Passos avisa Montenegro: o tempo voa e as reformas não andam

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Vamos à análise dos temas que marcam a atualidade com notas de zero a 20. Começa agora o "Youven Soré", das manhãs 360, Luís Soares. Hoje juntam-se a nós para darem notas Sara Antunes de Oliveira e o José Manuel Fernandes.

Há mais estudos sobre os problemas do país. Será que vêm aí soluções? Há também câmaras de vigilância chumbadas e temos ainda uma reunião decisiva para tentar evitar uma greve do INEM. Sara, este é apenas um dos problemas no setor da saúde. Sara?

Dizia eu aqui sozinha. Mas estava a dizer coisas ótimas. Dizia eu que sim, de facto, os problemas no Serviço Nacional de Saúde não estão a resolver-se. Alguns, pelo contrário, estão a ficar progressivamente mais complicados e mais graves. Nós soubemos esta semana que o número de pessoas que estão à espera de cirurgia para lá do tempo clinicamente recomendado, voltou a subir. Já tinha subido no início do ano e ali no final de abril, a ministra da Saúde tinha dado uma justificação para esse aumento, que era o pico da gripe, porque algumas ULS tiveram de cancelar a atividade programada para se concentrar nas necessidades urgentes. O problema é que passou o pico da gripe e aqui estamos. Esse número voltou a aumentar, o que mostra, de forma muito evidente, que aquele aumento não era apenas fruto das circunstâncias. E claro, agora tivemos as férias, daqui a quase nada começa o outono, depois vem o inverno e, surpresa, vamos ter um novo pico de gripe. E não podemos andar de justificação em justificação, de circunstância em circunstância, esperando que o acaso vá explicando o que está a acontecer. É verdade que por causa dos abusos nas cirurgias adicionais e naqueles casos polêmicos, alguns hospitais pararam ou reduziram muito a atividade extra. Entretanto, saíram regras novas para essa atividade extra e os médicos contestaram. Mas também é verdade que foco e fé sozinhos não vão resolver isto. E suplementos de pensões e cortes no IRS também não. As pessoas vão continuar a precisar de recorrer à saúde e cada vez têm maiores dificuldades nesse acesso, nos tempos, por exemplo, em que devia acontecer. E, portanto, é evidente que o desempenho do governo na saúde continua abaixo daquilo que é necessário e por isso hoje não tenho um vencedor. Tenho um oito para a área da saúde no governo.

A avaliação da Sara, Bruno, no dia em que há também propostas da Ordem dos Médicos que são conhecidas.

Sim, e que visam combater o problema da grande dificuldade que existe em fixar médicos em zonas de baixa densidade populacional. E há aqui, entre as medidas propostas pela Ordem dos Médicos, incentivos fiscais, vagas prioritárias também nos internatos e outras medidas que visam tornar mais atrativo para os médicos recém-formados, irem para o interior. Mas há aqui um problema, e eu acho que são meritórias estas medidas propostas pela Ordem dos Médicos. A desertificação do interior é um problema geral, não se prende só com os cuidados de saúde, mas quando nós olhamos para os restantes problemas do SNS, vemos que esse é apenas um dos problemas, porque se olharmos para onde está a população e quais são as populações que têm mais necessidades e mais dificuldades a termos acesso aos cuidados de saúde, vemos que há um grande problema em regiões metropolitanas, na área metropolitana de Lisboa, no Algarve também, que normalmente não é considerado nesta divisão regional. A maior preocupação, que é o resultado de um estudo da Ordem dos Médicos, prende-se com os distritos do interior: Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Guarda, Portalegre, Vila Real, Viseu, também as regiões autónomas, também Faro, mas aí os problemas até são mais graves e são problemas gerais. Eu diria que a grande dificuldade em obter resultados com estas medidas, com estes incentivos fiscais, é que é difícil tornar mais atrativos estes lugares quando as condições gerais destes distritos já são deficitárias em diferentes áreas. Ou seja, é muito difícil convencer alguém a ir trabalhar para o interior do país, dando-lhe apenas alguns incentivos fiscais ou outros incentivos, como as vagas prioritárias ou benefícios até de entrada na carreira médica. Eu vejo aqui uma grande dificuldade e um problema que vai muito para além da prestação de cuidados de saúde. Porque se nós olharmos para as condições de vida nas áreas metropolitanas, o custo da habitação, dos transportes, das deslocações, vemos que há uma pressão muito maior sobre quem vive nessas áreas do que quem opta, com um rendimento salarial significativo, ir viver para o interior e já para não falar de outras questões relacionadas com as condições de vida. Mas olhemos para a população, e isso também importa dizer, nós temos aqui cerca de 16% da população portuguesa a viver no interior. Ou seja, a maior parte da população não vive no interior do país. E esse é que é o problema de base. Depois vai-se tentar resolver com A questão dos médicos, com os incentivos aos médicos, mas o problema é outro. Se nós olharmos para um distrito como o distrito de Portalegre, que é grande em dimensão, tem cerca de 100 mil habitantes. Ou seja, se fizéssemos um ranking, se puséssemos o distrito de Portalegre no ranking dos concelhos, apareceria em 26º. Ou seja, há 25 concelhos que têm mais população do que o distrito de Portalegre. Portanto, eu não sei se estes incentivos só por si serão suficientes para atrair médicos e tenho ainda mais dúvidas se vai contribuir para resolver o problema do interior do país e da desertificação. E, por outro lado, o que é que isso significa depois, que peso é que isso teria no agravamento até dos problemas que se vivem em determinadas áreas, como a área metropolitana de Lisboa, a região Lisboa e Vale do Tejo e da Península de Setúbal, que tem problemas muito graves no acesso à saúde, sobretudo em comparação com o norte do país. Apesar de eu achar que, de facto, é meritório este estudo da Ordem dos Médicos e algumas medidas até poderiam ser tomadas, a Ordem dos Médicos tem noção de que poderia haver aqui um certo desequilíbrio nesta tentativa de combater as assimetrias regionais, poderiam estar a criar-se aqui privilégios injustificados, e a Ordem dos Médicos sublinha isso, que a ideia não é criar aqui privilégios para os médicos que vão para estas zonas, mas é precisamente criar uma maior atratividade. Mas eu tenho muitas dúvidas sobre se essas soluções resolvem mesmo o problema, que é um problema que vai muito para além da prestação de cuidados de saúde, e num país em que muitos dos problemas nessa área estão concentrados nas áreas metropolitanas, em particular na área metropolitana de Lisboa.

E vai subir a nota da Sara, que deu um oito só na imprensa?

Sim, eu vou dar um nove, vou subir ligeiramente a nota pra Ordem dos Médicos e pra este estudo.

Paulo, os problemas da solução são apenas alguns dos problemas do país. Continua a haver muitos estudos e muitas propostas de soluções. Hoje há mais algumas.

Há mais algumas. O regresso, se quisermos, de Pedro Passos Coelho também a uma participação pública, que está também no prefácio de um livro. O Expresso adianta já as linhas gerais daquilo que Pedro Passos Coelho escreveu na abertura do livro do comentador e colunista do Expresso, Pedro Gomes Sanchez, que é precisamente dedicado aos bloqueios, "Portugal na Paz dos Bloqueios". Vai ser apresentado no dia 7 de outubro, mas já se sabe o que Passos escreveu. E eu acho que à medida que as intervenções do ex-primeiro-ministro se vão sucedendo na praça pública, nota-se que ele vai perdendo cada vez mais o pudor de ser direto naquilo que diz perante um governo que é do partido dele, de PSD, liderado por Luís Montenegro. E ele agora dirige-se praticamente de forma direta ao primeiro-ministro e ao governo, a dizer que o tempo está a esgotar-se, que o tempo já tem vindo a ser esticado em razão da fragilidade eleitoral dos governos, portanto, não há maioria absoluta, obviamente, o que dificulta, como é evidente. Mas Pedro Passos Coelho também diz que os três anos de legislatura que ainda faltam não devem ser desperdiçados, e situa a lamentar o que ficou pelo caminho. E diz que independentemente da fragilidade parlamentar, o governo deve avançar com uma agenda reformista, porque ele Passos tem a certeza que o tempo virá dar razão a quem assim o fizer. E se não der para fazer as coisas, ao menos perdem-se eleições com a dignidade das convicções. É claríssimo a pressa, pelo menos, que Pedro Passos Coelho quer colocar ao governo para que se faça qualquer coisa, que se vá mexendo, independentemente das condições parlamentares. Depois disto, hoje vamos ter ainda no Porto uma primeira apresentação de linhas gerais de um estudo que Pedro Passos Coelho está a fazer com o socialista Sérgio Sousa Pinto e com o presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Portalho, precisamente sobre os bloqueios da economia portuguesa. Este só vai ser conhecido no final do ano, mas eu diria que também vai ser um bocadinho mais do mesmo. Este tipo de diagnósticos e de trabalhos não são novos, vão-se sucedendo, o que significa que aquilo que muitos deles vão dizendo, e não diferem muito uns dos outros, vai ficando por fazer. E nós passamos a vida a discutir os mesmos assuntos, a saúde que acabamos de falar aqui é só um deles. Só passamos a vida a discutir os mesmos assuntos porque eles continuam, de facto, sempre por resolver. E os bloqueios são muitos, em qualquer área. Eu quando soube deste estudo que estava liderado por uma pessoa do PSD, Pedro Passos Coelho, por outra do PS, Sérgio Sousa Pinto, sob o batismo da Associação Comercial do Porto e de Nuno Metalho, pensei que era uma boa ideia juntar duas pessoas

Com visibilidade dos dois partidos, para ver se acabamos um bocadinho com esta coisa do encontro-

É um estudo mais ligado ao PS ou mais ligado ao PSD. Discordam uns dos outros. Pode ser que se desbloqueie um pouco isso e que haja aqui uma plataforma ou ideias que possam merecer o apoio de ambos os partidos, porque eu acho que para muitas coisas o ideal era que eles se entendessem. Mas eu, sinceramente, depois de ver aquilo que se passou nas últimas semanas com a Segurança Social, perdi um bocadinho essa esperança. Por quê? Porque este estudo recente da Segurança Social pedido por este governo, liderado por Jorge Bravo, tem muitas coisas semelhantes ao antigo livro verde pedido pelo governo socialista, onde estiveram Manuel Caldeira Cabral ou Susana Peralta, por exemplo. Lá se defende também que a avaliação deve ser feita em conjunto com a Caixa Geral de Apresentações, defende-se a criação de produtos, se quisermos, de poupança individual. Enfim, há uma série de coisas comuns e nós percebemos durante esta discussão da última semana, a loucura que foi em termos ideológicos, de tanta gente a colocar a ideologia, se quisermos, ou o sectarismo partidário à frente daquilo que é a racionalidade dos especialistas que olharam para aquilo e encontraram, em muitos casos, as mesmas coisas e sugeriram as mesmas coisas. E, portanto, eu duvido que estas coisas vão pra frente.

Vai cair em saco roto.

Vai cair em saco roto. Atenção, os problemas vão se agravando. Nós há 15 anos tivemos o problema da dívida, apesar de avisos durante muito tempo de muita gente, até que chega um dia e nós vamos contra a parede.

Em que já não há retorno.

Não há retorno. E aí o custo de fazer aquilo que tem que ser feito é muito superior. O custo social, o sofrimento é muito superior. Já vamos passando por isso na saúde. Há temas que são mais lentos, que se desenvolvem mais lentamente. É o caso da Ação Social. As pensões vão diminuindo à medida que o tempo passa. Vamos sendo cozidos como o sapo na panela que vai aquecendo, sem dar conta disso. Mas há outros que vamos chocando contra a parede. A habitação é mais um desses assuntos. Nada foi feito durante muito tempo e, portanto, chega a um ponto agora já não há uma solução e há muita gente basicamente a sofrer nas suas vidas por causa disso.

E a tua nota vai para quem, então?

Eu já nem sei muito bem a quem dar notas nestes temas. Mas olha, vamos aqui, enfim, uma visão um bocadinho positiva, ver o que é que esta experiência de ter Pedro Passos Coelho, do PSD, e Sérgio Sousa Pinto, do PS, a liderar o mesmo estudo, pode ser que daqui saia alguma coisa. E, portanto, olha, com essa luzinha lá ao fundo do túnel, um 12.

Um 12 de expectativa.

E para Nuno Botelho, que teve a ideia de os juntar, se quiseres.

Muito bem. José Manuel, Cascais quer instalar câmaras de videovigilância, mas aparentemente a Comissão de Proteção de Dados está a colocar aqui alguns entraves.

É verdade. Quer dizer, é o costume, não é?

Cá está mais um bloqueio.

Mais um bloqueio. Quer dizer, repara, a decisão de alocar 14 milhões de euros, à volta de 14 milhões de euros deste investimento, foi tomada há mais de um ano e ainda não aconteceu nada. Ou melhor, aconteceu que agora está empancado na Comissão de Proteção de Dados, que tem sempre uma apreciação destes temas bastante draconiana e estamos naquele dilema habitual. Quer dizer, repara, algo que é feito em conjugação com a PSP e a GNR, cujo objetivo é monitorizar os locais onde estas forças de segurança sabem que ocorrem com mais frequência situações de violação da lei. Há dinheiro, a Câmara de Cascais tem dinheiro, e depois a Comissão de Proteção de Dados começa a levantar problemas, pode sempre dizer: "O projeto está mal feito." Eu não me lembro bem de muitos projetos que tinham ido parar à Comissão de Proteção de Dados, que ela não tinha encontrado qualquer coisa para embirrar com os projetos, porque tem uma visão que eu acho que muitas vezes é excessiva. E isto é um sinal de como, em boa parte, o país funciona. Quer dizer, há tantos obstáculos a fazer o que quer que seja, que estamos constantemente a prejudicar as soluções. Portanto, eu estive a ler os argumentos usados, porque falta saber onde é que vão estar guardadas as imagens que ficam sempre guardadas pro caso de haver crimes. Onde é que vão estar as pessoas que vão estar a olhar pras câmaras. Eu não sei se isso é tão determinante assim pra proteção dos nossos dados. Acho que muitas vezes estas comissões deixam passar os reais abusos, mas a verdade é que todos estes passos que se tentam dar, há sempre um local qualquer, uma burocracia qualquer, uma lei qualquer, uma norma qualquer, um organismo qualquer, uma vontade de protagonismo qualquer, que faz com que tudo pare. E aqui o facto extraordinário é uma coisa que já tem mais de um ano de tomada de decisão e de dinheiro destinado. Depois ainda falta todo o tempo, que é colocar no terreno, montar as câmaras, ligar o software todo. Portanto, entre a decisão e a concretização de uma coisa que aparentemente devia poder ser feita em relativamente pouco tempo, estamos nisto. Portanto, olha, pra esta incapacidade que o Estado tem, mesmo às vezes quando quer fazer coisas, diz conseguir fazer. Isto está muito generoso. Ninguém deu menos de oito, eu vou dar um sete.

Vai baixar ainda mais.

Vou dar um sete.

Ainda mais as notas de hoje, por quê? Porque é sexta-feira.

É sexta-feira, está bom tempo, nós não devíamos estar assim, mas enfim, é o que é.

Exatamente. É a última nota deste "O Vencedor" que está de regresso apenas amanhã, nas manhãs 360 de fim de semana, depois das 10h30.