Moçambique "não pode esperar gás natural" para desenvolver

O ministro da Planificação e Desenvolvimento defendeu esta quarta-feira que Moçambique deve acelerar o crescimento económico através da agricultura, indústria e turismo, já que “não pode ficar à espera do gás natural” para impulsionar o desenvolvimento.

Intervindo na 23.ª Sessão do Observatório de Desenvolvimento, em Maputo, Salim Valá recordou a previsão de crescimento económico de 1,6% em 2027, com aceleração para 9,5% em 2029 impulsionada pelo arranque dos grandes projetos de produção de gás natural liquefeito, mas advertiu que o país não pode esperar por esses investimentos para resolver os seus desafios de desenvolvimento.

“Moçambique não pode ficar à espera do gás natural”, enfatizou, sublinhando que a economia deve crescer a partir dos setores que já hoje empregam a maioria dos moçambicanos.

“Temos de fazer crescer, desde já, a economia onde trabalha a maioria dos moçambicanos: a agricultura, as pequenas e médias empresas, a agroindústria, o turismo, as infraestruturas tão necessárias para melhorar o ambiente de negócios, a logística de transportes, a digitalização e os serviços”, disse.

Para Salim Valá, a prioridade passa por “edificar e fortalecer uma economia cada vez mais diversificada, que se transforme na sua estrutura e que seja mais autónoma”.

A posição foi defendida no contexto da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2027, aprovada na terça-feira pelo Conselho de Ministros, prevendo receitas de 427 mil milhões de meticais (5,9 mil milhões de euros), equivalentes a 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto as despesas e operações financeiras deverão atingir aproximadamente 511 mil milhões de meticais (7,1 mil milhões de euros), valendo 28,1% do PIB.

O executivo estima, assim, um défice orçamental de cerca de 83 mil milhões de meticais (1,2 mil milhões de euros), equivalentes a 4,6% do PIB, num quadro macroeconómico que aponta para uma inflação média anual de 7% em 2027.

De acordo com o Governo, a proposta assenta na consolidação fiscal, sustentabilidade da dívida pública, mobilização de receitas internas e melhoria da eficiência da despesa pública, mantendo o foco nos setores da agricultura, indústria, energia, transportes, estradas, educação, saúde e proteção social.

Entre as medidas previstas constam a operacionalização do Banco de Desenvolvimento de Moçambique para financiamento de longo prazo aos setores produtivos, a continuidade do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), com uma dotação de 1,5 mil milhões de meticais (21 milhões de euros), e a implementação do programa ProMulher, que contará com 500 milhões de meticais (sete milhões de euros) destinados ao empreendedorismo feminino.

Salim Valá enquadrou estes objetivos na Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, que prevê reduzir a taxa de pobreza para menos de 28% e elevar o Índice de Desenvolvimento Humano para 0,74 até 2044.

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Na intervenção, recordou que a pobreza em Moçambique diminuiu de 68,2% em 2019/20 para 65% em 2022, o equivalente a cerca de 230 mil pessoas a saírem dessa condição, mas sublinhou que os progressos continuam insuficientes perante os desafios do país.

O ministro observou ainda que Moçambique ocupa atualmente a posição 182 entre 193 países no Índice de Desenvolvimento Humano, defendendo reformas que permitam acelerar a transformação económica e social.

Referindo-se à proposta do PESOE para 2027, defendeu uma maior ligação entre planeamento, orçamento e execução: “O que se planifica deve entrar no orçamento, e o que entra no orçamento deve ser efetivamente executado”.

Na mesma intervenção, apontou os efeitos dos choques climáticos sobre a economia nacional, referindo que as cheias deste ano afetaram cerca de 724 mil pessoas e contribuíram para a revisão em baixa das perspetivas de crescimento económico, de 2,8 para 0,6%.

Valá defendeu que o desenvolvimento sustentável do país dependerá da capacidade de transformar os recursos naturais em prosperidade partilhada, mas também de fortalecer os setores produtivos capazes de gerar emprego, rendimento e valor acrescentado em todo o território.