ADSE nega poupança na tabela de medicamentos

A ADSE atribuiu esta sexta-feira a atualização da tabela de medicamentos a partir de 1 de outubro à necessidade de acompanhar a evolução dos preços do mercado, recusando que se trate de uma medida de poupança.

“A atualização da tabela de medicamentos tem como objetivo acompanhar a evolução dos preços de mercado das substâncias presentes na tabela e não o conceito de poupança”, adiantou à Lusa a ADSE – Instituto Público de Gestão Participada.

Em causa está a atualização da tabela de medicamentos a partir da próxima semana, com o jornal Expresso a avançar que os hospitais privados “ameaçam cortar acordos com a ADSE para tratar doentes com cancro”.

À Lusa, a ADSE adiantou que atualiza de forma periódica, regra geral, duas vezes por ano, a tabela de medicamentos, utilizando como fonte os preços de venda hospitalares (PVH) dos fármacos que são disponibilizados pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).

Aos PVH disponibilizados pelo Infarmed é acrescentada uma margem de comercialização, conforme legislação que está em vigor, referiu ainda a ADSE, que recusa que exista, assim, “qualquer decisão discricionária” da sua parte.

“Não atualizar as tabelas criaria uma distância significativa entre os preços pagos e as condições de mercado e tal não é, de todo, desejável”, defendeu ainda o instituto, ao assegurar que os tratamentos oncológicos “são financiados a 100% pela ADSE e, como tal, nenhuma alteração resulta em qualquer impacto para os utentes”.

Adiantou também que não recebeu “qualquer informação no sentido de denúncia ou suspensão da convenção por parte de prestadores” privados.

“Não houve qualquer alteração às margens de comercialização. Assim, os preços que desceram na tabela – sendo que existem também na tabela medicamentos cujo preço subiu ou se manteve – desceram porque o custo desses medicamentos, pago pelos hospitais, desceu”, referiu a ADSE.

Perante isso, o instituto não vê “qualquer razão para que sejam colocadas em causa as convenções nesta área”, alegando que as reduções do preço pago pela ADSE “correspondem a descidas do preço pago pelos hospitais privados às companhias farmacêuticas”.

A CUF já adiantou que “não tem em curso, nem prevê, qualquer ação de contestação” da nova tabela da ADSE para os tratamentos oncológicos, realçando que se mantém “empenhada em assegurar o tratamento dos beneficiários da ADSE com doença oncológica”.

Já a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) confirmou que os prestadores do regime convencionado receberam, em 27 de agosto, um email da ADSE comunicando uma série de alterações das suas tabelas, a aplicar a partir de 1 de outubro, assegurando que “em caso algum está em causa a continuidade da prestação de cuidados oncológicos aos beneficiários da ADSE em tratamento”.

“A APHP sabe que diversos prestadores apelaram à ADSE para que as alterações do regime convencionado tenham por base um racional objetivo e sejam sustentáveis”, referiu ainda a associação, mas avançando que “não há, tanto quanto se sabe, o questionamento jurídico das convenções”.