Fenprof: número de colocados não responde às necessidades

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) afirmou esta segunda-feira que os mais de 20 mil docentes colocados para o próximo ano letivo não correspondem às necessidades permanentes das escolas e alertou que há cada vez menos candidatos à contratação inicial.

Mais de 20 mil professores foram colocados na sexta-feira nas escolas em horários para o próximo ano letivo, mas a maioria através da mobilidade interna.

Dos 20.404 docentes colocados, apenas 1.252 correspondem a horários atribuídos no âmbito da contratação inicial e os restantes são professores já vinculados aos quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e mudaram de escola.

“O Ministério da Educação, Ciência e Inovação não pode confundir a reorganização da distribuição dos professores que já integram os quadros com a entrada de novos docentes no sistema“, sublinhou esta segunda-feira a Fenprof, em comunicado.

Em reação aos resultados das colocações, divulgados na sexta-feira à noite, a federação sindical alertou esta segunda-feira que não garantem a existência de professores suficientes para responder às necessidades permanentes das escolas.

Segundo a Fenprof, só em setembro de 2026 se prevê a aposentação de 558 professores, perto de metade do total de colocados através da contratação inicial.

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“O número de docentes disponíveis para esta fase dos concursos tem diminuído ao longo dos anos”, acrescenta ainda, reforçando que a situação é agravada “pela forte desigualdade na distribuição dos candidatos pelos diferentes grupos de recrutamento”.

Mais de metade dos contratados integra cinco grupos de recrutamento: educação pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico, educação física do 2.º ciclo, e do 3.º ciclo e secundário, e educação especial para crianças com problemas cognitivos, motores ou perturbações de personalidade e comportamento graves.

“Esta realidade condiciona fortemente a capacidade de resposta às necessidades das escolas”, avisa a Fenprof, manifestando preocupação com a situação dos grupos de recrutamento em que o número de candidatos é mais reduzido.

Por outro lado, os representantes dos professores alertam para discrepâncias regionais, referindo que entre os mais de 20 mil colocados, apenas 3% vão ocupar lugares em escolas das regiões mais carenciadas, com 3.317 colocados na Grande Lisboa, 1.566 na Península de Setúbal e 1.011 no Algarve.

Entre hoje e terça-feira, os professores colocados devem aceitar a colocação na plataforma da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), para se apresentarem nas novas escolas em 01 de setembro.

A partir do ano letivo 2026/2027, passará a vigorar um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, composto por apenas dois procedimentos concursais.

Além dos atuais concursos interno e externo, para a afetação de docentes e vagas permanentes, passará a existir um procedimento concursal em contínuo, ao longo de todo o ano letivo, para o preenchimento das necessidades temporárias, e para o qual os candidatos poderão inscrever-se ou atualizar a candidatura a qualquer momento.

O novo modelo foi aprovado em Conselho de Ministros em 30 de julho de 2026, tendo a Federação Nacional de Professores (Fenprof) considerado inaceitável que a aprovação tenha ocorrido antes de concluídas as negociações com os sindicatos.