Exclusivo: OKX pede licença cripto ao Banco Central no Brasil

A corretora de criptomoedas internacional sediada nas ilhas Seychelles, OKX, entrou nesta sexta-feira, 16, com o pedido junto ao Banco Central para se tornar uma sociedade prestadora de serviços de ativos virtuais (SPSAV) no Brasil.

O pedido é para a categoria de "corretora" de ativos virtuais, que abrange as atividades de custódia e intermediação. A companhia também busca autorização para operar no mercado de câmbio.

A entrega do pedido vem pouco antes de 30 de outubro, quando acaba o prazo para que todas as empresas que operam com criptomoedas no Brasil enviem ao BC pedidos de autorização para poderem manter suas atividades. Quem não protocolar até essa data a solicitação de licença de SPSAV – que envolve requisitos de governança, capital mínimo e compliance – ficará proibido de operar cripto no país.

Com isso, a OKX deu a largada no processo de autorização das maiores exchanges cripto que operam no país. O ranking Livecoins coloca a OKX como quarta maior do Brasil em volume negociado de criptomoedas nas últimas 24 horas, atrás apenas de Binance, Foxbit e BrasilBitcoin.

Quem já protocolou pedido de PSAV ao BC?

Atualmente, Transfero, Mazzera, PFPay, Masterpay, W Brasil, Onda Finance e Wynx Exchange estão com pedidos de licença sob análise pelo BC. Além delas, a Crown, emissora da stablecoin de real, BRLV, protocolou ontem seu pedido de autorização ao BC.

Em setembro, o BC indeferiu o pedido de registro da Higherway Tech Soluções, conhecida como Higher Global.

A OKX afirma que o pedido protocolado hoje está alinhado com o que define a Resolução 520 do BC, publicada no ano passado. A resolução exige que a empresa adote práticas como segregação patrimonial, contas individualizadas em reais por meio de um parceiro de banking as a service e prova de reservas verificável on-chain.

"Protocolar esse pedido é a materialização de anos de investimento em infraestrutura, time e governança no Brasil. O que estamos entregando ao BC hoje não é um formulário, é uma empresa que operacionalmente, financeiramente e institucionalmente está pronta para o novo arcabouço", afirmou em nota Guilherme Sacamone, CEO da OKX Brasil.

Hoje, a OKX opera de maneira regulada na União Europeia, sob as regras da regulamentação Markets in Crypto-Assets (MiCA), além de possuir licenças em Singapura, 47 estados dos Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, Austrália e outras jurisdições.

A OKX começou a operar no Brasil em 2023.

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