Luís Montenegro quer imitar Sócrates e assustar Carneiro?

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Nova edição de Ivens Touré nas manhãs 360 de fim de semana, com notas de 0 a 20 para dar. Essas notas vão ser dadas pela Eunice Lourenço e também pelo Luís Rosa. Luís Soares, conduzes a edição deste sábado de Ivens Touré.

Exatamente, e hoje com sondagens, com anúncio de medidas para combater a subida do preço dos combustíveis, mas começamos, Luís, com Aguiar Branco e o Chega que andam de candeias às avessas por causa da Comissão Parlamentar de Inquérito à atuação de Luís Neves no Judiciário. Fez bem Aguiar Branco em ter chumbado a forma como o Chega tem apresentado estes requerimentos para pedir esta Comissão Parlamentar de Inquérito?

Sim, eu acho que Aguiar Branco fez bem, acho que teve uma decisão inteligente e muito bem fundamentada do ponto de vista jurídico. Eu li o despacho de Aguiar Branco, seja sobre o requerimento do JPP, seja do Chega, e não há dúvida que tomou decisões jurídicas, e não decisões políticas. Compete ao Presidente da Assembleia da República avaliar esses requerimentos para a admissão das CPI e, nomeadamente, analisar o respectivo objeto no conteúdo e no tempo. E, portanto, aceitou o do JPP, do Juntos pelo Povo, que tem que ir a plenário. Já se percebeu que vai ser chumbado. E chumbou o requerimento do Chega, que já é o segundo requerimento, e André Ventura já disse que vai apresentar um terceiro requerimento. Espera-se que hoje até faça novas declarações sobre essa matéria. Quais são as diferenças entre o requerimento do Chega e do JPP? É simples. A primeira é que o Chega quer intrometer-se na esfera judicial, ou seja, quer violar o princípio da separação de poderes. O poder legislativo não se pode intrometer na esfera da decisão do poder judicial. Pode e deve fiscalizar, do ponto de vista político, mas uma CPI não serve para julgar e condenar alguém. Vou só dar um exemplo. Quando o Chega diz que quer saber por que razão a PJ não foi o órgão de polícia criminal da Operação Influência, está a querer fiscalizar uma matéria que só os tribunais podem avaliar. Essa é uma decisão do Ministério Público, é o titular da ação penal, e o escrutínio jurisdicional só pode ser feito pelos tribunais, e não pelo Parlamento, que repito, é o órgão legislativo, não é um órgão judicial. Ou, por exemplo, quando o Chega diz que quer avaliar, em termos gerais, a intervenção de Luís Neves enquanto diretor nacional da PJ durante todos os seus mandatos, entre 2018 e 2026, está a querer fazer uma espécie de autêntica caça ao homem. É um objeto completamente indiscriminado.

Pode valer tudo.

Exatamente, pode avaliar tudo. E houve uma CPI que está limitada no tempo e está limitada no seu objeto. E portanto, o que o Chega quer fazer, muito resumindo, é uma autêntica caça ao homem. Fez frente ao Chega, como nós sabemos, não está aqui em causa agora os problemas éticos do Luís Neves, que tem vários, que eu já os critiquei, não é isso que está aqui em causa. Está em causa que uma CPI não serve, neste caso específico, para julgar e condenar Luís Neves, serve sim para fazer um escrutínio político das suas decisões e também de outras decisões. Portanto, a solução para o Chega é bastante simples: copie, André Ventura, letra por letra, o requerimento do Juntos pelo Povo. E certamente que o requerimento será aprovado. É só copiar letra por letra, porque até os serviços da Assembleia da República aconselharam Aguiar Branco a admitir o requerimento do JPP, e foi admitido. Portanto, é bastante simples de resolver.

E não podemos ficar com a ideia, para quem vê isto de fora, de que Aguiar Branco não acolhe a proposta do Chega porque é potestativa e acolhe a do JPP porque tem que ir a plenário e é aparentemente parecido.

São coisas diferentes do ponto de vista jurídico e do funcionamento político.

Mas para quem está de fora, pode ficar com esta impressão.

Obviamente, sim, mas o fato de ser uma comissão potestativa não faz com que o objeto possa ser ilimitado, como eu acabei de dizer, possa permitir escrutinar todas e quaisquer decisões de Luís Neves, ou então intrometer-se no trabalho do poder judicial. Não é por isso que é uma CPI. No passado, as CPI já foram chumbadas. Ou seja, neste mesmo plano, os presidentes da Assembleia da República, antecessores de Aguiar Branco, já chumbaram a admissão de requerimentos de outras CPI, nomeadamente do PSD, isto já aconteceu, como também o próprio Aguiar Branco também já, numa CPI em relação aos fogos, não admitiu o primeiro requerimento. Houve um segundo e houve uma alteração do objeto. Já agora, para terminar muito rapidamente, nós temos um trabalho do Miguel Vítor Dias no Observador, que também explica isso muito bem. Eu acho que o Aguiar Branco fez tão bem o seu trabalho, na minha perspetiva, que também já está a olhar para o futuro. Ou seja, se o Chega avançar exatamente com um requerimento semelhante ao do JPP, e a CPI for para frente, porque se for admitido, é potestativo, o plenário não pode impedi-la, ao contrário do JPP, que não é potestativo e o plenário pode impedi-la, e aparentemente vai impedi-la. É outra questão, que é: quando a CPI começar, o Chega não pode alargar o objeto da CPI outra vez. Isso não é possível. Há pareceres jurídicos totalmente claros sobre essa matéria, até de entidades externas ao Parlamento. Portanto, eu acho que o Aguiar Branco esteve bem. E só para terminar, acho que é assim também. O objeto de Aguiar Branco, na minha opinião, não é fazer combate político ao Chega, porque não é esse o papel do Presidente da Assembleia da República, ao contrário do Ferro Rodrigues, ao contrário do Augusto Santos Silva, com péssimos resultados, aliás, fazendo com que o Chega crescesse ainda mais. Aguiar Branco não tem essa perspectiva. Portanto, fez o seu trabalho de casa, fez uma avaliação jurídica e aplicou as regras e explicou ao Chega uma coisa simples: a democracia tem regras e essas regras têm que ser respeitadas. É tão simples quanto isso. Se calhar, a melhor forma de as pessoas perceberem o que é realmente o Chega, que não respeita as regras da democracia muitas vezes, é assim, explicar o ABC da democracia. E acho que Aguiar Branco esteve muito bem.

E portanto, tens uma nota positiva para Aguiar Branco.

Tenho 15 para Aguiar Branco.

Eunice, bem-vinda também numa semana marcada pela declaração do primeiro-ministro a confirmar medidas que já tinham sido anunciadas. Que análise fazes à declaração feita por Luís Montenegro na passada quinta-feira? Eunice? Estávamos aqui a contar ter...

Sim, bom dia.

Agora sim, já te estamos a ouvir. Bom dia.

Deixa-me só ir um bocadinho ao que o Luís Rosa estava a dizer. Eu não tenho tantas certezas como ele.

Ainda bem.

E acho que o Parlamento não é só um órgão legislativo, é um órgão ao qual também compete a fiscalização dos poderes públicos e o presidente da assembleia é obviamente um cargo político. Portanto, eu tenho dúvidas se esta decisão de Aguiar Branco não tem esse lado político de estar a mudar, tanto com esta decisão como com algumas posições que tem tomado em plenário, estar a mudar um bocadinho a sua atitude em relação ao Chega, que já percebemos que também não funciona, tal como outras atitudes completamente diferentes não funcionaram. E Aguiar Branco, que já chegou a admitir projetos do Chega em que ele próprio assinalou que considerava inconstitucionais, agora trava uma comissão potestativa de inquérito com argumentos jurídicos, sim, mas eu acho que pode estar a haver aqui alguma mudança de atitude ou alguma calibragem da atitude do presidente da Assembleia da República em relação ao Chega. Quanto à comunicação do primeiro-ministro, foi uma comunicação que não tinha grande novidade. O primeiro-ministro deu pormenores de medidas que ele próprio já tinha anunciado. Escolheu fazê-lo às 20h, dando-lhe alguma solenidade e aproveitando para responder às propostas da oposição, e nomeadamente à disputa que existe entre o Chega e o PS sobre medidas para responder ao aumento do custo de vida. E eu acho que Luís Montenegro conseguiu ter uma intervenção relativamente eficaz, em que conseguiu, ao contrário do que muitas vezes tenta e não consegue, mostrar alguma empatia com os problemas que os portugueses estão a sentir. E lembrou, usou, e se calhar isto é uma coisa que só os malquinhos da política é que reparam e acham divertido, usou o argumento dos tempos de José Sócrates. E a seguir espalhou ministros pelas televisões a repetir.

Com a mesma mensagem.

Numa semana em que José Sócrates o elogiou e o comparou a ele próprio. E eu acho isso, no mínimo, divertido, politicamente significativo. E portanto, acho que tirando o facto muito reprovável do primeiro-ministro mais uma vez não se sujeitar a qualquer pergunta da comunicação social, foi uma comunicação que conseguiu ser eficaz por explicar bem que isto é uma opção do governo, por mostrar, como aliás nesse dia de manhã já tinha mostrado ao considerar estúpido o caminho de guerra do Medio Oriente, mostrar um muito maior distanciamento em relação às políticas de guerra do aliado americano, e por aproveitar para responder à oposição, lembrando um tempo que de facto os portugueses não têm boa memória, aqueles que têm memória, porque também já foi assim há tanto tempo.

Luís, esta comunicação e aquela ideia de que queremos evitar um leilão de medidas era um recado para José Luís Carneiro, por exemplo?

Sim, claramente. Mas agora deixa-me só dizer aqui uma coisa que é importante. A Eunice disse que o trabalho das CPIs é fazer um escrutínio político dos titulares de cargos políticos ou titulares de cargos públicos. Eu não disse que era só fazer um trabalho jurídico, atenção. Não estamos assim tão em desacordo. E acho sinceramente que a relação Sócrates via Montenegro, acho que Sócrates já auto-elogiou-se mais. Até ficamos a saber que Sócrates tem um novo herói, que se chama George Clooney.

Exatamente.

Muito importante. Acho que o mais importante dos julgamentos da Operação Marquês até agora é esse. Não evoluiu muito, permito-me discordar de ti, Eunice. É que o novo herói de Sócrates é George Clooney. Sabes por quê? Por causa da melancolia. E ele ainda por cima critica o tribunal porque não o deixa ser melancólico. Portanto, olha, é uma grande novidade dos julgamentos da Operação Marquês, que é um folhetim, como todos nós sabemos, que nós acompanhamos aqui no Observador com grande alegria todos os dias ao ouvir o José Sócrates.

O outro folhetim é o das medidas e dos anúncios feitos pelo primeiro-ministro.

E desta semana foi muito divertido o Sócrates. Em relação a Montenegro, sim, acho que houve aqui uma resposta clara de José Luís Carneiro. Aliás, as medidas, toda a narrativa política, não vale a pena agora estar aqui a repetir todas as medidas, já todos nós sabemos. Eu acho que o que interessa aqui é que, por exemplo, o ministro das Finanças, depois do anúncio do primeiro-ministro, revelou que estamos a falar de um pacote de € 800 milhões, que implica que vamos ter, segundo as contas do governo, um défice, não, desculpa, um excedente muitíssimo perto do zero, será 0,1, 0,2, qualquer coisa do gênero. Ou seja, a folga orçamental que existia está a ser usada neste pacote. E Montenegro cria uma narrativa de responsabilidade orçamental. Ele quer ser o partido das contas certas. Isto é obviamente uma resposta a José Luís Carneiro, que se está a afastar das contas certas de António Costa e tentou colar os ecologistas e o Chega à irresponsabilidade orçamental de quererem fazer regressar o défice orçamental e o aumento da dívida pública. Portanto, isso é o objetivo político de Montenegro, como tu acabaste de dizer, uma resposta clara a José Luís Carneiro. Eu acho que a estratégia de Montenegro tem vários problemas. Eu concordo com a Eunice que o tom da conferência de imprensa acho que foi uma declaração política eficaz.

Não foi conferência de imprensa.

Exatamente esse o detalhe. Foi uma declaração, não foi uma conferência de imprensa.

Sim, tens razão. Uma declaração, exatamente. E vem numa altura em que o governo está sujeito a um grande desgaste político. O caso Luís Neves, os problemas dos exames nacionais, o facto do Miguel Carrapatoso também ter um trabalho no Observador esta semana muito interessante sobre a análise das sondagens, por exemplo.

Falamos lá sobre isso também.

Desde o início do ano, a AD apareceu 17 vezes em segundo lugar E outras vezes em terceiro lugar, ou seja, passou muito mais tempo fora do primeiro lugar, não está a liderar as sondagens, isso é uma prova do desgaste político, mas as pessoas ficam com a sensação, isso também é um problema político pro governo, que estão a ser dadas migalhas. Se formos ver os descontos no IRS, estamos a falar de poucos euros por mês.

É o que o ex-ministro da Economia, António Costa Silva, escreve no Expresso precisamente esta semana, que esta crise não se combate com migalhas. E ele é um antigo especialista em políticas energéticas e em petróleo, conseguirá olhar melhor para esta crise, não é?

É verdade, por acaso ia a esse ponto, mas deixa-me só dizer aqui uma coisa que eu acho que é importante, concordando contigo. O ministro de Economia, o Castro Almeida, deu uma entrevista logo na noite à CNN, em que ele puxou por números que são verdadeiros, são factuais, que é em termos de acumulado, somando todas as reduções do IRS, já estamos a falar em cinco reduções promovidas pelos dois governos do Montenegro, já estamos a falar de um salário por ano. Sim, é verdade. Agora, estamos a falar de 2,4 mil milhões de euros devolvidos aos portugueses. Sim, é factual. E também há um rendimento médio mensal de 2 mil euros, há uma poupança entre 1500 a 3 mil euros por mês, no total, todas essas reduções. É verdade. E o salário mínimo também tem subido mais de 7%, o salário médio mais de 5% em termos médios. Agora, qual é o problema? É que o problema é que a taxa de inflação voltou a subir, as taxas de aeroporto começaram a subir também, o preço da habitação sobe, o preço do cabaz alimentar sobe, ou seja, as pessoas começam a sentir que, se calhar, este verdadeiro aumento do poder de compra está a ser comido precisamente com a subida dos combustíveis, a subida da habitação, a subida do custo dos bens alimentares. Portanto, isso é um problema político para o Montenegro. Qual é o ponto em que eu acho que Montenegro claramente marcou pontos? Digamos que o José Luís Carneiro deu-lhe uma borla. É precisamente quando ele ataca, e o PSD fez isso no debate parlamentar sobre o custo de vida que o PS convocou, é que o Carneiro deu um autêntico tiro no pé com a questão da proposta da descida do IVA. A Comissão Europeia não permite aquela descida. A União Europeia não permite. Pedro Sanchez já fez e já teve que recuar, porque a União Europeia não permite. E o PSD e o Chega querem realmente aplicar esta política que não é permitida. E o que eu acho caricato é que o Carneiro tem consciência precisamente que isso não é permitido. E diz assim o Miguel Pinheiro esta semana, que é muito engraçado, num bom mau vilão sobre esta questão, que é assim: "Senhora, isto está um projeto de resolução, é só um conselho ao governo." Mas qual é o conselho? "Nós sabemos que é proibido, isto é proibido, não se pode fazer, mas mesmo assim aconselhamos." Se ele for aprovado, depois o governo arranja uma solução qualquer. Isto não é sério. Acho que é um tiro no pé do Partido Socialista e até contraria toda a política que António Costa teve, como até Fernando Medina recordou esta semana, é que a aposta de Costa, quando houve um problema com os combustíveis, foi na descida do ISP.

Que é o que está a fazer o atual governo.

É o que o governo de Montenegro está a fazer. Portanto, o PS nesse ponto de vista deu um autêntico tiro no pé e acho que nesse ponto de vista Montenegro marcou pontos com as medidas que anunciou, que soam pouco, mas são mais responsáveis, se calhar marcam mais pontos junto do eleitorado, que se recordam, de facto, do tempo da Troika, recordam-se que quando nós tínhamos uma dívida pública descontrolada e um déficit orçamental alto, e portanto, se calhar ganha pontos no eleitorado.

Então vamos às notas neste tema. Luís, a tua nota vai para quem?

A minha nota vai para Montenegro e para José Luís Carneiro. Eu dou um 12 a Montenegro pelas medidas que tomou e pelo tom da declaração e dou um oito a José Luís Carneiro, que tem feito coisas bem feitas, tem ganho pontos, está à frente das sondagens, mas esta semana não lhe correu bem.

Eunice, a tua nota vai também para Montenegro?

A minha nota vai para Montenegro e é um 12, como o Luís Rosa. Não é mais pela tal questão, não é mais pelo tal problema de Luís Montenegro mais uma vez não se sujeitar a perguntas, o que tem sido regra neste primeiro-ministro.

Eunice, e o primeiro-ministro estará preocupado com as sondagens ou esta declaração mostra o contrário?

O primeiro-ministro dirá sempre que não está preocupado, mas no PSD começa a haver preocupação com as sondagens. O Luís já falou do trabalho que o Observador tinha esta semana, que juntava, através de um estudo da Católica, sondagens num período muito longo. Esta semana tivemos mais três sondagens que colocam o PS em primeiro e a AD em terceiro. E é sempre preciso nestes momentos realçar, sublinhar que não estamos em período eleitoral e, portanto, estas sondagens não significam que se fossem para eleições, os resultados seriam esses, porque o comportamento dos eleitores é diferente em período eleitoral, mas estas sondagens mostram uma tendência. E uma tendência que se tem vindo a verificar desde março, aliás, eu acho que aqui março é um período importante, que é o período em que começa o aumento dos combustíveis.

O maior impacto da Guerra do Irão.

E começa a haver impacto no custo de vida e em que com a vitória de António José Seguro se percebe que há 70% de eleitorado moderado que em caso de ser preciso fazer uma escolha entre moderação e radicalismo, se junta numa mesma escolha. E portanto, como nós contamos no Expresso desde março, que no PSD se começou a olhar de maneira diferente para José Luís Carneiro, que nos seus primeiros tempos foi olhado como pouco capaz de ombrear com Luís Montenegro numa escolha para primeiro-ministro, mas esta estratégia certinha, às vezes um bocadinho cinzenta, às vezes num equilíbrio muito difícil entre ser oposição, mas ser oposição responsável. Esta estratégia de Carneiro está a dar Frutos, pelo menos nas sondagens, e isso começa naturalmente a gerar preocupação no PSD, que é um partido de poder e que quer manter o poder. E isto pode significar que a tal estratégia ou ambição de Luís Montenegro, que ele deixou muito clara no Pontal, de ter 10 anos de governação à Cavaco, pode encontrar grandes obstáculos no médio prazo. Eu acho que as sondagens são relevantes, obviamente, temos sempre de olhar para elas com a noção de que não estamos em período eleitoral, mas mostram uma tendência que obviamente vai dando sinais aos partidos sobre a estratégia que devem trilhar.

Se me permites, Eunice, só para dizer, concordando com tudo que tu disseste. Só para recordar aqui o número que é importante. Entre janeiro e setembro, nesse estudo que a Eunice estava a citar, da Universidade Católica, que o Miguel Santos Corbucciú fez um especial aqui no Observador, entre janeiro e setembro, fizeram 19 estudos de opinião. Montenegro, ou seja, a AD, aparece 17 vezes fora da liderança dos 17 vezes em 19, e em sete sondagens aparece em terceiro lugar. Isto realmente é uma prova clara de que há um desgaste político significativo e eu concordo com a Eunice.

E que não é só um desgaste da AD, porque quando se pergunta qual a figura mais capaz de ser primeiro-ministro, Montenegro também tem vindo a descer. Não é só uma questão de partido.

Mas depois há aquela ideia de que quando são questionados, os inquiridos também não querem propriamente eleições neste momento, não é? Não é essa a ideia.

Sim, exatamente.

E eu concordo com a Eunice que nós devemos ler estas sondagens com calma, atenção, não significa que os resultados se tivéssemos eleições fossem iguais. Isso é importante. Agora só para acrescentar um ponto que eu acho que é importante. Também acho que além da crise econômica, que obviamente prejudica o governo, além dos próprios tiros nos pés do governo, com o caso Luís Neves e outros, há a questão de Passos Coelho. Eu acho que Passos Coelho aqui também tem um papel muito importante, porque a base eleitoral da AD começa a dividir-se e começa a olhar para Montenegro com outros olhos, precisamente porque tem fogo amigo dentro de casa e portanto, Passos Coelho não apoia Montenegro, pelo contrário, cria a dúvida sobre Montenegro, não faz o suficiente, como acabou de dizer, ontem fez novas declarações, tem que ousar, tem que fazer mais reformas. Não apoia, antes pelo contrário, critica e portanto acaba por dividir a base eleitoral da AD. Sinceramente, acho que isso também se reflete nas sondagens.

Eunice, queres dar nota a quem neste tema?

Quero dar um 14 a José Luís Carneiro por estar a ser consistente esta subida do PS nas sondagens.

E no minuto consegues dar uma nota a Carlos Moedas que tem falado muito esta semana sobre o sistema Volta e os impactos disso em Lisboa?

Consigo dar uma nota, um 15 a Maria da Graça Carvalho, por ter respondido devidamente a Carlos Moedas, que pediu uma suspensão do sistema Volta, devido aos problemas que está a causar no lixo de Lisboa. Ora, nem o lixo nem a pobreza são responsabilidade do sistema Volta. Sobretudo no lixo há responsabilidades da Câmara. Eu não sou munícipe de Lisboa, mas há muitos munícipes de Lisboa que continuam a queixar-se que nada mudou na recolha do lixo e Carlos Moedas continua sem conseguir grandes mudanças. Além disso, esta semana confirmou-se que afinal o primeiro detido por aquele tiroteio na Baixa de Lisboa, afinal não tinha nada a ver com o tiro. Aquele detido que Carlos Moedas queria que tivesse ficado continuado detido, vem mais uma vez mostrar que Carlos Moedas não tinha razão naquele episódio. O presidente da Câmara de Lisboa parece, de facto, que só consegue ser populista, não consegue ser um executor de políticas.

E fica esse 15 da Eunice para Maria da Graça Carvalho. Eunice Lourenço, Luís Rosa, muito obrigado por terem vindo a este "O Vencedor" que está de regresso amanhã, depois das 10h30.