Anac segue monitorando impacto de restrições de voos entre Brasil e EUA

Em nota, a Anac destacou que atrasos, cancelamentos e interrupções de voos devem ser comunicados imediatamente pelas empresas aéreas, que também precisam manter os passageiros informados sobre a previsão de partida dos voos afetados.

"Os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas", complementa.

A agência ressaltou que as companhias devem oferecer assistência material gratuita aos passageiros, de acordo com o tempo de espera no aeroporto. Nos casos de atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos ou interrupção do serviço, as empresas devem disponibilizar, à escolha do passageiro, reacomodação em outro voo, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.

A reacomodação deve ser gratuita e ocorrer na primeira oportunidade, em voo da própria companhia ou de outra empresa aérea. Caso essa opção não seja conveniente, o passageiro pode escolher outro voo, em data e horário de sua preferência, desde que operado pela própria companhia e dentro do prazo de validade da passagem.