Ucrânia pondera legalizar pornografia para aumentar receitas

A Ucrânia está a ponderar a legalização da indústria pornográfica no país, de forma a aumentar as receitas para sustentar o esforço de guerra. Neste momento, um projeto de lei aguarda votação na especialidade no Parlamento ucraniano, após ter sido aprovado na generalidade.

A iniciativa partiu do deputado Yaroslav Zhelezniak, do partido de oposição Holos (centro-direita). Na Ucrânia, a produção, distribuição e posse de conteúdos pornográficos são ilegais, podendo a pena chegar aos sete anos de prisão.

Ainda assim, o poder político e judicial tem permitido que a indústria pornográfica continue a funcionar nas sombras. “Se não pagarem impostos, estas mulheres enfrentam processos judiciais; se pagarem impostos, são condenadas por violar a lei da pornografia”, explicou Yaroslav Zhelezniak ao Wall Street Journal, descrevendo a situação como “tragicómica”.

O deputado estimou mesmo que, caso a indústria pornográfica seja legalizada na Ucrânia, as receitas estatais poderão ser canalizadas para o setor militar — e levar à compra de 30 mil drones.

Numa altura em que o país continua a combater a invasão russa, as autoridades fiscais ucranianas apuraram que cerca de 7.900 ucranianos lucraram perto de 131 milhões de dólares (cerca de 113 milhões de euros) na plataforma OnlyFans apenas em 2023. O Estado não arrecadou quaisquer impostos sobre esse valor, uma vez que as operações financeiras ocorrem no estrangeiro.

O Wall Street Journal ouviu Svitlana Dvornikova, criadora de conteúdos no OnlyFans que viaja regularmente para outros países europeus para efetuar gravações (que são proibidas de serem transmitidas na Ucrânia). Após ser alvo de um processo criminal e de buscas à sua residência, a mulher submeteu uma petição à Presidência ucraniana, em junho de 2025, a pedir a legalização da indústria pornográfica.

Identificando-se como uma “contribuinte consciente”, Svitlana Dvornikova estimou que os seus impostos poderiam render até 775 mil euros ao Estado — valor que, disse, ajudaria a financiar equipamento militar e “a matar centenas de russos”.