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Thursday, November 19, 2026

Presidente do Memorial da América Latina pede a Lula que avalie federalizar complexo

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O diretor-presidente do Memorial da América Latina, Pedro Machado Mastrobuono, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugerindo a possível transferência do equipamento do governo estadual para o federal.

No documento, enviado em 5 de novembro, Mastrobuono cita que o Memorial poderia se vincular ao Ministério das Relações Exteriores. O chanceler Mauro Vieira é copiado na mensagem.

"Trata-se da possibilidade de abertura de estudos destinados a examinar a eventual federalização da Fundação Memorial da América Latina, preservando sua identidade institucional, seu patrimônio arquitetônico e artístico, seus acervos, sua missão cultural e sua vocação histórica para a integração latino-americana, com possível vinculação ao Ministério das Relações Exteriores", escreve Mastrobuono a Lula.

Ele afirma que a forma pela qual a transferência seria realizada ainda precisaria ser definida, mas sugere como possibilidade o abatimento de parte da dívida do estado de São Paulo com a União. Mastrobuono não cita valores.

"A existência de instrumentos atualmente disponíveis para amortização da dívida dos estados perante a União pode abrir possibilidades jurídicas para que uma eventual transferência patrimonial seja estudada conjuntamente pelo governo do estado de São Paulo e pelo governo federal", acrescenta.

Inaugurado em 1989 com projeto de Oscar Niemeyer, o Memorial está localizado no bairro da Barra Funda, zona oeste de São Paulo. É formalmente ligado à Secretaria Estadual da Cultura, embora tenha autonomia operacional.

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) estuda colocá-lo no programa de concessões públicas, o que enfrenta resistência da direção do Memorial.

Na carta, Mastrobuono não se refere à possível concessão, nem a questões financeiras. Ele caracteriza a possível federalização como um ato para preservar o caráter do espaço, de buscar a integração latino-americana.

"O artigo 4º, parágrafo único, da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Poucas instituições brasileiras materializam de maneira tão visível e permanente esse princípio quanto o Memorial da América Latina", argumenta.

Para ele, o Memorial atua no campo da "diplomacia cultural", o que justificaria a transferência para o Itamaraty.

Mastrobuono sugere também a criação de um grupo de trabalho com representantes dos governos Lula e Tarcísio para debater o tema.

Quatro dias depois da carta enviada ao presidente, ele mandou uma segunda missiva, dessa vez a Kelli Mafort, secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Nesta segunda mensagem, Mastrobuono repete os argumentos citados para Lula e Vieira, mas sugere outras duas alternativas: além do Itamaraty, cita a possível vinculação aos ministérios da Cultura ou da Educação.

Procurados pelo Painel, o Memorial e a Secretaria estadual da Cultura não se manifestaram.

A Secretaria-Geral da Presidência confirmou o recebimento da carta de Mastrobuono, mas não se manifestou sobre a sugestão de federalização. Já o Itamaraty pediu que fosse acionada a Secretaria de Comunicação da Presidência, que não se manifestou.

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