10h. Reservas. Carneiro foi "alarmista", diz Galamba

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São 10h01 . As notícias com o Luís Soares. O antigo secretário de Estado da Energia, João Galamba, acusa José Luís Carneiro de ter criado alarme social. Isto depois do secretário-geral do PS ter levantado dúvidas sobre as reservas de combustíveis do país.

Na semana passada, José Luís Carneiro alertou para uma operação de mobilização de reservas para França. Ouvido nesta manhã no "Explicador", João Galamba, antigo secretário de Estado de Energia, afirma que a ministra do Ambiente respondeu de forma adequada às declarações do líder dos socialistas, declarações que João Galamba considera alarmistas.

Acho que a senhora Ministra do Ambiente e Energia esteve bem. Não há qualquer razão para alarme. Acho que se criou alguma associação na cabeça das pessoas de que parte das reservas estratégicas não estarem em território nacional constituiria alguma fragilidade. Estão em países aliados, estados membros da União Europeia, com contratos assinados. Portanto, não temos aqui nenhuma vulnerabilidade. Acho que o líder do Partido Socialista poderia ter tido outro tipo de intervenção e não contribuído desnecessariamente para criar alarme social.

As críticas de João Galamba, antigo secretário de Estado socialista da Energia, no "Explicador" desta manhã. João Galamba questionou também a entrada do Estado na REN. Diz que ainda não entendeu as explicações dadas pelo governo para justificar a operação.

Falta de pagamentos, condições ilegais e direitos condicionados. Realizadores e guionistas denunciam várias irregularidades na Sociedade Portuguesa de Autores. O caso já chegou à Justiça.

Em causa estão filmes, séries e telenovelas. O relato é feito ao Observador por vários profissionais da cultura. Queixam-se de falta de transparência e da forma como são feitas as contas dos valores que correspondem a cada obra ou emissão. Dizem também que há artistas que estão a receber de forma indevida. O jornalista do Observador, António Moura dos Santos, ouviu as denúncias e explica como funcionam os contratos e o que está a levar às denúncias dos artistas.

Os autores acreditam que esses valores que têm a receber por parte da SPA, que faz a recolha, a SPA está a impor uma série de condições, que eles acreditam serem injustas, para terem esse acesso a essas obras, para poderem receber.

Por exemplo, o que é que eles se queixam?

Eles queixam-se de que a SPA, para fazer a gestão dos seus direitos, obriga-os a passar, ou seja, quando eles fazem contrato com uma produtora, o contrato tem de passar pelo departamento legal da SPA e é cobrado 15% do valor que foi negociado entre o autor e a produtora.

Tipo um agente.

Exatamente. No artigo, inclusive, há mais do que uma queixa de que a SPA supostamente está a atuar como um agente, sem trazer as mais-valias que um agente traz a um autor.

Jornalista do Observador, António Moura dos Santos, na história do dia de hoje. Confrontada com as acusações, a Sociedade Portuguesa de Autores admite que não tem cumprido o regulamento na parte da distribuição dos direitos do audiovisual, mas nega a acusação de que condiciona a gestão das obras dos autores. O caso já chegou aos tribunais. Uma fonte judicial, ouvida pelo Observador, admite que algumas das práticas denunciadas podem estar em conflito com a lei.

Esta é a notícia que faz manchete. É a história no site do Observador e é também o tema da história do dia. Centenas de pessoas passaram a segunda noite consecutiva acampadas no centro de Madrid, em protestos contra a crise da habitação. Estes manifestantes exigem alterações nas políticas para o setor.

Isto um dia antes do governo liderado por Pedro Sánchez aprovar um novo decreto-lei. Os protestos vêm na sequência de uma ordem de despejo a uma idosa de 87 anos, retirada da casa onde vivia há 70 anos. E, Carlos Pedro, esta idosa, Mari Carmen, afetada por uma ordem judicial que a retirou de casa, tornou-se mesmo uma marca internacional.

São mais de 500 as pessoas que se concentram na Praça Porta do Sol, no centro de Madrid, instaladas em tendas, mas nem todos os manifestantes são espanhóis. De acordo com o "El País", 200 ativistas do setor da habitação, vindos de mais de 20 países, incluindo Portugal, juntaram-se a este protesto. Para estes ativistas, diz a imprensa espanhola, um dos objetivos é que o caso de Mari Carmen atravesse fronteiras e se espalhe por outras cidades ao redor do mundo. Mari Carmen, que entretanto se tornou uma espécie de ícone pop, reagiu nas redes sociais para agradecer o apoio e deixar uma mensagem de força aos manifestantes.

Não consegui defender a minha casa, mas lutei para que os outros também aprendam a lutar pelas próprias casas. A minha casa foi a minha vida e agora tenho que deixá-la para trás, mas isso não significa que eu não continue a lutar. Quero agradecer a todas as pessoas, a todos os jovens que vieram ao meu despejo. E quero também agradecer aos amigos que tive e que não me deixaram sozinha um único momento.

Mari Carmen, o rosto desta manifestação, que dura há mais de 48 horas, vai manter-se durante mais 24 horas, pelo menos, já que só amanhã se reúne o Conselho de Ministros do governo liderado por Pedro Sánchez.

No entanto, Carlos, o governo central de Espanha está a ser criticado pela Câmara de Madrid, que acusa o executivo de Sánchez de ter sido negligente.

Ontem a Câmara de Madrid exigiu que a delegação do governo na capital espanhola restabelecesse a normalidade o mais rápido possível no centro da cidade, acusando o executivo central de incapacidade e incompetência no exercício das próprias funções. A Câmara de Madrid é perentória ao dizer que o acampamento que se verifica por esta altura com mais de 300 tendas é ilegal. Quanto à oposição do governo central de Espanha, responde ao dizer que não recebeu qualquer ordem para intervir e avisa que a Polícia Nacional não vai intervir, a menos que ocorram incidentes. De resto, o protesto foi organizado pelo Sindicato dos Inquilinos de Madrid, que pede duas medidas em específico: contratos de aluguer por tempo indeterminado e a suspensão de despejos sem que haja uma moradia alternativa.

Carlos Pedro e os últimos detalhes do protesto contra a crise de habitação em Espanha. O Conselho de Ministros do governo de Pedro Sánchez aprova amanhã um novo decreto-lei para o setor.

São 10h07. Já a seguir o Contracorrente sobre a visita do Papa à França. Primeiro, Luís, que outras notícias merecem destaque a esta hora?

O tempo vai mudar esta semana e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera atualizou os avisos por causa das previsões de mau tempo. Hoje já estavam sete distritos sob aviso amarelo. Amanhã passam a estar também sob aviso cinco distritos do Norte e na quarta-feira outros dois. Esta semana vai começar com vento, chuva, trovoada e também queda de granizo. O Irão afasta novas negociações com os Estados Unidos em Nova Iorque, depois do presidente norte-americano Donald Trump ter afirmado que esperava retomar o diálogo com Teerão esta semana. Uma fonte oficial do Irão nega esta informação à imprensa estatal iraniana e garante que a delegação de Teerão não tem na agenda qualquer reunião em Nova Iorque. Flávio Bolsonaro desafia Lula da Silva a participar no debate televisivo antes da primeira volta das eleições presidenciais no Brasil, que acontecem no próximo domingo. O principal candidato da oposição ao presidente brasileiro já confirmou a presença no debate organizado pela TV Globo para quinta-feira, mas Lula da Silva ainda não confirmou presença. Nesta altura, as sondagens apontam para um empate técnico entre Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, com ligeira vantagem para o atual presidente do Brasil. Se se confirmarem estes estudos de opinião, os dois candidatos passam à segunda volta.