório anual de gestão das migrações foi divulgado hoje, concluído que Portugal não está pressionado com a migração, mas é o segundo país de destino com o maior número de alertas de retorno no que toca a Estados membros da União Europeia. O secretário-geral das Nações Unidas apela ao respeito pela soberania, integridade territorial e independência dos Estados. António Guterres diz, nas redes sociais, que a Carta das Nações Unidas impediu a eclosão de uma Terceira Guerra Mundial. Estas declarações surgem um dia antes de António Guterres ser recebido pelo Presidente da República no Palácio de Belém. Acontece este sábado. Isaltino Morais admite contribuir para a criação de um novo partido situado no centro do espectro político em Portugal. O presidente da Câmara Municipal de Oeiras disse que está a avaliar a situação, depois de ser abordado por várias pessoas ligadas ao PSD, ao PS e ao CDS. Isaltino Morais diz também que não tem dúvidas de que esse partido vai aparecer, apesar de não ter confirmado se vai ser o próprio a liderar o processo.

Ponto final nesta edição da meia-noite e também nesta noite informativa, na verdade, na semana informativa aqui na Rádio Observador. As notícias estão de regresso à meia-noite e meia, já com a edição do João Lourenço. Resta-me desejar-te um bom descanso, José Rafael Lopes, e um bom concerto amanhã.

Um grande abraço.

Vais ver o quê?

Zé Penalva, Postmortem Experience. É o último concerto.

É a última oportunidade para prender o cabelo e outras coisas.

Neste caso, para desprender.

Para desprender o cabelo, exato. Tu não prendas o cabelo.

Não trouxe esta bola de cristal hoje.

Não trouxe, não. E estou a ficar careca, já não há muito cabelo para prender. José Rafael Lopes, um bom descanso, um bom fim de semana.