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Monday, November 16, 2026

Fux trava a escala 6x1 no STF; Senado fecha o ajuste fiscal

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O Senado deve concluir na terça-feira a votação do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo. Mesmo com críticas de parte dos aliados do Planalto, o texto-base foi aprovado na semana passada por 45 votos a 31, mas ainda faltam quatro destaques. A proposta muda as regras de despesas públicas, o contingenciamento de gastos e os benefícios tributários. Depois da votação, o projeto segue para a Câmara.

O presidente Lula começa a semana em Madri, depois de uma semana de viagem pelo Sudeste Asiático. Nesta segunda-feira, ele deve se reunir com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que está em campanha pela reeleição. Lula volta ao Brasil amanhã à noite e deve retomar as conversas com líderes partidários sobre a composição do ministério do próximo mandato.

No Judiciário, o ministro Luiz Fux interrompeu neste sábado o julgamento virtual do STF sobre a transição para o fim da escala 6x1, que também flexibilizou regras sobre as folgas, e levou o caso para análise presencial. Antes da interrupção, quatro ministros tinham votado para manter a decisão de Flávio Dino, que preservou o início das mudanças em 16 de dezembro. A votação recomeça no plenário físico, em data ainda a ser definida por Edson Fachin. Até lá, vale a decisão de Dino.

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