15h. PSD e CDS retomam alterações à Lei de Bases da Saúde

Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.

Na Rádio Observador. Jornal das 3 horas da tarde, com edição da jornalista Beatriz Félix e começamos na atualidade internacional. O presidente da Ucrânia pede aos Estados Unidos e à União Europeia que restrinjam todo o comércio com a Rússia.

E que imponham sanções adicionais até que Moscovo ponha fim à guerra. Numa mensagem publicada nas redes sociais, Volodymyr Zelensky apela aos líderes mundiais que não retirem os oligarcas russos das listas de sanções existentes e que continuem a restringir todo o comércio com terroristas. Defende que só através de um esforço conjunto é que se pode alcançar a paz. No fundo, aquilo que Zelensky pede é que Donald Trump implemente a lei Lindsey Graham contra a Rússia e todos aqueles que financiam a guerra, numa referência à iniciativa recentemente aprovada, que concede à Casa Branca poderes adicionais para impor tarifas até 100% aos países que financiam a guerra do Kremlin através da compra de petróleo russo. O presidente da Ucrânia falou ainda ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, e também à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pede que sejam impostas sanções adicionais à Rússia.

E Donald Trump rejeitou a proposta do Irão para reabrir o Estreito de Ormuz em sete dias.

Era um plano proposto pelo Irão, mas segundo conta o Wall Street Journal, a citar responsáveis norte-americanos não identificados, Donald Trump rejeitou este plano. Em causa as declarações do ministro iraniano dos Negócios Estrangeiros, que à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, anunciou esta proposta e que ela entraria em vigor assim que Washington a aceitasse. Mas agora o presidente norte-americano rejeita a proposta por desconfiar da capacidade de Teerão para corresponder às exigências norte-americanas.

E os Estados Unidos e a China chegam a acordo para reduzir as tarifas sobre 30 mil milhões de dólares de bens comerciais.

Uma notícia também avançada pelo Wall Street Journal, é este um acordo que abrange as exportações comerciais menos sensíveis e surge na sequência do anúncio da cimeira entre Xi Jinping e Donald Trump. Os dois líderes também concordaram em conversas bilaterais sobre inteligência artificial, com data prevista para novembro.

E por cá, a FENPROF acusa o ministro da Educação de caluniar o Sindicato dos Professores.

E é por isso que vão decidir avançar com uma queixa contra o ministro. O secretário-geral da FENPROF, José Feliciano Costa, diz que Fernando Alexandre teve declarações insultuosas para com esta estrutura sindical, a propósito do processo de classificação dos exames nacionais. Fernando Alexandre acusou a FENPROF de ser oposição à classificação digital e de tudo ter feito para prejudicar o processo. Ouvido na Rádio Observador, José Feliciano Costa diz que o ministro vai ter de provar aquilo que disse.

O ministro lançou uma calúnia contra a FENPROF. E isso constitui um indício criminal, aliás, é tipificado juridicamente no Código Penal e, portanto, por isso vamos avançar com uma queixa. Evidentemente, que o ministro depois vai ter que provar em sede própria em que é que a atuação da FENPROF, ao longo do processo, prejudicou o próprio processo de classificação dos exames. Isso tem que ser provado, portanto, isso é uma calúnia, ou seja, nós vivemos numa democracia e, de qualquer forma, não vale tudo. O que nós fizemos ao longo de todo o processo foi denunciando e, de facto, foi com muita pena que este processo correu mal, mas há um responsável.

O secretário-geral da FENPROF deixou outras críticas ao ministro da Educação. José Feliciano Costa considera que Fernando Alexandre tem desrespeitado todas as regras da negociação.

Nós pedimos uma renegociação suplementar no sentido de melhorar, por exemplo, o documento de quadros e concursos e, portanto, o governo desrespeitou isso tudo. Eu recordo que o processo ainda não estava finalizado e nós pedimos as negociações suplementares e o documento foi aprovado em Conselho de Ministros. Portanto, quem tem desrespeitado todas as regras da negociação é o ministro.

José Feliciano Costa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, no programa Explicador, esta manhã na Rádio Observador. José Feliciano Costa acusa ainda o ministro da Educação de estar desesperado relativamente à falta de professores, à colocação dos alunos e também à questão dos exames.

PSD e CDS insistem na restrição do acesso de estrangeiros não residentes ao Serviço Nacional de Saúde.

Estes dois partidos de centro-direita retomaram a proposta para alterar a Lei de Bases da Saúde para restringir o acesso de cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal aos cuidados do SNS, assim como de cidadãos que estejam no país em situação de permanência irregular, ou seja, que vivem em Portugal com o visto de residência caducado. Esta é uma proposta que já tinham aprovado na generalidade, com a ajuda do Chega, em 2024, mas que acabou por caducar com a dissolução da Assembleia da República em maio do ano passado. No texto entregue no Parlamento, os partidos da AD admitem a possibilidade de que os cidadãos estrangeiros não residentes possam ser atendidos nos serviços de urgência, tanto por cuidados de saúde vitais e urgentes como emergentes. E no final, têm de apresentar obrigatoriamente um comprovativo de cobertura de cuidados de saúde, bem como identificação e um contacto do país de origem para faturação e pagamentos dos custos. Neste novo projeto, há ainda um outro ponto que não existia e que dita que vão ter de ser estabelecidos os mecanismos necessários para identificar responsáveis de pagamento, cobrança de encargos e, quando necessário, a exigência de garantia, o pagamento antecipado ou outra forma de pagamento.

E o governo pede à ANA mais detalhes sobre a procura, as pistas e a expansão do novo aeroporto de Lisboa.

O Executivo pretende trabalhar com a concessionária para adiantar a abertura do novo aeroporto do campo de tiro de Alcochete, que está prevista para 2037. Numa resposta ao relatório técnico entregue pela Aeroportos de Portugal em julho. O governo reconhece o avanço do projeto e o nível de detalhe já alcançado, mas identifica várias matérias que precisam de clarificação ou desenvolvimento adicional antes da apresentação da candidatura completa ao Aeroporto Luís de Camões. Ora, o governo pede que sejam apresentados diferentes cenários da evolução da procura para testar a dimensão e antecipar as necessidades de adaptação das infraestruturas. Na componente aeroportuária, quer mais informações sobre as pistas e a rede de caminhos de circulação. Já em relação ao terminal de passageiros, pede que aprofunde a estratégia de expansão e esvaziamento. Este relatório ditou que apenas seria construído um terminal. E no desporto, George Russell venceu o Grande Prémio do Azerbaijão. Numa corrida marcada pelo caos, com dois safety cars, o piloto da Mercedes saiu da pole position e conseguiu conquistar a terceira vitória da temporada. Max Verstappen saiu da oitava posição, ficou em segundo e o colega de equipe, Rad Jar, fecha o pódio. O líder do campeonato, Kimi Antonelli, ganhou 11 lugares, acaba na quinta posição e tem mais 66 pontos do que o colega de equipe. O atual campeão do mundo, Lando Norris, não terminou a corrida depois de um incidente com os pilotos da Alpine. São agora 15h07, vamos ao noticiário local. Começamos no Seixal, o espetáculo infantil e musical Canta-me uma História passa esta tarde, a esta hora, pelo Parque Urbano do Fanqueiro, nos Foros de Amora. Espetáculo dinamizado por Ângela Laranja, dá vida às histórias e canções, promovendo a imaginação, a interação e o gosto pela música e leitura junto do público infantil. Esta iniciativa tem entrada livre e integra uma programação para famílias em vários espaços do Conselho para assinalar o início do novo ano letivo. Na Amadora, foi adiado o Challenge de Pista Jovem. A prova estava agendada para hoje, dia 26 de setembro, também a partir desta hora. O evento, que deverá acontecer no Complexo Desportivo Municipal Monte da Galega, espera ainda por uma nova data a ser anunciada pela Câmara da Amadora. Em São João da Madeira, o Parque do Rio Ule espera hoje por uma desfolhada à moda antiga. A partir das 18h, há música, convívio, também sabores tradicionais e uma viagem às memórias das gentes e às noites de desfolhada que reuniam comunidades em torno das colheitas do milho. A música vai ficar a cargo do Rancho Folclórico de Cidacos. Na Póvoa de Varzim, já se ouvem os sons do património, uma iniciativa dinamizada pela Área Metropolitana do Porto. Hoje, Inês Marques Lucas sobe ao palco da Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição às 18h, mas antes, às 16h30, há uma visita guiada a esse forte e uma degustação de rabanadas poveiras. Leiria começa já hoje a comemorar o Dia Mundial do Turismo, que se assinala a dia 27 de setembro. Para hoje, há o passeio digital noturno no MIMO, o Museu da Imagem em Movimento. A atividade começa às 19h30 e integra um programa municipal gratuito que continua amanhã com vários roteiros, oficinas e visitas na cidade. Fechamos com o Motoclube do Rio Maior, que comemora hoje os 29 anos de existência com programa de convívio no Pé da Serra. O ponto alto vai acontecer às 21h30, com desfile de tochas pelas ruas da cidade, depois de um jantar comemorativo marcado para às 20h. E falaste aí de rabanadas poveiras, já sinto o Natal aí, não é? Já. Se bem que podemos comer rabanadas sempre. Eu acho que sim. Eu acho que podemos comer uma boa rabanada o ano inteiro. E assim fechamos o Jornal das Três, edição da jornalista Beatriz Félix. Está de regresso às 15h30. Até já. Até já, Rita.