Resolução da ONU sobre mapas mostra relativa força de países africanos organizados

Como bem explicado em editorial desta Folha, no último dia 9, a Assembleia-Geral da ONU aprovou uma resolução para enfrentar a distorção da representação do mundo em que Europa e América do Norte parecem maiores do que são, e a África, menor.

Liderado pelo Togo e pela União Africana, o texto recomenda a adoção de mapas que representem com mais precisão o tamanho dos continentes. Recebeu 164 votos favoráveis, seis abstenções e apenas um voto contrário, dos Estados Unidos, com a justificativa de que a resolução promovia uma "agenda ideológica". É curioso que representar com maior precisão matemática o tamanho dos países possa ser entendido como ideologia, enquanto manter uma distorção criada há quase cinco séculos não seja.

A correção dos mapas não resolve, evidentemente, as disputas sobre fronteiras. O Saara Ocidental continua sob ocupação marroquina e, desde 1991, abriga uma missão da ONU criada para organizar um referendo de autodeterminação que nunca aconteceu.

A Frente Polisário reivindica a realização da consulta, buscando a independência. O Marrocos, com apoio de EUA e de Israel, fala em autonomia sob sua soberania. A República Árabe Saaraui Democrática integra a União Africana, enquanto a ONU mantém o Saara Ocidental na lista de territórios não autônomos.

Voltando ao mapa, a demanda articulada por países africanos conseguiu reunir praticamente toda a Assembleia-Geral e transformar a reivindicação antiga em recomendação. É uma pequena demonstração do que o multilateralismo pode fazer quando cada país tem um voto.

Lá Fora

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Na Assembleia-Geral, os 193 Estados-membros têm formalmente o mesmo peso. No Conselho de Segurança, órgão responsável pelas principais decisões da ONU sobre paz e segurança internacionais, não. Dez de seus 15 integrantes são eleitos para mandatos de dois anos, enquanto cinco –China, EUA, França, Reino Unido e Rússia– têm assento permanente e poder de veto.

São os integrantes do Conselho de Segurança que fazem a recomendação decisiva sobre a Secretaria-Geral. A escolha final precisa ser formalmente aprovada pela Assembleia, mas só depois de passar pelo filtro do Conselho, onde qualquer um dos cinco membros permanentes pode bloquear uma candidatura.

No sábado (19), Michelle Bachelet publicou um vídeo se retirando da disputa depois de receber apenas um voto de incentivo na terceira consulta informal do Conselho.

A assimetria do multilateralismo é ainda mais óbvia nas relações bilaterais entre países. No sábado, a Folha revelou que um relatório reservado da Abin classificou como crítico o nível de pressão dos EUA sobre o Brasil na disputa eleitoral deste ano. Entre os episódios analisados está uma proposta comercial do governo Trump para pressionar decisões que cabem exclusivamente às instituições brasileiras.

Além de tarifas e acesso a minerais críticos, os americanos queriam incluir no acordo garantias para que "dissidentes políticos" pudessem participar das eleições brasileiras. Estão inelegíveis e não podem participar da campanha eleitoral por aqui os condenados por tentativa de golpe de Estado. Medida, essa sim, necessária para que continuemos a ter eleições "livres e justas", para citar os termos do documento.

Nesta terça (22), começa em Nova York o debate geral da Assembleia da ONU. Chefes de Estado voltarão a defender soberania, direito internacional e multilateralismo, princípios fundadores de uma organização baseada na igualdade entre seus membros e, ao mesmo tempo, estruturada para concentrar poder em poucos deles.

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